DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo
ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos
correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias
corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos
quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA
SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 15 de março de 2024.
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003751/2023-11.
Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
13.798.155/0001-67
- 
MENDONCA 
& 
GONCALVES
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Obra de construção do estande de tiro do forte santa
bárbara
- formosa - go.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 1.623.560,47. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003434/2023-97.
Concorrência Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Obra
remanescente da infraestrutura
da escola de comunicações (escom) em sobradinho - df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
09/02/2026. Valor Total: R$ 7.449.508,13. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 65308.025562/2022-71.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EX P R ES S O
SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Os preços do contrato 53/2022 ficam
reajustados em 3,16%, correspondendo à variação do ipca/ibge referido ao periodo
compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308014637202379. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de mobiliário e de Equipamentos de Jardinagem para o Centro de Instrução de
Engenharia (CI Eng).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160053
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64541.007159/2020-72.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do
contrato de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento
de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de
primeiro uso para o 11° grupo de artilharia antiaérea .. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.605,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo de soja do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 158.082,32. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de feijão
preto e feijão carioca do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 538.059,54. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de macarrão espaguete
do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 45.342,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.399.024/0001-84 - DRIVEOP I IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Objeto: Aquisição de macarrão penne e macarrão fusili do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 45.536,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de macarrão
espaguete e macarrão penne do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 83.745,60. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado do qs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 315.756,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.004236/2023-89.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva com a reposição de peças para equipamentos da marca sirona
instalados na subdivisão de odontologia do hospital militar de area de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2029. Valor Total: R$ 39.560,40. Data de Assinatura: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232011327202280.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 05.832.865/0001-38 - A ESTANCIA MORRO GRANDE - CENTRO DE
REABILITAÇÃO SOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: saúde mental,
assistência psicossocial e atividades de saúde aos portadores de distúrbios psíquicos,
deficiência mental, dependência química e grupos similares, aos usuários do
fusex/sammed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160469
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64571.001475/2023-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do termo aditivo é a renovação do contrato nº 10/2023 da empresa
prime consultoria e assessoria empresarial, por 12 meses a contar da data de 17/03/2024,
conforme previsto no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 333.015,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002391202317.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 43.508.550/0001-29 - ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de serviço de saúde na área de psicologia para atendimento aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).