DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 64194003780202305. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) . Total de Itens Licitados: 47. Edital:
18/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/03/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/03/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65325019062202372. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição material de construção civil - manutenção de bens imóveis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos, afim de atender as
necessidades das Organizações Militares de Campo Grande/MS (GCALC).. Total de Itens
Licitados: 283. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
Nr.
1628
Amambai,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de viatura
com fornecimento de peças para atender a demanda do 18ºGAC.
HIGOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 160159-00001-2024NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105007875202341. Objeto: Aquisição de material de consumo
do setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 18/03/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Abertura de prazo para recurso
A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que se encontra aberto
o prazo para interposição de recurso da fase de Habilitação e Julgamento de Propostas
da Chamada Pública nº 001/2024 - GGPAG Modalidade Institucional, referente à
Habilitação e Julgamento das seguintes Cooperativas: Cooperativa do Produtores Rurais
de Planaltina e Região - ProRURAL, Cooperativa Mista de Produtores - COOMP Brasil,
Associação Dos Produtores Da Agricultura Familiar ASPAF, Associação Dos Produtores
Rurais Orgânicos e Convencionais do DF Entorno - ASPROC, Central de Associações de
Pequenos Produtores Rurais de Luziânia e Região - CAPRUL, Cooperativa Mista Da
Agricultura Familiar do Meio Ambiente e Da Cultura do Brasil - COOPBRASIL,
Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina CooTaquara, Central Das Cooperativas de
Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM Brasília, no período de
18 a 20 de março de 2024 (conforme letra b e c), inciso I, Art 165, da Lei nº
14.133/21), Abre-se também o mesmo prazo, para que as cooperativas interessadas
apresentem documentação referente ao subitem II do item 6 do edital, que expressa
"Prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.",
referente aos itens 51 ao 55 (polpas), e será dirigido à Comissão Permanente de
Licitações, no endereço sito à Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar
Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contatos, de
segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h. Ou através do e-mail
salc@11rm.eb.mil.br. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2024
encontram-se
disponíveis
para
consulta
na
SALC/11ª
RM
e
no
site
www.11rm.eb.mil.br.
Brasília-DF 15 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 6533600433320266. Objeto: Futura e eventual contratação de
serviços de manutenção de viaturas, emplacamento de veículos e aquisição de peças para
atender as organizações militares do comando de operações especiais.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000378202453. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais correlatos de emprego em alimentação. Total de Itens Licitados: 156. Edital:
18/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá
S/n
-
Setor
Sul
i
-
(vila
Militar),
Centro
-
Cristalina/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada
(SIASGnet - 15/03/2024) 160100-00001-2024NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo
ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos
correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE
MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 15 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado.
Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo
sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado
se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias
corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos
quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE
OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68 ,Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 15 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos
da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como
sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo
sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o
interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação
supracitada.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco
dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos
dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos
canais remotos.
Decorrido o
prazo legal
ou data
de convocação,
o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS
MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07 ,Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área
I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 15 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas