DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data da Assinatura: 06/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503654 03/01/2024
Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17
Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de
24 meses do contrato, item 03: Coletor de urina sistema fechado com bureta graduada
100ml a 150 ml, extensor com conexão para sonda de aproximadamente 120cm e
dispositivo para coleta de amostra de urina sem uso de agulha, alça para fixação da
bureta,
extensor 
distal
com
tampa.clamps
em 
abas
extensões,
embalado
individualmente, esteril, uso único. Valor unitário R$18,20. Quantidade contratada por
24 meses: 1200 (unidade). Valor Serviço: R$21.840,00. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Walter Nicol, CPF ***.449.820-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180640 AO CONTRATO Nº
1105950
Contratada: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
CNPJ: 55.972.087/0001-50
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 06/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503653 03/01/2024
Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17
Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de
24 meses do contrato, item 06: Bolsa plastica simples coleta sangue-500 ml, valor
unitário R$24,60, quantidade contratada por 24 meses: 1200 (unidade), valor serviço:
R$83.640,00. Item 07: Bolsa de transferência de sangue e componentes volume 300ml,
valor unitário R$15,00, quantidade contratada por 24 meses: 6600 (unidade), valor
serviço: R$99.000,00. Item 08: Bolsa de transferência de sangue e componentes volume
600ml, valor unitário R$17,00, quantidade contratada por 24 meses: 1980 (unidade),
valor serviço: R$33.660,00. Item 09:
Bolsa quadrupla para transferência
hemocomponentes, valor unitário R$58,54,
quantidade contratada por 24 meses: 640 (unidade),valor serviço: R$37.465.60. Valor
total: R$ 253.765,60. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor André Ali Mere, CPF ***.302.148-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180643 AO CONTRATO Nº
1106019
Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 12/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503653 03/01/2024
Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17
Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de
24 meses do contrato, item 05: Coletor de urina sistema fechado com bolsa de 2000ml
graduada tubo extensor com mínimo de 120cm, com pinça para clampeamento de
fluxo e clipe de beira leito. Alça plastica rígida para fixar no leito e alça auxiliar em
cordão. Valvula anti-refluxo, dispositivo para coleta de urina com conexão luer, sem
uso de agulha, duto de esvaziamento da bolsa com válvula abre/fecha com sistema de
proteção, embalagem individual, estéril. Valor unitário R$8,39. Quantidade contratada
por 24 meses: 30400 (unidade), valor serviço: R$255.056,00. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF ***.032.458-**.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 05.323.630/0001-10, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23130000571/2023-69 e em observância às disposições
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente do Pregão nº 22/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento  é a
contratação de empresa especializada em serviços de conservação e restauração do
conjunto composto por 04 veículos automotores (locomotiva, locomóvel,jangada e bonde)
pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O
presente contrato tem como prazos de execução e de vigência o período de 150 (cento e
cinquenta) dias com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base no
artigo 57, §1º, da Lei n.8.666/93 por interesse das partes, desde que haja autorização
formal da autoridade competente. O preço a ser pago pelos serviços contratados perfaz o
montante global de R$. 196.139,04 (cento e noventa e seis mil, cento e trinta e nove reais
e quatro centavos). Vigência:15/03/2024 a 14/08/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA
AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS
FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO.
Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS
DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior
e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EDITAL Nº 7/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Seleção simplificada de supervisor/cadastro de reserva para o programa de provimento
federal - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, mantenedora da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, na condição de responsável pela Tutoria
e Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil, doravante referida como
IS (Instituição Supervisora) UNASUS-UFAM, torna público, pelo presente Edital, que o
período de inscrições foi prorrogado.
Os novos prazos podem ser consultados no sítio eletrônico do Processo de
Seleção Simplificada.
Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo
estarão publicados na
página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes,
ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 083/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.053380/2023-05; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
MARISA UTZIG COSSUL; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2024.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 007/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.151085/2022-24; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
Beatriz Regina Lima de Aguiar; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 09/04/2024.
EDITAL Nº 84, DE 14 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
084/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2024/ Unidade Acadêmica:
Departamento de Música/ Área: Música: Regência e Estruturação Musical/
Candidatos Aprovados: Não houve candidatos aprovados.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, declarando
vencedor a
empresa 17.555.033
ANDRE LUIZ
MARTINEZ SANT
ANNA -
CNPJ
17.555.033/0001-09 para o item único.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/03/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique. OBJETO: Cooperação acadêmica,
cooperação acadêmica para fins de mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores.,
conforme descrito no processo SEI 23103.014165/2023-19. DATA DA ASSINATURA:
18/09/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA
e Manuel Guilherme Junior, Reitor da Eduardo Mondlane.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Lenara Dias Psicologia LTDA. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão de
estágio curricular não obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos
regularmente matriculados no Curso de Graduação de Psicologia da UFCSPA, para
proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, conforme descrito
no processo SEI n. 23103.004116/2024-41; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da
UFCSPA e Lenara Dias, Representante Legal da Lenara Dias Psicologia LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPV N.º 0938330/2024 PROCESSO N.º 23115.004948/2024-28. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE
CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de
Serviços n.º 116/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023.
EDITAL Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de
Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil
. Área 
/ 
Subárea 
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Civil / Geotecnia
Adjunto A
Alice Jadneiza Guilherme de Albuquerque Almeida - 1º lugar
Priscila Maria Sousa Gonçalves Luz - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA

                            

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