DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23533.036105/2023-89.
Dispensa.
Nº 4/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025 , com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533030492202340. Objeto: Aquisição de insumos laboratório
parte III - patologia / manipulação a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 15/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155906
Nº
Processo: 23535013141202354.
Objeto: Aquisição
de 2
Aspiradores
cirúrgicos móveis e 1 aparelho de controle de coagulação, conforme as condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de referência desta
contratação, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério
de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.009390/2024-55.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: A aquisição de opme - material de
endoprótese não convencional, em consignação, para atender às necessidades da unidade
de traumato - ortopedia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -
HU/UFPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 177.402,35. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.036680/2022-18.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 10.451.523/0002-99 - HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA. Objeto:
Conjunção de esforços para a formação de residentes do programa de residência médica
em psiquiatria, nas áreas de enfermaria de psiquiatria geral e internações psiquiátricas,
através da realização de atividades práticas supervisionadas e em conformidade com a
matriz de competências do programa de residência residência médica de psiquiatria, a ser
executado no hospital instituto volta vida - ivv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23524.038604/2019-33.
Pregão. Nº 115/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato e alteração quantitativa do objeto contratual
mediante a supressão de 16,50% do valor atualizado do grupo 1 e 5,21% do valor
atualizado do grupo 2, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas
alterações.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
482.535,69. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23524.036348/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 16/03/2024 e encerramento em 16/03/2025; reajuste do valor contratual e
supressão dos itens 4,5 e 6, correspondente a 5,08% do valor contratual..
Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
449.294,88. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1187597 AO CONTRATO Nº
0675295
Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI
CNPJ: 30.644.818/0001-08
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 14/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500464 03/01/2024
Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0675295, que tem como objeto
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração com fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12 meses, a partir
de 11 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,00%.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Mayara Lopes Pereira, CPF ***.244.080-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180321 AO CONTRATO Nº
1102459
Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
CNPJ: 11.318.264/0001-04
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503655 03/01/2024
Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17
Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de
24 meses do contrato, item 01: Coletor de urina infantil feminino estéril em material
plástico transparente. Valor unitário R$0,49. Quantidade contratada por 24 meses:
4500 (unidade). Valor Serviço: R$2.205,00. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF ***.096.000-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180376 AO CONTRATO Nº
1102459
Contratada: INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 49.918.306/0001-10
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503657 03/01/2024
Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17
Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de
24 meses do contrato, item 02: Coletor de urina infantil masculino estéril em material
plástico transparente. Valor unitário R$1,60. Quantidade contratada por 24 meses:
4500 (unidade). Valor Serviço: R$7.200,00. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Roberto Bulka, CPF ***.895.969-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180522 AO CONTRATO Nº
1105839
Contratada: CM HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 12.420.164/0021-09
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 08/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503656 03/01/2024
Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17
Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de
24 meses do contrato, item 03: Coletor de urina e secreções em sistema aberto
capacidade de 1200a 2000ml em frasco transparente graduado, acompanha extensor
com comprimento mínimo 120 cm, alça para transporte e extensão para adaptação em
sonda. Valor unitário R$4,51. Quantidade contratada por 24 meses: 1400 (unidade).
Valor Serviço: R$63.140,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF ***.603.669-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180627AO CONTRATO Nº
1105879
Contratada: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 02.435.100/0001-76
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025118858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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