DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.039089/2023-18.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 08.418.802/0001-28 - COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PROD. DA
AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o campus piranhas do
ifal.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 299.680,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23041.031662/2022-64.
Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 33.395.806/0001-85 -
LAISA MILENA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito (por
índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja
data-base é 20/10/2023 (um ano da data da assinatura do contrato). Reajuste de 5,44%
dos valores do alimentos.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23504.000233/2021-70.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E
ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato n° 07/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a
empresa gomes e rocha ltda.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 144.737,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato nº 01/2024 - Prestação de Serviços como Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Contratado: MIGUEL EDUARDO FERNANDES SALGADO.
Fundamentação Legal: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93.
Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na área/disciplina: ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 101, em regime de 40
horas semanais.
Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Signatários: SANDRO FERRONATTO FRANCENER pelo Contratante e MIGUEL EDUARDO
FERNANDES SALGADO pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de CONTRATO, referente ao Processo nº. 23278.006886/2023-45,
publicado no D.O de 21/02/2024. Seção 3, p. 35. Onde se lê: TERMO DE CONTRATO. Leia-
se: TERMO DE CONVÊNIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 15/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e ÍTALO RANGEL LOPES DOS SANTOS. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/03/2024. TÉRMINO: 12/11/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ÍTALO RANGEL LOPES DOS SANTOS
pela parte Contratada. (Processo 23327.250581.2024-27).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 14/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Serrinha e RENATA DIAS COSTA SÁ. Extrato de Contrato de Professor Substituto.
INÍCIO: 12/03/2024. TÉRMINO: 12/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF
Baiano e, RENATA DIAS COSTA SÁ pela parte Contratada. (Processo 23327.250580.2024-82).
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 59/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a retificação de Extrato do Edital n° 59, de
13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, seção 03, página nº 50, conforme
segue:
Onde se lê: "As inscrições estarão abertas de 15/03/2024 a 21/03/2024''
Leia-se: "As inscrições estarão abertas de 21/03/2024 a 25/03/2024"
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23508.002077/2020-61. Pregão. Nº 4/2020.
Contratante:
IFB -
CAMPUS BRASILIA.
Contratado:
00.604.122/0001-97 -
TRIVALE
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo aditivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato no 03/2021 por mais 60 dias, a partir de
15/03/2024 até 15/05/2024.. Vigência: 15/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 56.316,75. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 12/DGPL/IFB, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA
ÁREA AGRONOMIA - Edital Nº 15/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado
e
classificado
em
Processo
Seletivo Simplificado
regido
pelo
Edital
15/2022 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br,
resultado final Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina
do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se
submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no
momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato,
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
7º
LINCON RAFAEL DA SILVA
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
. ITEM LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma
cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma
declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI