DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002681202427. Objeto: Eventual aquisição de diversos
materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro -
Lages/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90011-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64090.006292/2019-23.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 17.958.771/0002-70 - MARCELO N. TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Consulta
oftalmológica e exames conforme anexo iv.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 198.235,89. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160076
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64443.052534/2021-28.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento é acrescentar 10,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 81.983,25 (oitenta e um mil,
novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/03/2024 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 839.486,96. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64195.004967/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado:
83.472.803/0001-76 -
DIGITRO TECNOLOGIA
S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do Contrato nº 6/2022,
conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais
normas infralegais pertinentes. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 314.785,44. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115
de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx,
homologa a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar
(CFO/QC) , a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)
em 2025. Cumprimento de decisão judicial. Foram MATRICULADOS no CFO/QC 2024, nas
vagas reservadas a candidatos negros (pretos ou pardos), em cumprimento à Acórdão da
Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 29 de setembro de 2021,
referente 
à 
APELAÇÃO 
CÍVEL 
/ 
REMESSA 
NECESSÁRIA 
CÍVEL 
(199) 
1001464-
36.2021.4.01.3300, por terem sido aprovados em todas as fases do referido Concurso de
Admissão e terem sua autodeclaração para concorrência às vagas destinadas a negros
(pretos e pardos) confirmada por Comissão de Heteroidentificação Complementar, os
seguintes candidatos, do Concurso de Admissão 2020, listados em ordem de Grau Obtido
no Exame Intelectual: CFO/QC - ADMINISTRAÇÃO: 21º - 81957700 - ALINE FRANCO DE
OLIVEIRA - GRAU OBTIDO: 7,979 ; CFO/QC - DIREITO: 15º - 81936931 - RAPHAELLA UZ E DA
DA SILVA BARRETO - GRAU OBTIDO: 7,396 ; CFO/QC - INFORMÁTICA: 22º - 81620870-
CARLOS JORGE MACHADO DA SILVA SANTOS - GRAU OBTIDO: 6,521; CFO/QC -
INFORMÁTICA: 28º - 81617461 - LUCAS DOS REIS DIAS - GRAU OBTIDO: 6,354.
Cel JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR
Comandante da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de
impressão, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção, e fornecimento de insumos originais, inclusive papel, e sistema de gerenciamento
informatizado de impressões efetivamente realizadas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo
Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante
Barroso Nº 4314 Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2024) 160218-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64510.000305/2023-49.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual para garantia
do equilíbrio econômico. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 5/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a
aquisicao de consumiveis de manutencao para uso da Secao de Manutencao Eletrica da
Industria de Material Belico do Brasil Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes,
quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A que e parte
integrante deste Edital. Total de itens licitados: 27. Edital: 13/03/2024 das 08h00 as 12h00
e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila
inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 13/03/2024 as 08h00 no site
gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/03/2024 as 09h00.
Vila Inhomirim-RJ ,13 de Marco de 2024
WALDIR SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000366/2023-IMBEL/SEDE.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 10.432.341/0001-90 - CLARION EVENTS BRASIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA.
Objeto: Serviço de locação do espaço nº e-40, com 100m² (10x10m²), para montagem do
estande IMBEL na participação da LAAD Security & Defense 2024, a ser realizada no
Transamérica Expo Center em São Paulo-SP, no período de 02 a 04 de abril de 2024, com
itens adicionais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/04/2024 a 06/04/2024.
Valor Total: R$ 151.222,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 14/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 107/2023. Processo
nº 63512.000523/2023-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de andainas
especiais, empresa registrada: KONNAN BONÉS E CAMISETAS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ:
14.423.895/0001-81,valor total da ata: R$ 224.639,99 Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços nº 15/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 107/2023. Processo nº
63512.000523/2023-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de
andainas especiais, empresa registrada: J. OLIVEIRA FERREIRA IMPRESSÕES ES P EC I A I S
CNPJ:10.698.990/0001-37,valor total da ata: R$ 103.874,40 Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços nº 16/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 107/2023. Processo
nº 63512.000523/2023-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição
de andainas especiais, empresa registrada: 37.278.582 LEONARDO GOMES DE AGUIAR CNPJ:
37.278.582/0001-82,valor total da ata: R$ 15.800,00 Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo
nº 63015.003225/2023-73,
relativo ao
Pregão Eletrônico
nº 08/2023 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14MAR2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei
n 14.133/21, as seguintes empresas: PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ
11.344.273/0001-70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$
619.005,50; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA- CNPJ 28.423.235/0001-05 , itens 07, 23 e
24, valor R$ 23.760,00; M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ 10.710.394/0001-
25, itens 01, 02 e 06, valor R$ 101.900,00; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA -
CNPJ 31.952.323/0001-09, item 13, valor R$ 37.800,00; JIT SERVICOS E COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ 10.473.681/0001-69, item10, valor R$ 12.000,00.
Cmg ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-14/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP - CNPJ 13.015.883/0001-55 Vigência:
22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 5.908,68. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO
REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-17/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo
(CPES). Contratada: DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME - CNPJ 25.070.251/0001-73 Vigência:
22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 2.778,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO
REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.