DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23000.027960/2018-50.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
C. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/09/2024, nos termos
do art. 57, inciso II, § 4º da lei 8.666, de 1993, ou até a celebração de novo contrato,
o que ocorrer primeiro. Vigência: 09/03/2024 a 08/09/2024. Valor Semestral Atualizado
do Contrato: R$ 133.287,70. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23000.032846/2020-66.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
C. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato 06/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas
decorrentes.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.471.094,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000331/2024-01.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado:
12.104.972/0001-05 
-
ATLANTICA 
SERVICOS
GERAIS 
LTDA..
Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços com disponibilização de mão de obra
exclusiva de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 303.883,67. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23119.000612/2019-99.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato pelo período de 12 meses e segunda repactuação do
valor do contrato com base no reajuste no vale-transporte e insumos e na CCT
2023/2024. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.608,64. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: WALLACE RAMOS ROSENDO DA SILVA, habilitado em Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000305/2024-68
VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 07/07/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e WALLACE RAMOS
ROSENDO DA SILVA - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: DIEGO CESAR CAVALCANTI DE ANDRADE, habilitado em Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000378/2024-50
VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 07/07/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e DIEGO C ES A R
CAVALCANTI DE ANDRADE - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000675/2024-03
VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 07/07/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e CARLOS EDUARDO
DIAS SOUZA - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005882/2023-65.
Pregão 
Nº 
81/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO 
S.DA
FONSECA .
Contratado: 
05.279.933/0001-83
- 
BASITEL
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
prestadora
de serviço
para
manutenção
preventiva e corretiva do sistema de vigilância do campus maracanã do cefet/rj
(campus i e iii), com reposição de peças, das câmeras, nobreaks, televisões, controles,
nvrs e todos os demais equipamentos que compõem o sistema de monitoramento do
cefet/rj - campus maracanã (campus i e iii).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23063.001404/2021-14.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.998,08. Data de
Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23063.003513/2018-85.
Pregão. Nº 64/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 864.100,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23063.000900/2022-31.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
14/2022 fica reajustado para r$ 103.854,00 (cento e três mil reais, oitocentos e
cinquenta e quatro reais) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação
dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000900/2020-31. Vigência:
07/06/2022 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153010
Nº 
Processo: 
23063005636202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais
sinantrópicos),
visando
atender
às
necessidades do
Campus
Angra
dos
Reis
do
CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90000-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer
este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 14/03/2024) 153010-15244-2024NE000059
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Informática (Solução de TIC)
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 15/03/2024) 153167-15201-2024NE111111