DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 71000.015103/2020-74.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de
1993. Vigência:
14/03/2024 a
13/03/2025. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 251.182,31. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.010568/2022-97
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024
DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e
científica entre os PARTÍCIPES
para desenvolver o
projeto intitulado
"Estabelecimento de um protocolo de avaliação do desgaste em uma prótese total do
joelho com base rotativa aplicando controle de força no movimento anteroposterior e
torque rotacional, conforme recomendações da ABNT NBR ISO 14243-1", a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos não-
financeiros e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: O PARCEIRO PRIVADO transferirá
recursos em valor correspondente a R$ 61.766,79 (sessenta e um mil setecentos e sessenta
e seis reais e setenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho anexo a este
Acordo.
DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 03 (três)
anos contados a partir da data da assinatura do representante legal do INMETR O.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O PARCEIRO PRIVADO transferirá recursos em valor
correspondente a R$ 61.766,79 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e
setenta e nove centavos), conforme Plano de Trabalho anexo a este Acordo. Os recursos
transferidos ao INMETRO serão de ordem não financeira, conforme especificação do Plano
de Trabalho. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os PART Í C I P ES .
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO -
Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia; e pela VÍNCULA: LUÍS FERNANDO
SOARES LENSKI- Diretor/Presidente, e PAULO COLUCCI DUCATI - Diretor Financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007147/2023-60.
Pregão
Nº 90002/2024.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE
METROLOG. QUALID.
E
T EC N O LO G .
Contratado: 21.860.827/0001-45 - SPORTS TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas
credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área de atuação do instituto
nacional de metrologia e qualidade - inmetro, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2029. Valor Total: R$ 27.803.940,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.015598/2018-11. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID.
E TECNOLOG. Contratado: 57.830.788/0001-80 - TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo
de prestação de serviços continuados nº 002/2019 (sei 0295490), com base no art. 79,
inciso ii, da lei 8.666/1993, conforme tratativas apresentadas, como consta no documento
e-mail de resposta tristar (sei 1750004), consoante a conveniência administrativa..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00526.240008/0720-23.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na
Cláusula Terceira (Remuneração) da Convenção Coletiva do Trabalho SINDVIG - CCT
2024/2025 (SEI 1724022) e da Convenção Coletiva de Trabalho SINDVIG - CCT 2024/2025
(SEI 1724025) que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do vale
alimentação a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Planilha de Custos e
Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1741442 e 1741458). Vigência:
01/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.951,60. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 12/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ -
IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a
finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo
relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa
frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da
Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à
Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri,
Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser
enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s)
Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores
abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o
prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito
como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução
Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta
Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de
Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação
abaixo. Curitiba, 13 de março de 2024.
.
Processo
Nome ou Razão Social
C P F/ C N P J
R$ MULTA
.
303/20
ALEXANDRE COM. E CONFECÇÕES LTDA
10.487.180/0001-31
1.747,20
.
2408/19
EDEMILSON CORREA
07.226.222/0001-76
1.152,00
.
305/20
FRANCIVALDO PEREIRA DE JESUS
30.396.095/0001-75
1.747,20
.
4063/19
FERNANDA ROSELHA DE MORAES FERREIRA
29.069.263/0001-39
1.747,20
.
5034/19
MARCOS ROGERIO DE SOUZA PINTO
048.***.***-28
1.152,00
.
1208/20
NATALY GOMES PEREIRA VIEIRA
20.448.209/0001-20
1.747,20
.
354/20
VIX MERCANTE IMP. E EXP. LTDA
09.592.573/0002-07
6.854,40
CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO Nº 13/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ -
IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a
todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais
das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto,
tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao
inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez)
dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-
Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri,
Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo
administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo
telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 13 de março de
2024.
. Processo
Auto de infração
Razão Social
CNPJ/CPF
.
527/21
6001130016015
A SANTOS COMERCIO EIRELI
72.689.086/0001-12
.
356/22
2549636
CARLOS EDUARDO GUIMARAES
028.***.***-22
.
1592/21
6001130016254
K. R. ROSA - NILLOS JEANS EIRELI
30.049.425/0001-56
.
1207/20
6001130015826
RVT PROMOÇÃO DE VENDAS E COM. LTDA
27.737.505/0001-90
CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EDITAL Nº 7 - INPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna públicos o
resultado final nas provas objetivas, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a
convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de
Pessoal do INPI.
