DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100069/2024-61.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro de
veículos para atender as necessidades dos campi e reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 55.348,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23773.000340/2022-17.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-
19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
O presente termo visa alterar o contrato por meio de repactuação referente à convenção
coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 577.882,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345.000790/2023-22.
Pregão Nº 516/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG -
CAMPUS MACHADO.
Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com emprego
de materiais, em equipamentos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000455202425. Objeto: Contratação de serviços continuados
de APOIO ADMINISTRATIVO (Editor de TV e vídeo), mediante cessão de mão de obras com
dedicação exclusiva (terceirização) para a DICOM da Reitoria do IFSULDEMINAS. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90604/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000355202479. Objeto: Contratação, em regime de
empreitada por preço global por grupo (62 postos de trabalho), de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados diversos, no Campus Muzambinho do
IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90604-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/03/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344002136202363. Objeto: Aquisição, por demanda, de GLP -
Gás Liquefeito de Petróleo a granel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro -
Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00414-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 158137-26412-2023NE001111
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90605/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001969/2023-97.
Pregão Nº 638/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 23.225.550/0001-04
- ML ELETRICIDADE
LTDA -
EPP. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
em serviços
de rede
elétrica de
distribuição protegida trifásica em média tensão, medidas aproximadas de 110
metros, tpo compacta, bitola de 50mm, classe 15kva em posteamento existente
para
alimentação de um posto de transformação na potência de 150 kva, incluindo
condutores, ferragens
e pré-formados
para os
postes existentes
e demais
materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, conforme
padrão pré-existente de rede no local..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 37.150,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 90101/2024.
Nº Processo: 23343.002758/2023-00.
Contratante:
IFSULDEMINAS
-
CAMPUS PASSOS.
Contratado:
39.151.848/0001-57 -
SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto acrescentar o valor de R$2.974,08 (dois mil, novecentos e setenta e quatro
reais e oito centavos) ao Contrato nº 90101/2024 para alterações da alíquota do ISSQN
(3% no município de Passos-MG) e do valor referente ao transporte público (R$3,90)..
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.974,08.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23206.000928.2024-69.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Repactuação. Valor do aditivo: R$6.329,08. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/PAL/REI/IFTO
Espécie: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
7/2024/PAL/REI/IFTO, de 15 de março de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Astrogildo Pires
Bernardo, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no
DOU de
4 de
julho de 2023,
cujo resultado foi
homologado pelo
Edital nº
59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de
2023, e no Processo SEI nº 23236.014180/2023-43.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Elétrica, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.
VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 30 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43.
SIGNATÁRIOS:
Noemi
Barreto
Sales Zukowski,
Diretora-geral,
como
contratante, e
Astrogildo Pires Bernardo, como contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 3/2024/PAL/REI/IFTO, de 19 de fevereiro de 2024, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Roseni Alves Arruda Terra, como contratado, nos termos da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº
23236.022011/2023-87.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 15 de março de
2024, 
o
Contrato 
de
Prestação 
de
Serviços 
por
Tempo 
Determinado
nº
3/2024/PAL/REI/IFTO, de 19 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 20 de
fevereiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Pedagogia, com
base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo
12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.022011/2023-87.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Roseni
Alves Arruda Terra, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158099
Nº Processo:
23200.011355/2023. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Tratamento e Controle de Qualidade da Água e Registro de Dados dos Instrumentos de
Monitoramento dos Poços Tubulares situados no IFTM - Campus Uberaba. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R. João Batista Ribeiro,
4000, Distrito Industrial Ii - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/03/2024) 158099-26413-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024.
(Processo SEI/INEP nº 23036.007848/2023-52).
PARTÍCIPES: Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho - Unesp (CNPJ nº
48.031.918/0001-24), e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - Inep (CNPJ nº 01.678.363/0001-43).