DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 005/2024. Processo 23854.008440/2023-64. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Dourada Comercial e
Agropecuária S.A., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Dourada Comercial e Agropecuária S.A.
Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 006/2024. Processo 23854.000082/2024-22. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Laboratório de Análises Clínicas
e Citologia Santa Rita LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados
e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Laboratório de Análises Clínicas e
Citologia Santa Rita LTDA. Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23071.004117/2023-29.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo a partir da data de assinatura do instrumento, consistente em
inclusão de "01 plataforma vertical hidráulica, modelo enclausurada, capacidade para 02
pessoas ou 250kg, 02 paradas. Local da instalação: FACC." na lista de equipamentos
discriminados no anexo ia relativos ao serviços de manutenção preventiva e corretiva (item
1 do contrato), o que equivale a 0,763% do valor inicial atualizado do contrato nº 37/2023,
com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 329.552,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071. 927411/2023-19
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE,
e a empresa MRS LOGÍSTICA S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e MRS Logística S.A.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Avaliação da viabilidade técnica do
uso de escória de aciaria como lastro ferroviário".
Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Leandro Carvalho
Tostes (Representante legal da UFJF em exercício); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante
legal da FADEPE); Alexandre Claro Fleischhauer (Representante legal da empresa); Daniel Dias
Olívio (Representante legal da empresa); Júlia Castro Mendes (Coordenadora do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.921032/2023-15
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que
entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do
CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, e de
outro lado a empresa LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-STARS.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato,
acrescentando 09 (nove) meses a sua duração; retificação das cláusulas 8.7 e 8.8;
retificação das cláusulas 9.1 e 9.2. Vigência: 04/03/2024 a 06/12/2024. Data da assinatura:
04/03/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF em exercício);
Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Carla Malaguti (Coordenadora
do Projeto); Leslie Miller (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 1/2024-UFLA
Processo: 23090.001855/2024-77. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A., CNPJ n°
06.981.381/0001-13. Objeto: Proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a
serem compartilhadas entre as Partes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa,
inovação e/ou extensão tecnológica, especialmente, mas não limitado à, (i) seleção
genômica e captação de imagens e (ii) fenotipagem de alto rendimento em larga escala que
poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as Partes. Fundamento legal: Código Civil;
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de
Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Assinatura: 15/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153257
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante:
CENTRO
DE
COMUNICACAO
DA
UFMG.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do
reajustamento de preços
em sentido amplo (repactuação)
do termo de
referência , processo nº 23072.204851/2024-67, o contrato nº 70/2022, firmado
entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria
ltda, conforme convenção coletiva de trabalho de belo horizonte 2024/2024,
registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023 e convenção
coletiva de trabalho de montes claros 2024/2024, registrada no mte em
31/01/2024 sob o nº mg000322/2024.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.537,60. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Julya
Ribeiro Campos. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia
Odontológicas da Faculdade de Odontologia em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1919/2023.
Vigência: 07/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 07/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.279642/2023-96.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.266574/2023-03
- ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a
PAKAJU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.961.554/0001-23, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº
18.720.938/0001-41. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os parceiros para
desenvolver o projeto Micofabricação de película similar a couro a base de micélios a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 14/03/2024. Nomes e
cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Srs.
Herculano de Almeida Pires Lancsarics e Fabricio Bittar - representantes legais da PAKAJU
LTDA, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 27/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria de Fátima Pio Cassemiro. Objeto: magistério no Departamento de
Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: RR$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1997/2023.
Vigência: 13/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.204850/2024-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 43/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Cliver Gonçalves Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 143/2024 e 154/2024. Vigência: 04/08/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.278957/2023-16.
EDITAL Nº 533, DE 13 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Esportes
Área de Conhecimento: Basquete e Estágio
Edital: 24, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Bárbara de Paula Ferreira
2º lugar: Eduardo Stieler
Data de Homologação Interna: 19/02/2024
Processo nº 23072.209709/2024-14
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 537, DE 14 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 512
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e
com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR,
em parte, o Edital n.º 512, de 12/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024,
Seção 3, página 64, que homologou o resultado final do processo seletivo para
o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao
Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Escola de Veterinária, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"...divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para
a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária
Área de Conhecimento: Patologia veterinária
Edital: 1853, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais,
em tempo
integral, com dedicação exclusiva"
Leia-se:
"...divulga a homologação do resultado final do processo seletivo
para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária
Área de Conhecimento: Patologia veterinária
Edital: 1853, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais"
Processo: 23072.264501/2023-79
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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