DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Curso de Especialização "Industria 4.0 e Transformação Digital,
da Escola de Engenharia da UFRGS". Aprovado pelo Parecer nº 1705/2023, da Câmara de
Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 30/05/2026. VALOR: R$ 693.000,00
(seiscentos e noventa e três mil, reais). DATA E ASSINATURA: 12/03/2024. N.º DO
PROCESSO: 23078.588173/2023-43.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Direito
Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, da Faculdade de
Direito da UFRGS". VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 18/05/2026. VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos
e setenta e oito mil reais). DATA E ASSINATURA: 08/03/2024. N.º DO PROCESSO:
23078.590772/2023-27
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.559227/2023-63.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 29.243.878/0001-30 - APEX SERVICOS ADUANEIROS E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de despacho aduaneiro bem como de desembaraço alfandegário
de cargas importadas de diversos países conforme demandas da ufrgs inclusive aquelas
recebidas em doação em caráter definitivo ou não e de cargas exportadas em caráter
definitivo ou não (exportação temporária), com ou sem cobertura cambial, atuando em
consonância com a legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro dentre outras
atividades inerentes com a finalidade de viabilizar as importações e exportações da
ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 5.000.007,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002132
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Justus-Liebig-Universität
Giessen. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando
experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural.
Unidades acadêmicas: Inclui as Faculdades de Direito da UFRGS e da Universität Giessen.
VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2029. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024, Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Joybrato Mukherjeewith, Reitor da Justus-Liebig-
Universität Giessen e Alexander Goesmann, vice-presidente de infraestrutura científica.
PROCESSO nº: 23078.450227/2022-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002537
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS e Universidad Joaquim
Chissano
-
UJC. RESUMO
DO
OBJETO:
Promover
o intercâmbio
de
estudantes,
proporcionando
experiência
acadêmica
internacional
e
possibilitando
o
mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2029. DATA E ASSINAT U R A :
11/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e José Mario Joaquim
Magode, Reitor da UJC. PROCESSO nº: 23078.450176/2023-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - IAP 002628
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Nacional de
Misiones - UNaM. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes,
proporcionando
experiência
acadêmica
internacional
e
possibilitando
o
mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2029. DATA E ASSINAT U R A :
11/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Alicia Violeta Bohren,
Reitora da UNaM. PROCESSO nº: 23078.450230/2023-12.
EXTRATOS DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de
encerramento para o dia 24/05/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2024, Prof. Sr. Marco
Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO, Prof. Dr. Vladimir
Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS e Profª. Franciele
Maboni Siqueira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.523006/2021-95.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de
encerramento para o dia 29/04/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2024, Prof. Prof. Adriano
Lisboa Monteiro, Diretor do Instituto de Química/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos
Benites,
Diretor
Administrativo da
Fundação
e
Prof.
Eduardo Rolim
de
Oliveira,
Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.508550/2020-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23078.507494/2020-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo
objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência:
27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.113,29. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23078.518758/2023-04.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado:
80.464.753/0001-97
-
EQS
ENGENHARIA
S.A..
Objeto:
Acréscimo
quantitativo consistente na inclusão de um posto de operador de caldeira com
periculosidade, 30 horas semanais, 5 dias por semana, em porto alegre/rs para o creal,
conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5576896, no valor
mensal de r$ 5.168,89 (cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove
centavos), conforme tabela abaixo, o que equivale a 0,59 % do valor inicial atualizado
do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.576.509,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23078.524041/2022-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL N° 6, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 46/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.557546/2021-72, realizado na área de Ciências Biológicas, Subárea: Biofísica, do
Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.235191/2021-53.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 03/2022.
Patrocinador: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 82.277.955/0001-55.
Centro de Pesquisa (ICT): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniência Administrativa: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: CONSIDERANDO QUE as Partes firmaram Contrato de Prestação de Serviços de
Estudo Clínico datado de 10 de fevereiro de 2022 (Contract #134974), cujo objeto foi a
condução do Nº do Estudo: NN9931-4553; Resolvem as Partes acima qualificadas, neste
ato devidamente representadas e ao final assinadas, firmar o presente 1º Aditivo ao
Contrato de Estudo Clínico ("1º Aditivo"), de acordo com os termos e condições , que
mutuamente estipulam, outorgam e aceitam.
Data de Assinatura: 14/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.058590/2017-16.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 79/2017.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O presente Termo Aditivo 03/2024 tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução, objeto do Termo de Contrato nº. 79/2017, de 09 de abril de 2024 para 09 de
abril de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas e Substituição do Plano de
Trabalho (Anexo I).
Data de Assinatura: 13/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.009138/2019-84.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Contrato de Realização de Pesquisa de
Medicamentos Através de Ensaios Clínicos.
Cessionário: RECORDATI AG (RECORDATI).
CENTRO DE PESQUISA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16 - (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO)
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: As despesas de viagem do sujeito serão reembolsadas mediante o recebimento de
faturas de até $ 400 (quatrocentos dólares) por visita, por sujeito, por ida e volta] e não
estão incluídas no Orçamento anexo. As faturas devem conter o número do assunto, valor
pago, número da visita e data da visita em que a viagem do assunto está sendo solicitada.
Data de Assinatura: 13/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.062373/2017-12.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 61.190.096/0001-92.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 12/03/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Seleção de Doutorado para candidatos residentes no Brasil - Turma do 2º semestre de 2024
Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 20 de março de
2024 até 15 de abril de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Políticas
Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, turma do segundo semestre do ano de 2024, que
serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 20/03/2024 a 15/04/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.
Carlos Frederico Leão Rocha
Diretor Geral do Instituto de Economia
LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO
Coordenador do PPED
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