DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MONAIRA CRISTIANE ALCIDES DA COSTA.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.030292/2023-29. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a
03/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e MONAIRA CRISTIANE
ALCIDES DA COSTA - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DANIEL VICTOR TEIXEIRA JAPIASSÚ.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.039181/2023-88. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a
31/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Daniel Victor Teixeira
Japiassú - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ERICA DE CARVALHO PAZ. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.041509/2023-26. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 05/04/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINADO
pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Erica De
Carvalho Paz - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARTA NASCIMENTO MENEZES.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.042774/2023-21. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a
04/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e
Marta Nascimento Menezes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LAURA EMILIA ARAUJO. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.046657/2023-37. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/05/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINADO
pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Laura Emilia
Araujo - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LAISE MAIA LOPES. OBJETO: Prestação
de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.043676/2023-10. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 05/02/2025. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ASSINADO pela Reitora
Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Laise Maia Lopes -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TÁRSILA SANTOS DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.043682/2023-69. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/02/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINADO
pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Társila
Santos Da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO BARROS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044316/2023-27. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a
14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alexsandro Do
Nascimento Barros - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MANOEL JOAQUIM DA SILVA JUNIOR.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043972/2023-11. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a
15/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Manoel Joaquim Da Silva
Junior - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046568/2023-91. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a
15/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ana Cláudia Nascimento
Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: POLYANNA OMENA COSTA SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.039471/2023-21. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a
21/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Polyanna Omena Costa
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FLÁVIO DANIEL CORREIA DE MOR A ES .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001083/2024-59. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a
21/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Flávio Daniel Correia de
Moraes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 299/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ SIMPLÍCIO DE MEDEIROS N E T O.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028944/2023-65. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a
08/11/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Simplício de
Medeiros Neto - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 303/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO -
JUDICIAL. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043221/2023-96. VIGÊNCIA:
13/11/2023 a 29/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/11/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marco
Antonio Da Silva Filho - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 307/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUIZ SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação
de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.036276/2023-40. VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 29/02/2024. RET R I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Luiz Santos Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 317/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCOS ANTONIO RODRIGUES
VASCONCELOS FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.032371/2023-74. VIGÊNCIA:
04/11/2023 a 06/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
04/12/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcos
Antonio Rodrigues Vasconcelos Filho - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 329/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JULIANA RANGEL DE AGUIAR
INTERAMINENSE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046055/2023-80. VIGÊNCIA:
28/12/2023 a 27/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
27/12/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Juliana
Rangel de Aguiar Interaminense - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/2023. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ROBERTO WESLEY ARAUJO LIMA.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.036815/2023-41. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a
16/03/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Roberto Wesley Araujo
Lima - contratada/o.
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158383
Nº Processo: 23041.006927/2024-58.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA
DOS IND..
Contratado:
28.779.013/0001-20 
-
M 
S
ZOPELARI 
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 12.998,00. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).