DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.004122/2023-22.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA .
Contratado:26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços comuns de
Agenciamento de Viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação,
cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 68.542,90. Data
de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23242.003124/2022-13.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.609.718/0001-
21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor previsto na cláusula terceira do
contrato nº 15/2022, fica acrescido em 25 % (vinte e cinco por cento). Vigência:
13/03/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Extrato do Contrato nº 01/2024 Espécie: Contrato n° 01/2024, assinado em 26/01/2024,
oriundo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2023 - IFMS, UASG Gestora
da Licitação 158132, processo eletrônico da Unidade Participante 23317.004695.2023-35,
que tem por objeto a contratação de serviços comuns de Agenciamento de Viagens com
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens
rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e
serviços correlatos, para atender as demandas das Unidades do IFMS e Órgãos
Participantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência, firmado entre a
Unidade Participante INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE e a empresa CERRADO VIAGENS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.722.189/0001-10, com valor anual total
estimado de R$ 303.823,38 (trezentos e três mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e
oito centavos), e vigência de 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e
encerramento em 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001890/2023-24.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 49.755.117/0001-74 - PARCIDIO CARLOS DEGEN. Objeto: Contratação de
serviço de instalação de linha de montagem industrial para o laboratório de destilados do
Instituto Federal Fluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 208.560,75. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 04/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense
(IFF) e a Associação Fluminense de Assistência à Mulher, Criança e Idoso. Objeto: é
proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do
ensino e
da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e
avaliados em
conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 15/03/2024.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do
IFFluminense e Marcio Eduardo Nunes da Rocha Presidente da Associação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23216001054202367. , publicada no D.O.U de 09/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Solução de TIC em serviços de outsourcing de impressão e digitalização.
Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310
Setor Sul Setor Sul - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Coordenadora Geral de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo Contratual nº 02 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
23/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Avançado Ipameri. CONTRATADO: Amanda Paulo Alves de Oliveira. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professora Substituto. VIGÊNCIA: até 30/08/2024. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 10/03/2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da
Costa Fernandes, Contratante e Amanda Paulo Alves de Oliveira, Contratada.
Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 025/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Rafaela Miranda dos Santos.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO:
23727.000848.2022-62. VIGÊNCIA: até 08.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e
suas 
alterações.
DATA: 
14.03.2024.
SIGNATÁRIOS: 
Frederico
do 
Carmo
Leite,
Contratante; Rafaela Miranda dos Santos, Contratado.
Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 018/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Posse. CONTRATADO: Erika Guedes dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000375.2022-01. VIGÊNCIA: até
01.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 14.03.2024.
SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Erika Guedes dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio do Processo 21600066003517/AGROFEFESA, para a
de concessão de estágio, celebrado entre o IF Goiano e a Agrodefesa
Processo nº 23216.000362.2024-56
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
CNPJ: 06.064.227/0001-87
Objeto: Prorrogação, por mais 5 (cinco) anos, da vigência contratual a contar da data da assinatura.
Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026
Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93
Valor total da contratação: SEM REPASSE DE RECURSOS
Data da assinatura: 08/12/2021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.000781/2024-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de Apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e
institucionais do câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 68.032,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23380.000821/2023-19.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos para os câmpus anápolis do ifg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 2.072,28. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23469.000059/2024-81.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA 00202874109. Objeto:
Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e
institucionais para o campus Aparecida de Goiânia do IFG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
08/03/2026. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23376.000374/2022-86.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, com início na data de 04/04/2024 e
término 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.279,42. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EDITAL Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024
A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital n.º 01/2024, de 07 de fevereiro de 2024, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Educação
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
.
Candidato (a)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
.
.
Alan Ricardo Duarte Pereira
54,5
100
154,5
1.º
. Jaqueline Fonseca Rodrigues
43
60
103
2.º
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 22/2024, Processo 23249.068835.2023-54. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: Luan Dayno Ferreira Araújo, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o disposto no Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência
14/03/2024 a 28/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 14/03/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUAN DAYNO FERREIRA ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ E O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a
cessão do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação,
Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, no período de 02.12.2023 a 31.05.2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira
Ferreira, Reitor.