Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800023 23 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-15/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: DIGITAL HOME LTDA - CNPJ 51.204.249/0001-50 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 922,44. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-21/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: FAZ VENDAS LTDA. - CNPJ 46.983.819/0001-17 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 20.040,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-23/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: H&N SOLUÇÕES LTDA. - CNPJ 26.701.473/0001-00 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 3.517,92. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-13/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: LAZARO BEZERRA SOARES ME. - CNPJ 13.373.898/0001- 95 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 2.511,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-18/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ 47.190.313/0001-13 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 1.711,32. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-19/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: M & C VAREJO LTDA. - CNPJ 20.267.071/0001-62 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 565,20. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-22/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MONSARÁS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 23.417.238/0001-12 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 36.846,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-10/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 46.497.089/0001-44 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 4.775,04. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-16/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.070.251/0001-73 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 22.874,40. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-24/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 40.134.537.0001-69 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 853,56. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000122202451 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2024. ERIC COLODETTI SPALENZA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 02/02/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.295.211/0001-55 ALIANCA DIAGNOSTICOS LTDA . (SIDEC - 15/03/2024) 781600-52131-2024NE000019 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 63188000125202494 . BEATRIZ CORREIA LOPES Enc. da Divisão de Obtenção. (SIDEC - 15/03/2024) 781600-52121-2024NE000019 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 782801 Nº Processo: 63028-005561/2023-10. Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da rede local e computadores do complexo naval de aratu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 256.797,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 782801 Nº Processo: 63028003178202319. Objeto: Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90010.. CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos (SIASGnet - 15/03/2024) 782801-00001-2024NE003250 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000255202460. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para o tratamento de água atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos (SIASGnet - 15/03/2024) 782801-00001-2024NE003250 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 004/2024 do Pregao Eletronico 90007/2024; registro de precos para futura e eventual prestacao de servicos de empresa especializada para a realizacao de limpeza, desgaseificacao, transferencia e descarte de residuos de tanques dos navios, meios navais e industriais, bem como a realizacao de limpeza do dique seco, da bacia de transferencia, do sistema de elevacao de navios, dos meios navais e das facilidades portuarias conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: JT SERVICOS E REPARO NAVAL LTDA; CNPJ: 27.759.669/0001-18; Valor Total Global R$ 1.153.835,00. Data da Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 005/2024 do Pregao Eletronico 90008/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de CHAPAS DE ACO, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, Validade: 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: VILA METAL COMERCIO LTDA; CNPJ: 37.405.049/0001-34; Valor Total Global R$ 247.379,20. Data da Assinatura: 15/03/2024. CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Delegacia Da Capitania Dos Portos Em Ilhéus comunica aos interessados que realizará procedimento de habilitação para associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 10936/2022, Lei n/ 12.305/2010 e demais normas pertinentes, Endereço: Rua Major Homem Del Rey, nº 217 - Cidade Nova. CEP 45.652-180 - Ilhéus - BA. ILHÉUS - BA, 15 de Março de 2024. IOHANA SANCHES Delegada 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783810 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 63033.002712/2019-14. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 01.840.911/0001-90 - LAVANDERIA ARCO-ÍRIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2020-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.382,80. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Navio-Patrulha Oceânico "Araguari", atracado no cais da Base Naval de Natal, situada na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal, RN, CNPJ nº 00.394.502/0504-00, neste ato representado pelo Capitão de Fragata MARCIO JORGE DOS SANTOS, Comandante do Navio, nomeado pela Portaria nº 231, de 16 de setembro de 2022, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que:Fechar