Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800072 72 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Otávio Sérgio Lopes 80,33 78,00 74,33 100 82,40 . 2º Juliana Nunes Maciel Cilento 75,00 82,00 70,33 95,86 80,30 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936606/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula terceira - alterando o acordo original será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 15/09/2024. Valor Total: R$ 642.712,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/03/2024 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo: 23075.073955/2023-11 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Comunidades Sustentáveis: Ilha de Eufrasina". Valor: R$ 1.991.377,69. Vigência do Acordo: 15/03/2024 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Luiz Fernando Garcia da Silva (Diretor Presidente) - APPA. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 005/2024 Processo: 23075.003079/2024-38 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos - CEBRASPE. O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO do Prédio Azul, das dependências do Setor de Ciências da Saúde e Setor de Ciências Sociais Aplicadas, da CEDENTE, para a realização da primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA 2024/1), que ocorrerá no dia 17/03/2024, no horário compreendido entre 05:00 e 20:30 horas. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assinam pela Cessionária: Adriana Rigon Weska e Claudia Maffini Griboski. Data da assinatura: 15/03/2024. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo 23075.0360812023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ 22.077.847/0001- 07. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar DEFESA PRÉVIA pois a empresa fica ciente de que está sujeita à aplicação das seguintes penalidades: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 6 meses, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br Curitiba, 15 de março de 2024 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.036382/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: WJF SOLUCOES LTDA -CNPJ: 28.796.132/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca da aplicação das anção R$ 80,00 (oitenta reais) correspondentes a 5% do valor da proposta e Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias, por falha apurada: por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação , considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do aviso de dispensa nº 114/2023- Contratação Direta. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação DAS ALEGAÇÕES FINAIS, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. As ALEGAÇÕES FINAIS, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br Curitiba, 1º de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.0443252023-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: Deixar de manter as condições de habilitação., considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Licitação do Pregão 71/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br Curitiba, 15 de março de 2024 SUZANA CUETO Administradora . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 32,79 , por falha: deixar de entregar o objeto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 71/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br Curitiba, 15/03/2024 SUZANA CUETO Administradora . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.0727122023-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: VSP MARCAS E PATENTES LTDA - CNPJ 02.869.639/0001-33. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: deixou de atender condições de habilitação exigidas em edital, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Licitação do Pregão 92/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br Curitiba, 15 de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047785/2022-63. / Atas de Registro de Preços 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: PRISMA PAPELARIA LTDA., CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor global de R$ 37.135,75; FENIX SOLU CO ES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 49.203.563/0001-76, no valor global de R$ 2.535,00; NORPEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.940.109/0001-59 no valor global de R$ 33.838,40; ROMA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 21.348.054/0001-12, no valor global de R$ 12.570,00; JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME, CNPJ: 26.193.511/0001-60, no valor global de R$ 88.181,30; E X C LU S I V A COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 41.597.891/0001-92, no valor global de R$ 6.150,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Marco Antônio F. da Costa; Sra. Meire Santos Mendes; Sra. Ariane Carvalho da Silva; Sr. Rodolpho Muller Elias Feitosa da Silva; Sr. João Carlos da Silva; Sr. Edvan Paiva de Souza, respectivamente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: VANJA GRUJIC. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019304/2023-31. Objetivo: Magistério no CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/CC J. Valor: R$ 12.862,13 (DOZE MIL,OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TREZE CENT AV O S ) , mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 030/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: JORG FLIEGE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.018869/2023-39. Objetivo: Magistério no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Valor: R$ 22.377,72 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 26/01/2024 a 26/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA G R A N JAFechar