DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
do
Contrato:
25/2023, Processo
nº
23249.012569.2024-96.
Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ:
10.735.145/0012-47. Contratada: Gislanne Brito de Araujo Barros. Objeto: Prorrogação
de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 10/04/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 19/2023, Processo nº 23249.009205.2024-29. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Myrela Vieira de Araujo. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 10/03/2024 a 09/03/2025.
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.016400/2023-24.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.208,00. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23195.000534/2023-04.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
14.218.371/0001-59 - ALEXANDRE M.DIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a concessão de recomposição de preços, sobre o valor do contrato 02/2022 firmado
entre a empresa alexandre m. Dias (mercado pontual) e o ifmt - campus juína, conforme
previsto no art. 124 da lei 14.133/2021. Será adicionado o valor de r$ 18.260,00 (dezoito
mil, duzentos e sessenta reais) decorrente da recomposição de preços, do contrato
02/2024, a recomposição é atinente ao item 41 (arroz) do contrato nº 02/2024, passando
o item 41 (arroz) do valor de r$ 26,74 (vinte e seis reais e senta e quatro centavos), para
r$ 35,85 (trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) o valor do contrato, após
recomposição no preços, passará de r$ 651.175,10 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento
e setenta e cinco reais e dez centavos), para r$ 669.435,10 (seiscentos e sessenta e novem
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos.. Vigência: 15/03/2024 a
15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.435,10. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23195.000393/2021-50.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviços de registro de
preços para
a eventual prestação de
serviço de intermediação,
administração e
implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético
ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da
prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos
veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de
obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O contrato,
será prorrogado em 12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2024 encerrando-se em
02/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
207.136,15. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23444.001049/2021-07.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
15.424.456/0001-56 - AGROCELLA ANALISES AGRONOMICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é contratação de serviços de análise
laboratorial agronômica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.910,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000253/2024-21.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro
assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em
âmbito intermunicipal e interestadual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2029. Valor Total: R$ 24.033,95. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000258/2024-53.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro
assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito
intermunicipal e interestadual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029.
Valor Total: R$ 52.473,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000166/2024-73.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T .
Contratado: 19.378.144/0001-04 - P. M. BONINI POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de perfuração, montagem e instalação de 01 poço
tubular para o ifmt campus primavera do leste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 015/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e EDIMARA CANTÚ DE
PINHO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência:
18/03/2024 a 18/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2023. Processo SEI: 23210.001607/2023-
31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Wesley Siqueira de
Castro, CPF: ***.903.956-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 14 de maio
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/03/2024 a 14/05/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Wesley Siqueira de Castro -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158514
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 23210.001366/2023-21.
Dispensa. Nº 380/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 20.584.458/0001-42 - ADROC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 113/2023, conforme documentos anexos ao
Processo SEI n° 23210.000146/2024-61. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.922,66. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23214.000723/2024-84. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Angélica Lacerda Cruz de Almeida, CPF:
***.012.826-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São
João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete
reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante;
Angélica Lacerda Cruz de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 15/03/2024.