DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de VALPARAÍSO no Estado de São
Paulo - CNPJ 72.836.588/0001-29, registrado sob o CRT/SP/004/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.034149/2024-05. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2024 - Data do
Início: 13/03/2024 e Data do Termino: 13/03/2030. Signatários: SABRINA DINIZ
BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do
INCRA/SP e Carlos Alexandre Pereira CPF 340..-54 - Prefeito do Município de Valparaíso.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200.007933/2023. Objeto: Contratação de empresa terceirizada
para a prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não
perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nas dependências do edifício da
Matriz da Conab e do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH, com
vistas à manutenção das condições de higiene e limpeza das instalações prediais.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sgas
901,
Lote
69,
Ed.
Conab,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000709/2021-11. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20515571/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-
78. Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por novo período de 3 (TRÊS) meses, a contar de
01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento legal: Art. 488, RLC. ND 33.90.37.02, PI: SERVLIMP,
FONTE: 1050, PTRES: 229503. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam pela Contratante:
Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e
Administrativo. Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000837202339. Objeto: Contratação por meio de pregão
eletrônico, tipo menor preço, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia,
Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva
ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Auditoria Odontológica;
Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME,
Auditoria Médica - presencial e/ou documental - conforme termo de referencia do edital.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 135345-22211-2024NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 144/16-2045-2401-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16-
2045-1801-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Processo
nº 144/2016. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões
01 e 02 da Unidade Silo Jaguaré - Lote II. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do
período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e
reajuste e a atualização da garantia contratual. Permissionária: HETROS IM P O R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 04.583.271/0001-78. Valor total de R$ 404.828,76
(quatrocentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos),
acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024. Data de Assinatura: 11/03/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 46/2024
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001 - CONTRATA
NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para "Elaborar proposta para integração de ações de
alimentação saudável e ações de estímulo ao desenvolvimento infantil". 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição e doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde
ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Gestão de Políticas Públicas e áreas relacionadas; e
Experiência profissional Mínima de 6 anos em pesquisa na área de políticas públicas de
alimentação e nutrição e/ou segurança alimentar e nutricional e primeira infância.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Elaboração de pelo menos 2 (dois) materiais e/ou publicações na
área de Alimentação e Nutrição e/ou Segurança Alimentar e Nutricional e primeira infância.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
http://www.iica.org.br/pt/node/75.
Entre
os
dias
17/03/2024
e
24/03/2024,
os
interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no
site
do
Instituto
Interamericano
de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em "Oportunidades",
"Pessoa Física"., conforme
orientações no item 17 do Termo de Referência.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações
serão efetuadas
mediante
processo
seletivo simplificado
(análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 47/2024
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001 - CONTRATA
NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para Desenvolvimento de subsídios para elaboração
de estratégias para Alimentação saudável. 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição. Doutorado em Nutrição ou Ciências da
Saúde ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Gestão de Políticas Públicas e áreas
relacionadas; e Experiência profissional mínima de 6 anos em políticas públicas na área de
alimentação e nutrição e/ou segurança alimentar e experiência no Sistema Único de
Assistência Social
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Elaboração de pelo menos 2 (dois) materiais e/ou publicações na
área de Alimentação e Nutrição e/ou Segurança Alimentar e Nutricional.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
http://www.iica.org.br/pt/node/75.
Entre
os
dias
17/03/2024
e
24/03/2024,
os
interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no
site
do
Instituto
Interamericano
de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em "Oportunidades",
"Pessoa Física"., conforme
orientações no item 17 do Termo de Referência.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações
serão efetuadas
mediante
processo
seletivo simplificado
(análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930115/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE SAÚDE BEZERRA DE MENEZES,
CNPJ/MF nº 56.390.123/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência Termo de Colaboração nº 930115/2022. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024. Data
de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: EMERSON APARECIDO FIRMINO DOS SANTOS,
CPF/MF nº***. 367.798-**. Processo: 71000.028273/2022-81.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.009346/2024-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e
realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução
dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a
promoção
e
a
execução
de
eventos
no
âmbito
nacional,
com
fornecimento/disponibilização
de
hospedagem,
transporte,
recursos
humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos
ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
"Sexta com Debate Calamidades Ambientais" que se realizará no dia 15 de março de
2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 341,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
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