DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato 3/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área
de Informática.
Processo: 23243.000364/2024-18.
CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Calama. CONTRATADO: ANDERSON DE OLIVEIRA SEIXAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011
e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
14/03/2024 
a 
08/09/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
Leonardo 
Pereira 
Leocádio, 
CPF 
nº
044.***.***-35 pelo Contratante e Anderson de Oliveira Seixas, CPF nº 898.***.***- 00
pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 56/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Idiane Mânica
Radaelli CPF:
006.XXX.969-48 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Xanxerê/SC- Vigência: 21/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 15/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Idiane
Mânica Radaelli - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Cristiane Nascimento Rodrigues.
Objeto: Rescisão de contrato por iniciativa da contratada, área Letras: Português e
Espanhol, carga horária de 40 horas (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 26/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 18154/2022.
Nº Processo: 23305.005002/2022-80.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 18-154/2022, celebrado em 28/04/2022,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do
processo SUAP nº 23305.005002.2022-80. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.820.951,14. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90720/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23438000010202496. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com
cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio,
explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90121/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar-
condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e
acessórios que forem necessários para execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar-
condicionado e suas unidades de condensação) para o campus, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a
empresa STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.784.207/0001-50, com valores negociados para o grupo/lote
1, sendo: item 1 negociado pelo valor de R$ 25.900,00 e item 2 pelo valor de R$ 42.000,00.
Totalizando o valor da licitação em R$ 67.900,00. O agente de contratação realizou a
licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.
CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES
Assistente de Alunos
(SIDEC - 15/03/2024) 158154-26439-2024NE800182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001384/2023-48.
Pregão Nº 39582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 11.804.441/0001-62
- CONSTRUTORA
SERVIPAR LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de jardinagem com
fornecimento
de
mão-de-obra
(sem dedicação
exclusiva),
por
demanda,
incluindo fornecimento de
materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para
a execução dos serviços no
ifsp - campus avaré..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 68.342,85. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Thiago Sonnewend Diniz Ferreira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/03/2024 a 24/07/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Thiago Sonnewend Diniz Ferreira,
contratado(a).
Data da Assinatura: 01/03/2024.
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2023 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.001488/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 72.962.806/0001-71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO
AMBIENTE DE VOTUPORANGA. Objeto: Contratação, por meio de inexigibilidade de
licitação, de concessionária para prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto para o campus votuporanga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do
estado de
são
paulo, conforme
condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 5750/2023. Nº Processo: 23305.004727.2024-12.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3
LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: ERRATA - Repactuação ao contrato
05.750/2023 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle,
operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo
Pirituba. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado CORRIGIDO do
Contrato: R$ 101.636,91. Data de Assinatura: 14/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100373/2023-98.
Pregão
Nº
301/2023. 
Contratante:
INST.FED.SERTAO
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
acervo bibliográfico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 27.677,19. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100500/2023-59.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de
impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2028. Valor
Total: R$ 8.967,93. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100333/2023-46.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água
mineral para o campus petrolina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 26.160,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23303.000267/2022-10.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA. Objeto: Acrescentar 0,914% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento. Vigência: 15/03/2024 a 04/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 799.644,33. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23303.000098/2020-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA
Z.RURAL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto: Alterar o CNPJ da contratada, retificar a Cláusula Segunda do
termo de Contrato n° 30/2021 e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
30/2021, por 30 (trinta) meses. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.142,66. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

                            

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