DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800085
85
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
ANULAÇÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do
Magistério Superior, regido pelo Edital nº 206/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da
União de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 77 a 81, na área de Bases da Formação Científica
IV / Eixo Integrador (TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; LINGUAGEM E
COMUNICAÇÃO EM MEDICINA E, INGLÊS INSTRUMENTAL), da Coordenação do Curso de
Medicina - Campus de Pinheiro, por decisão da Coordenação do Curso de Medicina -
Campus de Pinheiro, contida ao processo nº 23115.006666/2024-65.
Informamos, por oportuno, que os valores pagos da taxa de inscrição serão
devolvidos conforme contido no item 6.18 do Edital nº 206/2023-PROGEP.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 008/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 113 (cento e treze) cabos
para monitor, 85 (oitenta e cinco) suportes de cabo e 59 (cinquenta e nove) garras -
adaptador de transdutor no suporte, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ
nº. 15.126.437/0004-96
e a empresa QUEBEC
COMERCIAL LTDA -
CNPJ nº.
72.208.200/0001-45. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 13/03/2024. Processo SEI 23523.032292/2023-41.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Onde se lê:
Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024.
leia-se: Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Onde se lê:
Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
leia-se: Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523039118202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE
OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23108.052369/2020-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 029/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.073.862,28. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23108.090797/2023-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.980.303,03. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23108.074279/2023-60.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E
INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
014/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Convênio Nº 02/2024-UFMS, processo nº 23104.006540/2024-10. Partícipes: UFMS
denominada EXECUTOR, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP denominada
CONCEDENTE e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC
denominada CONVENENTE Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de
recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto
intitulado " Valoração e fomento das cadeias socioprodutivas da bocaiuva (Acrocomia
aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.) no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil", Ref. Finep nº
2620/22, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este
Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CO N C E D E N T E
nº 0750/23, de 02/10/2023. Valor R$ 2.999.995,50. Data de assinatura: 07.03.2024.
Vigência: 07.03.2024. a 07.03.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e as Representantes Legais pelas outras partes.
.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024-UFMS
Processo nº 23449.002510/2023-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
utilizar recursos das tecnologias de informação para a virtualização do acervo do
Laboratório de Arqueologia do Pantanal, conforme Plano de Trabalho (4466331), parte
integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024
a 13.01.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a
Responsável Legal, pelo IFMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
EDITAL Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10
de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto por 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, 01 (uma) vaga, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40
horas semanais), para o Curso de Estatística, área de seleção: Probabilidade e Estatística,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, nos termos do Processo nº 23111.005418/2024-41 e
das Leis nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em
10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de
28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do
Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem
eletrônica (e-mail).
1.1.1 As inscrições serão realizadas do dia 01/04/2024 ao dia 05/04/2024
(somente dias úteis,
das 08h às 18h) exclusivamente por
meio do e-mail:
<processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº 06/2024: (nome
do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão
de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4 abaixo,
de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para contato com a
Comissão de seleção (86) 99859-6110.
1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após as 18h do dia 05/04/2024.
1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios.
1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
equivalente ao dobro do número de vagas.
1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2,
independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação.
1.4 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de
documentos.
1.5 Candidatos com mais de uma inscrição (e-mail): será considerada a mensagem
mais atual (data e horário do e-mail).
2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderá
solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda
familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional e/ou os
candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá entregar, no ato da inscrição,
Requerimento de Isenção de Inscrição (disponível na página: <https://ufpi.br/formularios-e-
documentos-ccn>) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados que
foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável
pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando
comprovação da situação a que se aplica o candidato.
2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 17:00
(dezessete horas) do dia 03/04/2024.
2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2 serão
desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida.
2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os resultados
serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 10:00 (dez horas) do dia
04/04/2024.
2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão realizar nova
inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição e reenviando a documentação completa até as 18:00 (dezoito horas) do dia
05/04/2024.
3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:
Lotação: Curso de
Estatística, do Centro de Ciências
da Natureza -
CCN/CMPP/UFPI.
Área de seleção: Probabilidade e Estatística.
Nº de vagas: 01 (uma) vaga.
Regime de trabalho: TI-40 (quarenta horas semanais)
Titulação mínima: Graduação em Estatística ou Matemática e, no mínimo,
Mestrado em Estatística ou áreas afins.
Remuneração conforme a titulação mínima exigida (Mestrado) e a carga horária
TI-40: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos);
Taxa de inscrição: R$ 117,30 (cento e dezessete reais, trinta centavos), conforme
a titulação exigida.
3.2 O Professor Substituto contratado no Regime de Tempo Integral TI-40,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá remuneração mensal de acordo com a
titulação apresentada no momento da Contratação, conforme a tabela abaixo, sendo vedada
qualquer alteração posterior.
REGIME DE TRABALHO TI-40 - Valores vigentes desde maio/2023. (Total do
Vencimento básico + Retribuição por titulação - conforme: https://www.gov.br/servidor/pt-
br/observatorio-de-pessoal-govbr/tabela-de-remuneracao-dos-servidores-publicos-federais-
civis-e-dos-ex-territorios).
Fechar