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DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração
do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 05/02/2024, nos termos da Portaria
MEC nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e Franciane Muller pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Fernanda
Bianca Hesse
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a
remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos
da Portaria MEC nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Fernanda Bianca Hesse pelo(a) Contratado(a).pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Zanelato Colaço; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a
remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos
da Portaria MEC nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço, pelo(a) Contratado(a).pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 097/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samara Carvalho Gonçalves; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a
remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos
da Portaria MEC nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara
Mantoanelli, 
pelo
Contratante 
e
Samara 
Carvalho
Gonçalves, 
pelo(a)
Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 082/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assis; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Sexto Termo Aditivo
ao Contrato 069/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): Cauê
Cristiano
Cardoso;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a
remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos
da Portaria MEC nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Cauê Cristiano Cardoso, pelo(a) Contratado(a).pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique de Trindade Bitencourt
; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993;
ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024,
nos termos da Portaria MEC nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA:
14/03/2024;
Iara Mantoanelli,
pelo Contratante
ePedro
Henrique de
Trindade
Bitencourt pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 083/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas de Oliveira; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração
do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria
MEC nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara Mantoanelli,
pelo Contratante e Lucas de Oliveira pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 102/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wanderlei Siqueira de Assunção; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Wanderlei Siqueira de Assunção, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giedra Regina Pasqualin; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a)
para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº 61/2024 de
31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Giedra
Regina Pasqualin, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000365/2024-14.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de Motorista
de veículos acima de 21 lugares,
com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua,
com jornada de trabalho de 44h semanais, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Acaraú, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 89.021,16. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000100/2024-55.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: A contratação
de serviços terceirizados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, de recepcionista e auxiliar em manutenção predial para a unidade do ifce, campus
avançado de mombaça, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência, no edital e demais anexos do processo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 98.139,22. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 04/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M
COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de
serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2029. O presente termo será sub-rogado para o
IFCE - Campus Acopiara.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 03 /2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA.
CONTRATADO: ADALIA SAMARA ALENCAR. OBJETO: Retificação da cláusula sexta do referido
contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINAT U R A :
13/03/2024. ASSINA: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor(a) geral, pela Contratante.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23485.002170/2022-42.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.628.143/0001-21
- R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir de 18/04/2024, equivalente a R$ 50.051,32, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2023 conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 18/04/2024 e término em 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.257,60. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23293.001533/2019-84.
Contratante: 
CAMPUS
CRATEUS/IFCE. 
Contratado:
17.036.171/0001-73 
-
SEGURO
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 04/2019 decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria profissional dos
empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc com número de registro
no mte: ce000055/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.425,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.001404/2022-29. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
IBATIBA. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA .
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14/03/2024, o Contrato nº 03/2022,
firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba e a empresa Haza
Construções de Edifícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.278.082/0001-33, em decorrência das
irregularidades pertinentes ao descumprimento de cláusulas contratuais, que culminaram
com a decisão exarada pela Direção-Geral do Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Artigo
78, incisos III, V e VII da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23148.005262/2022-13.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VITORIA.
Contratado:
27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Reajuste de preço, com
base na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2023, sendo aplicado índice IPCA
acumulado do período de 09/2022 à 08/2023 (4,608220%) cujo valor importa
em um acréscimo de R$ 1.840,67 (hum mil, oitocentos e quarenta reais e
sessenta e sete centavos). O valor global a partir de 30/09/2023 passa a ser
de R$ 34.500,67 (trinta e quatro mil, quinhentos reais e sessenta e sete
centavos).
Vigência: 20/01/2023
a
19/01/2025.
Valor Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 34.500,67. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).

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