DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160386
Nº Processo: 64150010595202375. Objeto:
Contratação do Serviço de
Transporte para Servidores. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/03/2024 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550, Santa Tereza - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00003-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FLORES TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2024) 160386-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160420
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64554.001072/2022-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONCALVES - ME. Objeto: Prestação
de serviços de lavanderia.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.540,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul RS. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital:
18/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562
- Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2024) 160392-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160420
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64554.001072/2022-12.
Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 94.034.394/0001-42 -
MIRIAM VALERIA DOS SANTOS GONCALVES - ME. Objeto: Com amparo no artigo 65, § 8",
da lei n" 8.666793, fica reajustado em (-) 5,968090% o valor dos itens do contrato
n°01/2022, o qual, dessa forma, passará ao valor global de r$ r$ 77.166,00 (setenta e sete
mil cento e sessenta e seis mil reais) para r$ 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e
quarenta reais), com efeitos a partir de 20/10/2023, observado o disposto na cláusula
sexta do contrato e item 18 do termo de referência. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024.
Valor total atualizado do contrato: r$ r$ 72.540,00.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.540,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 532/2022.
Nº Processo: 64582.013755/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 532/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 09.128.192/0001-90 - SAO PIETRO SAUDE. Objeto: Acréscimo de objeto pacote
de cirurgia vascular e taxa manipulação opme. Vigência: 29/02/2024 a 17/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 539/2023.
Nº Processo: 64582.017588/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 539/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.618.217/0004-26 - ONCOSINOS SERVICOS ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto:
Serviços médicos de oncologia, quimioterapia e hematologia. Vigência: 14/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582003688202444. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar
de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. . Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av. 
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64658.016621/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 2/2023.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 04.195.788/0001-90 - YARA HELENA CHEREM NETTO. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde
(ocs). Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64658.009860/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 30.300.249/0001-83 - AURO DE ALMEIDA - PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64658.016747/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 3/2023.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 08.229.012/0002-85 - L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e organização civil de
saúde (ocs). Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64658.009865/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 11.107.840/0001-74 - IPANEMAFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64658.009910/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 05.991.418/0001-21 - ZILLI & DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160417
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64617.002024/2021-71.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
VILMAR DA MOTA LENCINI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de abril de 2024 e
término em 1° de
abril de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824,00. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160219
Nº Processo:
64154000140202492. Objeto:
Aquisição de
Material de
Intendência (Material de Alojamento), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão nº 90016 do Cmdo 5ª Região Militar e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31
de 
Marco,
S/n 
- 
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as informações registradas em sistema e as documentações anexas
ao Termo de Referência, prevalecem as constantes em tais documentos..
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160219-00001-2024NE000001