DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040001928202254. Objeto:
Contratação de serviço de
transporte com fornecimento de um veículo de passeio tipo Sedan, cor preta, para
transporte de
passageiros, com
capacidade para
5 (cinco)
pessoas, incluindo o
condutor.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155636
Processo: 23783.000413/2023-24. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo,
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos
sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 682.505,97. Data de Assinatura: 14/03/2024.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000130/2024-42.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva,
com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como
para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais
utilizados pelo colégio pedro ii-campus são cristóvão i, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência da dispensa nº 22/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 377.177,69. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000149/2024-99.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva,
com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como
para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais
utilizados pelo colégio pedro ii, conforme condições e exigências estabelecidas termo de
referência da dispensa nº 22/2014.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 220.951,29. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23777.000271/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho
rj000850/2023.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 171.622,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000283/2022-16.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Transporte
de passageiros por ônibus, micro-ônibus e van.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor
Total: R$ 202.703,90. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000644/2023-68.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA
I.
Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E
EDUCAÇÃO LTDA - . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da Griot consultoria, arte, cultura
e 
educação 
LTDA 
, 
para 
ofertar 
a 
palestra 
de 
tema 
"Afetos 
em
Afroperspectivas", que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total:
R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 10 - FNDE, DE 15 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna
pública a convocação para o curso de formação - 2ª chamada, referente ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª CHAMADA
1.1 Convocação para o curso de formação - 2ª chamada, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10008024, Antonio
Cecilio Barboni Junior
/ 10015315,
Marcelo Brito
Moussallem de Andrade / 10016199, Pedro Vitor Vieira Melo / 10013780, Rosana Carneiro
Bastos.
1.1.1 Convocação dos candidatos negros para o curso de formação - 2ª
chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10009416, Gabriela Pereira dos Reis.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro
de 2023, suas alterações, e por este edital.
2.2 O curso de formação terá a carga horária de até 120 horas, sendo 80 horas
de aula teórica (que poderão ser remotas) e 40 horas de aula práticas. A carga horária do
curso observará o horário comercial de trabalho.
2.3 O curso de formação será realizado na cidade em Brasília/DF, no período de
8 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024.
2.4 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;
b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação
ou dele se afastar por qualquer motivo;
c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de
25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;
d) obtiver nota final no curso de formação inferior a 50,00 pontos;
e) não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação;
f) 
não 
satisfizer 
os 
demais 
requisitos 
legais, 
regulamentares 
e(ou)
regimentais.
2.5 Durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado no
curso de formação fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da
classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da Administração
Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens
de seu cargo efetivo, conforme disposto no § 1º do art. 14 na Lei 9.624, de 2 de abril de
1998.
2.5.1 O candidato, durante a permanência no curso de formação, arcará com
suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As despesas decorrentes da
participação do curso de formação correrão por conta do candidato.
2.6 DA MATRÍCULA
2.6.1 A matrícula no curso de formação - 2ª chamada deverá ser efetuada,
exclusivamente,
via 
internet,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, das 10 horas do dia 19 de
março de 2024 às 16 horas do dia 20 de março de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).
2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de
formação constantes do edital de abertura, bem como demais as informações disponíveis
no item 3 do Edital nº 8 - FNDE, de 5 de março de 2024, e suas alterações.
2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.6.3.1 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no
endereço 
eletrônico 
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, 
o
candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia
8 de abril 2024, das 8 horas às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do
Credenciamento, no local de realização do curso de formação, apresentando documento
de identidade original em bom estado de conservação.
2.6.3.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.6.3.3 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até
as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 20 de março de 2024, confirmando sua
matrícula no curso de formação, será eliminado do certame.
2.6.3.4
Não
serão
aceitos requerimentos
de
matrícula
extemporâneos,
condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como
requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.
2.6.3.5 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no curso de formação, que formalize, imediatamente, sua decisão ao
Cebraspe por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também a
cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 26 de
março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada para o Campus Sena
Madureira. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 935.519,04. Cobertura
Orçamentária: 2024NE000029. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOÃO PAULO COSTA FRANCO MUNIZ.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.003820/2023-77. VIGÊNCIA: 05/01/2024 A
04/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
ASSINADO pelo Reitor substituto Zoroastro Pereira De Araújo Neto - contratante, e João
Paulo Costa Franco Muniz - contratada/o.

                            

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