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DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-15/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: DIGITAL HOME LTDA - CNPJ 51.204.249/0001-50 Vigência:
22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 922,44. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO
REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-21/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: FAZ VENDAS LTDA. - CNPJ 46.983.819/0001-17 Vigência: 22/01/2024
a 21/01/2025. Valor Total: R$ 20.040,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE
LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-23/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: H&N SOLUÇÕES LTDA. - CNPJ 26.701.473/0001-00
Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 3.517,92. Data de Assinatura:
16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-13/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: LAZARO BEZERRA SOARES ME. - CNPJ 13.373.898/0001-
95 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 2.511,00. Data de Assinatura:
16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-18/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ
47.190.313/0001-13 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 1.711,32. Data de
Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-19/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: M & C VAREJO LTDA. - CNPJ 20.267.071/0001-62
Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 565,20. Data de Assinatura:
16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-22/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: MONSARÁS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ
23.417.238/0001-12 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 36.846,00. Data
de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão
dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-10/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ
46.497.089/0001-44 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 4.775,04. Data de
Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-16/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 25.070.251/0001-73 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 22.874,40.
Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra -
Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-24/2023-00 Pregão Eletrônico
12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ
40.134.537.0001-69 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 853,56. Data de
Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000122202451 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 02/02/2024. ERIC COLODETTI SPALENZA. Fiscal do Contrato. Ratificação
em 02/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.295.211/0001-55 ALIANCA DIAGNOSTICOS LTDA .
(SIDEC - 15/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
63188000125202494 .
BEATRIZ CORREIA LOPES
Enc. da Divisão de Obtenção.
(SIDEC - 15/03/2024) 781600-52121-2024NE000019
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028-005561/2023-10.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção da rede local e computadores do complexo naval de aratu, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 256.797,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003178202319. Objeto:
Contratação de serviços de
conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de
Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base
Naval,
S/n
-
São 
Tomé
de
Paripe,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90010..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 15/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000255202460. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais para o tratamento de água atender às necessidades da Base Naval de Aratu..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 15/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 004/2024 do
Pregao Eletronico 90007/2024; registro de precos para futura e eventual prestacao de
servicos de empresa especializada para a realizacao de limpeza, desgaseificacao,
transferencia e descarte de residuos de tanques dos navios, meios navais e industriais, bem
como a realizacao de limpeza do dique seco, da bacia de transferencia, do sistema de
elevacao de navios, dos meios navais e das facilidades portuarias conforme condicoes,
quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP;
Registrada: JT SERVICOS E REPARO NAVAL LTDA; CNPJ: 27.759.669/0001-18; Valor Total
Global R$ 1.153.835,00. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 005/2024 do
Pregao Eletronico 90008/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de
CHAPAS DE ACO, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais
subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval, conforme condicoes, quantidades,
exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, Validade: 12
meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP;
Registrada: VILA METAL COMERCIO LTDA; CNPJ: 37.405.049/0001-34; Valor Total Global R$
247.379,20. Data da Assinatura: 15/03/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Delegacia Da Capitania Dos Portos Em Ilhéus comunica aos interessados que realizará
procedimento de habilitação para associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo,
nos termos do Decreto nº 10936/2022, Lei n/ 12.305/2010 e demais normas pertinentes, Endereço:
Rua Major Homem Del Rey, nº 217 - Cidade Nova. CEP 45.652-180 - Ilhéus - BA.
ILHÉUS - BA, 15 de Março de 2024.
IOHANA SANCHES
Delegada
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63033.002712/2019-14.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 01.840.911/0001-90 - LAVANDERIA ARCO-ÍRIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83810/2020-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.382,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Navio-Patrulha Oceânico "Araguari", atracado no
cais da Base Naval de Natal, situada na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal, RN, CNPJ nº
00.394.502/0504-00, neste ato representado pelo Capitão de Fragata MARCIO JORGE DOS
SANTOS, Comandante do Navio, nomeado pela Portaria nº 231, de 16 de setembro de
2022, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que:

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