DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL 03/2023
Processo: 23479.005203/2023-76. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; UNIVERSITY OF VICTORIA (CANADÁ ) .
Objetivo: Promover a cooperação potencial tanto na educação quanto na experiência de
aprendizado acadêmico. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Assinatura: 22/01/2024.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Jo-Anne Clarcke, pela UVic.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000796202499. Objeto: Aquisição de carimbos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 -
Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site "comprasgovernamentais" e no site Oficial da UFTM. As propostas deverão seguir
preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais. .
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2024) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI
23086.000758/2024-26. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
- IPT. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na instituição de
Ensino a oportunidade de complementação educacional, em termos de treinamento,
aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e de relacionamento humano, por meio de
estágio obrigatório nas dependências do IPT, desde que compatíveis com as áreas de
atuação do IPT. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 5 anos. Data da
Assinatura:12/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Flávia Gutierrez
Motta p/ IPT-SP.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2024
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna
público o resultado do leilão 001/2024, venda de leite bovino in natura e venda de bovinos
vivos, pertencentes a Fazenda do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri. Foram arrematados o lote 1 (leite in natura - tipo "B") - R$ 1,9953,
CELSO IDALMO DE MATOS, CNPJ: 17.294.960/0001-04 e o lote 2 (bovinos vivos) - R$
13.400,00, CÁSSIO LUIZ DE MIRANDA, CPF: xxx.227.376-xx.
GIOVANE SEBASTIÃO DOS SANTOS
Leiloreiro
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 06/2024, que acordam
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e RAFAELA PINO
GOMES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto,
carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a
09/07/2024.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 07/2024, que acordam
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e ADRIANA RUTE
CORDEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto,
carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a
09/07/2024.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23064.000703/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
07.706.588/0002-23 - KURICA AMBIENTAL S/A. Objeto: Alteração da cláusula segunda
(vigência) e cláusula terceira (preço) do contrato nº 02/2022. Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.319,21. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.010104/2024-69.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação, licenças do software orçafascio junto à empresa 3f ltda,
inscrita no cnpj/mf sob nº 23.484.444/0001-45, para suprir a necessidade por programa
computacional direcionado à elaboração de documentação de orçamento de obras e
serviços de engenharia, para os campi medianeira, santa helena e toledo da universidade
tecnológica federal do paraná - utfpr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 17.789,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23064.059411/2023-67.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato
(vigência e prorrogação).. Vigência: 17/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.700,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23064.058536/2023-70.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
40.755.284/0001-40 - ULTRAMAQ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e
prorrogação).. Vigência: 13/03/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23064.059906/2023-96.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato
(vigência e prorrogação).. Vigência: 18/03/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.550,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.005/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.003665/2023-14, Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo em botijoes do tipo P-45, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Item Licitados:
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419.
Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23768.013304/2020-12.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 04.103.305/0001-80 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA -
DANILO MENDONCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1; o reajuste do preço mediante aplicação do indexador ipca/ibge de 4,50%
(variação acumulada dos últimos 12 meses), em linha com o que se alberga na cláusula
sexta do contrato (12307145).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 138.186,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024
Processo 
nº 
23760.005312/2024-99. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
04.513.900/0001-93
Pregão Nº 053/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93. Objeto: A disponibilização em regime
de comodato para os itens 1 a 5, consignados na Ata de Registro de Preços nº 213/2023,
de uma máquina para circulação extracorpórea. O valor total do bem, conforme nota fiscal
168.509 é de R$ 97.780,00 (noventa e sete mil setecentos e oitenta reais). Fundamento
Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 14/03/2024 a 23/06/2024 (data do término da ARP nº
213/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.007441/2023-31.
Pregão Nº 137/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 21.388.231/0001-94 - NOXTEC SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados
de backup em nuvem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 77.280,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155904
Nº 
Processo: 
23760021771202339. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de SERVIÇOS EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE DIETAS
NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL ,
MAMADEIRAS
E 
FÓRMULAS
INFANTIS
DESTINADAS
A 
PACIENTES
INTERNADOS,
ACOMPANHANTES, DOADORES DO
BANCO DE SANGUE, RESIDENTES
E INTERNOS
PLANTONISTAS do Hospital das Clínicas de Goiás/HC-UFG/EBSERH. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90023-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/03/2024) 155904-15226-2024NE000001