DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Representação e apoio técnico do Inep para a realização do projeto de gestão pública e
pesquisa científica Políticas Pública e Ações Afirmativas na Universidade Pública: definindo
algoritmo para alerta de evasão de ingressantes universitários via reserva de vagas e cotas raciais.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pasqual Barreti, Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho
e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036008840202311. Objeto:
Contratação de serviços de
produção gráfica, em
condições especiais de segurança e
sigilo, envolvendo
a
disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pela distribuição, dos cadernos de provas e materiais administrativos,
destinados à realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos - ENCCEJA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-
908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 15/03/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 13/2024 - PROGEP
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item
13.3 do Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85-117 e
no item 13.3 do Edital nº 80, de 06/12/2021, publicado no DOU de 07/12/2021, seção 3, p.
90-95 resolve prorrogar o prazo de validade dos concursos públicos a seguir mencionados:
A) Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85-
117, homologado pelo Edital nº 34, de 27/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, seção
03, p. 79-83: prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 29 de junho de 2024.
B) Edital nº 80, de 06/12/2021, publicado no DOU de 07/12/2021, seção 3, p. 90-
95, homologado pelo Edital nº 33, de 27/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, seção
03, p. 79: prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 29 de junho de 2024.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 27/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ADRIANO
MÁRCIO FREIRE SILVA, siape 1065779. Lotação: campus CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato
de professor (a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo: 23065.005224/2024-
34. VIGÊNCIA: 22.05.2024 a 21.05.2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 01/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): SANDRA
HELENA VIEIRA DE CARVALHO, siape 3121082. Lotação: CTEC. OBJETO: Prorrogar o contrato
de professor (a) visitante, com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.004513/2024-
16. VIGÊNCIA: 17.03.2024 a 16.03.2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23065.044878/2019-16.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.101,36. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 408/2023
Nº Processo: 23066.074584/2023-95.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº
0050.0126207.23.9 para execução do projeto PD&I ESTRATÉGIAS DE CONTROLE E
OTIMIZAÇÃO PARA O SISTEMA HISEP® COM REINJEÇÃO DE FASE DENSA EM RESERVATÓRIO
" Celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições,
forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA nº 408/2023.
FUND. LEGAL: Leis Federais 14.133/21, 8.958/94, Decretos 7.423/10 e 8.241/14 e demais
cláusulas avençadas.
VIGÊNCIA: 15.03.2024 até 15.03.2027.
DATA DE ASSINATURA: 08.03.2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 408/2023
Nº Processo: 23066.074584/2023-95.
CONCEDENTE:
Petróleo Brasileiro
S.A.
-
PETROBRAS, CNPJ:
33.000.167/0264-10.
CONVENENTE: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. E, na
qualidade de INTERVENIENTE, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. OBJETO: Estratégias de Controle e Otimização para o Sistema Hisep®
com Reinjeção de Fase Densa em Reservatório.
FUND. LEGAL: Leis Federais nº 13.243/16, 8.958/94, Decretos 7.423/10 e 8.241/14 e
demais cláusulas avençadas.
VIGÊNCIA: 15.03.2024 até 15.03.2027.
VALOR: R$ 2.686.518,82 (dois milhões seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e dezoito
reais e oitenta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 15.03.2024.
EDITAL Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas
atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de
Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 01/2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2024 e com retificação no
DOU nº 27 de 07/02/2024, conforme indicado abaixo:
ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional
- Área de conhecimento: Ergonomia (40h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Iuri Araújo Serrat.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação III - Área de
conhecimento: Prática
de Ensino e Políticas
Públicas, Gestão e
Organização da
Educação Física (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Leandro Borges da Cruz de
Deus.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
31/2023 para a contratação de serviços continuados de ENGENHARIA CLÍNICA para
manutenções corretivas e preventivas com substituição de peças, calibração, análise de
segurança 
elétrica, 
treinamento 
de
operadores, 
elaboração 
de 
pareceres
/especificação/laudos
técnicos
e
consultoria no
gerenciamento
de
equipamentos
biomédicos instalados no Serviço Universitário Rubens Brasil (SMURB) e Faculdade de
Odontologia (FOUFBA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
VENCEDOR: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA para o
item 01 no valor total de R$ 352.152,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
08/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para Aquisição de
equipamentos para os laboratórios de física, materiais, cultura maker e desenvolvimento
de produtos, para atender às necessidades do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Campus Camaçari e Unidades dos Campi de Salvador, da UFBA.
VENCEDOR: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, para os itens
01, 16, 17 e 26 no valor total de R$73.340,00. 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA para o item 03 no valor total de R$10.431,45. 23.426.753/0001-69 - INSTRUCIONAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para os itens 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 28 no valor total
de R$220.770,00. 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
para o item 06 no valor total de R$18.240,00. 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITAÇÕES
LTDA, para o item 08 no valor total de R$27.720,00. 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR
COMERCIAL LTDA para o item 14 no valor total de R$5.340,00. 46.208.429/0001-70 - TMESP
ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA para o item 15 no valor total de R$87.800,00.
46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA para o item
18
no
valor total
de
R$8.670,42.
05.239.149/0001-41
- SAM
INFORMATICA
E
EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 19 e 27 no valor total de R$37.668,00. 22.617.444/0001-
03 - R.C. ROMANO IMPORTAÇÃO DE ELETRO, para o item 20 no valor total de R$5.600,00.
34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para
os itens 21 e 22 no valor total de R$45.444,00. 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA para o item 23 no valor total de R$1.230,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
59/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição e
instalação de arquivos deslizantes para o Herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VENCEDOR: 05.040.644/0001-27 - LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA para o
grupo 01 no valor total de R$1.861.800,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066006627202491. Objeto: Registro de Preços -90021/2024 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
após decisão do recurso administrativo foi considerado vencedor deste presente processo
licitatório com o valor de R$ 583.702,13 (Quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e dois
Reais e treze centavos).
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/03/2024) 158195-15281-2024NE000032

                            

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