DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 539, DE 14 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: : Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Língua Inglesa
Edital: 11, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Renata Beatriz Freitas Estanislau
2º lugar: João Batista Emiliano
3º lugar: Kely Cristina Silva
Data de Homologação Interna: 06/02/2024
Processo nº 23072.206933/2024-46
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 540, DE 14 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Antropologia e Arqueologia
Área de Conhecimento: Arqueologia ou áreas afins
Edital: 22, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Juliana de Resende Machado
Data de Homologação Interna: 05/02/2024
Processo nº 23072.206380/2024-21
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 494, DE 8 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Administrativas
Área de Conhecimento: Administração Financeira
Edital: 2830, de 06/12/2023, publicado no DOU de 11/12/2023
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Daniel Pereira Alves de Abreu
2º lugar: Camila Teresa Martucheli
3º lugar: João Eduardo Ribeiro
Data de Homologação Interna: 16/01/2024
Processo nº 23072.202172/2024-53
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 497, DE 8 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: Teoria e Metodologia da História
Edital: 2850, de 07/12/2023, publicado no DOU de 12/12/2023
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Andrea Mara Ribeiro da Silva Vieira
2º lugar: Cássio Bruno de Araujo Rocha
3º lugar: Aline Michelini Menoncello
4º lugar: Ilda Renata Andreata Sesquim
Data de Homologação Interna: 15/01/2024
Processo nº 23072.277784/2023-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 541, DE 15 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Preventiva e Social
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Edital: 27, de 10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira
2º lugar: Tatiana Santos Pereira Cipriano
3º lugar: Alex Junio Silva da Cruz
4º lugar: Fernanda Marcelina Silva
Data de Homologação Interna: 28/02/2024
Processo nº 23072.210144/2024-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 544 , DE 15 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial
Área de Conhecimento: Direito Civil
Edital: 2820, de 04/12/2023, publicado no DOU de 06/12/2023
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Juliano dos Santos Calixto
Data de Homologação Interna: 26/01/2024
Processo nº 23072.203772/2024-39
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio Mútuo de Estágio Obrigatório e não obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Estadual
Paulista, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus Jaboticabal.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de
graduação da UFNT e Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus Jaboticabal.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Humberto Tonhati - Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus Jaboticabal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 548.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a FCA - ASSISTENCIA & REPRESENTACAO VETERINARIA LTDA CNPJ:
20.844.865/0001-41 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data da assinatura: 15/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.013393/2024-49.
Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Conferência do Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 18/03/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.005785/2024-34.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: 76ª Reunião Anual (RA) da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23073.030612/2020-21.
Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Formação de Educadores do Campo - Escola da Terra, das águas e da floresta amazônica
paraense. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.040,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLO CO
PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária
José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 15/03/2024) 153063-15230-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCM Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei
nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior na área de Dermatologia, promovido pelo
Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias, aberto pelo Edital
nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado
pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, p. 71,
retificado pelo Edital nº 128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, p.
78, retificado pelo Edital nº 129, publicado no DOU nº 209, em 03/11/2023, seção 3,
P.64, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.011062/2024-47):