1
DO
RESULTADO
FINAL
NAS
PROVAS
OBJETIVAS
-
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXCETO
PARA AS ÁREAS COM CÓDIGO: A3, A4, A9, A10 E A11), PESQUISADOR EM PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - TODAS AS ÁREAS E TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova
objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos
(P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final
nas provas objetivas.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- ÁREA:
A1 - GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
10003581, Achiles Ramos Ribeiro, 10.00, 24, 31.00, 44, 41.00 / 10005691,
Adriana Roberto da Silva Ferreira, 14.00, 25, 13.00, 33, 27.00 / 10001887, Adriano dos
Reis Moreira, 20.00, 34, 35.00, 51, 55.00 / 10005693, Adyner Caiaffa Telles Soares, 10.00,
30, 4.00, 37, 14.00 / 10000129, Alan de Souza Peixoto, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00 /
10007166, Aldo Moura Batista Soares Alvarenga, 14.00, 32, 26.00, 48, 40.00 / 10003378,
Alessandra da Cruz, 21.00, 30, 28.00, 47, 49.00 / 10005508, Alessandra Louvem da Silva,
15.00, 30, 31.00, 44, 46.00 / 10001508, Alessandra Mangia da Silva, 5.00, 27, 10.00, 40,
15.00 / 10005016, Alessandro Menezes Paiva, 12.00, 31, 28.00, 49, 40.00 / 10001258,
Alessandro Oliveira de Mello, 32.00, 41, 34.00, 52, 66.00 / 10002769, Alessandro Russo,
14.00, 30, 15.00, 38, 29.00 / 10008189, Alex Araujo Alves, 9.00, 28, 18.00, 44, 27.00 /
10005341, Alexander Dias Jardim Andrade, 24.00, 35, 30.00, 47, 54.00 / 10006212,
Alexandre Costa Soares, 18.00, 27, 27.00, 42, 45.00 / 10005183, Alexandre de Chiara
Ferreira, 14.00, 32, 32.00, 51, 46.00 / 10006470, Alexandre Mota do Nascimento, 6.00, 24,
29.00, 47, 35.00 / 10000009, Alexandre Sales Guerra, 34.00, 40, 40.00, 50, 74.00 /
10003701, Aline Barbosa Barreto Duarte, 11.00, 29, 29.00, 45, 40.00 / 10007037, Aline dos
Santos Silva Melo, 31.00, 39, 34.00, 44, 65.00 / 10005832, Aline Maria dos Santos Bastos,
17.00, 32, 19.00, 41, 36.00 / 10000460, Aline Penaforte de Lima, 14.00, 32, 32.00, 51,
46.00 / 10004800, Alvaro da Silva Monteiro, 23.00, 32, 33.00, 46, 56.00 / 10006760,
Amanda Cristina de Azevedo Silva, 22.00, 27, 30.00, 38, 52.00 / 10002770, Amanda de
Oliveira Barros, 14.00, 32, 31.00, 50, 45.00 / 10003983, Amanda Vianna da Conceicao
Lessa, 4.00, 27, 0.00, 35, 4.00 / 10002445, Ana Carolina Tavares Diniz de Figueiredo,
29.00, 38, 28.00, 42, 57.00 / 10000698, Ana Claudia Lima Guedes, 32.00, 41, 24.00, 47,
56.00 / 10000871, Ana Luisa Ferreira, 10.00, 30, 10.00, 40, 20.00 / 10000320, Ana Maria
Rodrigues de Oliveira, 10.00, 30, 28.00, 49, 38.00 / 10007244, Ana Patricia Marchi, 31.00,
37, 50.00, 57, 81.00 / 10008874, Ana Paula Silva Estevao, 20.00, 33, 22.00, 39, 42.00 /
10000278, Ananda Aparecida Viana Pereira, 17.00, 30, 17.00, 40, 34.00 / 10001399,
Anderson Gomes dos Santos, 20.00, 35, 19.00, 44, 39.00 / 10000742, Anderson Henrique
da Silva, 7.00, 22, 26.00, 40, 33.00 / 10003647, Anderson Laiber Barnabe, -4.00, 23, -8.00,
31, -12.00 / 10000410, Andre Acioli de Lima, 22.00, 36, 34.00, 52, 56.00 / 10006606,
Andre Couto Saldanha, 24.00, 37, 46.00, 58, 70.00 / 10003518, Andre Ferreira Monteiro,
18.00, 29, 35.00, 50, 53.00 / 10003697, Andre Luis dos Santos, 21.00, 28, 26.00, 36, 47.00
/ 10000822, Andre Luis Ramos, 10.00, 30, 6.00, 34, 16.00 / 10004922, Andre Luiz Camara
de Carvalho, 4.00, 22, 28.00, 41, 32.00 / 10002419, Andre Luiz Costa Rabelo, 26.00, 38,
43.00, 54, 69.00 / 10005203, Andre Luiz Franco Braga, 17.00, 33, 26.00, 45, 43.00 /
10005524, Andre Luiz Trajano dos Santos, 27.00, 38, 33.00, 51, 60.00 / 10000820, Andrea
Cristina Alvarenga Cabral, 10.00, 30, 6.00, 38, 16.00 / 10002523, Andrea do Valle Barreto
de Lucena, 20.00, 35, 32.00, 51, 52.00 / 10008243, Andrea Motta Pinheiro, 20.00, 32,
36.00, 48, 56.00 / 10007649, Andrea Rosa Villar, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00 / 10008066,
Andreia Medeiros Eufrazino, 12.00, 25, 15.00, 37, 27.00 / 10002448, Andressa Augusto
Novelli, 20.00, 31, 21.00, 38, 41.00 / 10000530, Andressa de Oliveira Feliciano, 0.00, 25,
6.00, 38, 6.00 / 10003721, Antonio Andre Monteiro Maia, 0.00, 25, 20.00, 45, 20.00 /
10001589, Antonio Mikael Medeiros de Souza, 14.00, 32, 35.00, 51, 49.00 / 10007314,
Ariana Andrade de Almeida, 22.00, 35, 42.00, 56, 64.00 / 10004684, Arlindo Camino
Rodrigues Junior, 6.00, 28, 32.00, 51, 38.00 / 10004999, Aryanne da Silva Poubel, 15.00,
31, 10.00, 40, 25.00 / 10001394, Barbara Cristiane Silva de Lima, 36.00, 43, 38.00, 54,
74.00 / 10001262, Barbara Guerra Lofrano, 12.00, 27, 28.00, 49, 40.00 / 10002544,
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