DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.045343/2023-29.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas:
almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no
campus de quixadá, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme
calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o
período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 1.477.811,19. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 004765/2024-25. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para a instalação e desinstalação de sistemas de ar condicionado
na Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 14/03/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 043590/2023-91. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de licenças de softwares de
design gráfico para edição, tratamento e renderização de material áudio visual (imagens,
vídeo, criação de página web, diagramação visual das peças de comunicação e
documentação digital), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/03/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042553/2023-65
Processo: 23067.042553/2023-65 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Engenharia Mecânica / Centro de
Tecnologia Partes: Universidade Federal do Ceará e Flávison de Almada Vieira Vigência:
26.12.2023 a 30.06.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Flávison de
Almada Vieira (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23068.036049/2019-30.
Pregão. Nº
68/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
06.274.118/0001-94 -
ENVIX ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência: 16/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.027.139,57. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23068.077649/2021-72.
Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.328.446,10. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23068.036049/2019-30.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
06.274.118/0001-94 
- 
ENVIX
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência:
16/03/2024
a
31/03/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.638.072,31. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 23068.037336/2023-43. Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do Pregão
073/2023-PROAD/UFES.
Objeto:
Eventual
contratação de
empresa
especializada na
prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos e físicos possivelmente
presentes em ambiente laboral dos servidores de todos os campi da Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES. Data da assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Vencedor: 23.374.436/0001-46 - SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA.. Grupo 01. Valor Total: R$ 206.633,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Jefferson Caramori nº do contrato: 07/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
especialização; carga horária: 20 h; vigência: 11/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura:
11/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Caio Vinicio Koch dos
Santos nº do contrato: 08/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização;
carga horária: 20 h; vigência: 12/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 12/03/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rafaela Engers Günzel
nº do contrato: 01/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga
horária: 40h; vigência: 14/03/2024 a 04/07/2024. Data de assinatura: 14/03/2024. OBJETO:
prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior.
VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o
disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio de Estágios
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS. Objeto:
O Presente Termo de Convênio tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a
realização
de atividades
de
Estágio
previstas na
Lei
nº
11.788/2008 para
a
complementação
da formação
acadêmico-profissional
e
sócio-cultural através da
intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o
Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 08/03/2024 até 08/03/2029. Valor: não se
aplica. PROCESSO 23205.005305/2024-92. Entidades Assinam: Sr. Adriana Remiao Luzardo,
Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e o representante legal do INSTITUTO EUVALDO
LODI - GOIAS, Sr. HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.038882/2023-80. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS.
Permitida: DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL - CAMPUS CHAPECÓ. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 espaço físico,
medindo 32,9m², Sala DCE, localizado na sala 102 do Bloco B, no Campus Chapecó da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 22/03/2024 a 30/10/2024. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.
Nº 28 - Área do Concurso: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e
a distância/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia.
Candidatos aprovados: 1º - Jossier Sales Boleão, média: 9,16; 2º - Giovanna Carolina Silva,
média: 8,16. (Processo n° 23070.071719/2023-00)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA