DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002860/2023. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 15/03/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550003475202439. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e
Hospitalares, com disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.003475/2024-39). Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme quantidades,
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 865201/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE
OIAPOQUE, Processo
Administrativo 60414000493201885
- Objeto:
construção do Centro Comunitário no Município de Oiapoque - Motivo anulação: Em razão
do pedido de distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21000.057118/2020-31. Especie: Segundo Termo Aditivo ao Convenio n.
903748/2020. 
Concedente:
A 
UNIAO,
por 
intermedio
do 
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR
E AGROECOLOGIA,
CNPJ: 01.612.452/0001-97;
Convenente:
SECRETARIA 
DA
ASSISTENCIA 
TECNICA 
E 
DEFESA
AGROPECUARIA/PI, 
CNPJ:
49.498.865/0001-19. Celebracao do Segundo Termo Aditivo ao Convenio n. 903748/2020;
Objeto: A sub-rogacao de convenente do convenio n. 903748/2020, do INSTITUTO DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, inscrito no CNPJ/MF sob
o n. 06.688.451/0001-40, para a SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA
AGROPECUARIA/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 49.498.865/0001-19, em decorrencia da
Lei Estadual n. 7.884/2022, publicada no Diario Oficial do Estado do Piaui em 08 de
dezembro de 2022, e do Decreto Estadual n. 21.864, de 06 de marco de 2023, publicado
no Diario Oficial do Estado do Piaui em 14 de marco de 2023. Data de Assinatura:
13/03/2024. Signatarios: Concedente: JOSE HENRIQUE DA SILVA, CPF: ***.015.531-**,
Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF: ***.405.973-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.015049/2023-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de
mobiliário, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total: R$ 1.086.385,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2024, 
ao 
Convênio 
Nº 
907224/2020.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, ,
Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO
DE ITACOATIARA, CNPJ nº
04241980000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.410.000,00, Valor de
Contrapartida: 14.825,00, Vigência: 01/01/2021 a 03/04/2025. Data de Assinatura:
08/03/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS
DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373025
Número do Contrato: 1040/2021. Nº Processo: 54000.020191/2020-15. Contratante:
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85.
Contratado: TN Serviços Administrativos Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.250.755/0001-11.
Objeto: Repactuação de preços do contrato original. Valor estimado: R$ 439.024,32. Data
da assinatura: 25 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 25/2024, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização 
e
Ref. 
Agraria, 
CNPJ
n. 
00.375.972/0014-85,
representado 
pelo
Superintendente Regional, Sr. Denis da Silva Pereira, e o Banco do Brasil S/A, Agência
3563-7, CNPJ n. 00.000.000/5098-92, representada pelo Gerente-Geral, Sr. Rodrigo Felipe
Dias. Processo: n. 54000.017458/2024-11. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação (Conta Depósito Vinculada), destinado a abrigar os recursos provisionados
de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data da assinatura: 12 de
março de 2024. Assina: pelo INCRA/Denis da Silva Pereira - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Buritirama,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 13 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Arival Marques Viana - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Heliópolis, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 07 de Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e José Mendonça Dantas - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Saúde, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 05 de
Março de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Auciclei Costa Rodrigues - Prefeito de Saúde/BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2024 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.069608/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL -
SR(MS).
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
conforme contrato de adesão nº 9912638670/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2024 - UASG 373058
Número do Contrato: 595/2023.
Nº Processo: 54000.007025/2022-87.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º
8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho ms000099/2023.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 280.500,24. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.111685/2023-42. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de
Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem
imóvel de 0,9474 hectares localizado no Projeto de Assentamento Formosa, no
Município de Baraúna/RN, de propriedade do Incra, à Prefeitura de Baraúna/RN, para
implantação de uma Unidade Básica de Saúde. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE
OLIVEIRA, Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Baraúna/RN.

                            

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