DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização
de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 5 de março de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002778/2022-71. ESPÉCIE: CT Nº 006/2024.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº10.483.942/0001-21. Autorização: 402ª
Reunião Ordinária da Direx. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços Técnicos Especializado Para Elaboração e Implementação de Plano de Cargos e
Salários da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. DATA DE ASSINATURA:
08/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores
da CODEBA); JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS (Diretora).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
SUPER:
50903.000477/2023-94.
ESPÉCIE: CT
Nº
003/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: A S NETO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº11.896.697/0001-47.
Autorização: Serviços de Consultoria e de Elaboração do Projeto Executivo Para
Recuperação de Reservatórios de Água Potável, Em Estruturas Deconcreto Armado,
Inclusive dos Demais Componentes, Localizados Nos Portos Organizados de Salvador,
Aratu-Candeias e Ilhéus - BA. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); WALDEMAR FONSECA
MOURÃO (Procurador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000228/2023-07. ESPÉCIE: CT Nº 007/2024.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº08.833.656/0001-05. AUTORIZAÇÃO: 401ª
Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DAS ESTRUTURAS DO PORTO DE ILHÉUS. DATA DE
ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA
CASTRO (Diretores da CODEBA); CLÁUDIO BORGES MEDRADO (Diretora).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao CT Nº 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S.A, CNPJ n° 92.863.505/0001-06.
AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 403ª Reunião Ordinária, realizada em 15/02/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de
vigência e execução do contrato nº 05/2023, conforme deliberado pela Diretoria Executiva
da CODEBA (Direx), em sua 403ª reunião ordinária, realizada em 15/02/2024. DATA DE
ASSINATURA: 11/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA
CASTRO (Diretores da CODEBA); AGENOR FERREIRA DA SILVA FILHO e ANTÔNIO ABRÃO
NOHRA NETO (Diretores Estatutários).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - SEI 8126013
PROCESSO
SEI:
50903.000091/2024-63.
NOME DO
CREDOR:
TILT
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de ar-condicionado
para climatização da Sala dos Nobreaks do andar térreo do prédio SEDE. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Tecnologia de
Informação. Salvador, 8 de março de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Objeto: Aquisição de roletes (carga e retorno) para equipamentos de recepção, transporte,
empilhamento e embarque de grãos e farelos no Porto de ilhéus. Processo-SEI:
50903.001154/2023-18. VALOR ESTIMADO: R$ 62.985,46. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/03/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/03/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 27/03/2024, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-
1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico
pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA
O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no
uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA
MÉDICA, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023,
conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da Perícia
Médica realizada no dia 27/02/2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação
para 
a 
Perícia 
Médica, 
divulgado 
em 
15/02/2024 
no 
endereço 
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que
deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 05/03/2024 até as 23h59min do
dia 06/03/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
ANTONIO GOBBO
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no
uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
01/2023, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado do Procedimento
de Heteroidentificação, realizada no dia 24 e 25 de fevereiro de 2024, dos candidatos
convocados pelo Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação, divulgado
em 15/02/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá
ser
protocolado
em
formulário 
próprio,
disponível
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 05/03/2024 até as 23h59min do dia
06/03/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
ANTONIO GOBBO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 50905.004052/2022-53.
Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.717.072/0001-73 - CASH COMERCIO E AS S ES
EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 10/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2024. Fundamento
Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total deste
Termo Aditivo: R$ 505.514,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação GM/MPI nº 5, de 05 de março de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 3, pág. 125,
onde se lê: "A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº
11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho
Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342
, de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião
ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 15 a 20 de abril de 2024, em
B r a s í l i a / D F. " ,
leia-se: "A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28
de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de
Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de
dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do
ano de 2024, a realizar-se nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília/DF.".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 263/2021.
Nº Processo: 08761.000281/2020-52.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato 263/2021, com início na
data de 15/03/2024 e encerramento em 15/09/2026 (30 meses), mantendo inalterada as
condições iniciais de contratação. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.971,42. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 08761.000026/2020-18.
Contratante: 
COORDENACAO
REGIONAL 
DE
GUARAPUAVA/PR. 
Contratado:
02.460.512/0001-66 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 4º
termo de apostilamento ao contrato nº 119/2020 de prestação e utilização do serviço
público de água e esgoto entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as
condições gerais de fornecimento de água e esgoto, tem por objeto o acréscimo do valor
de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao valor atual do contrato.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.129,93. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000370202325. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio
administrativo por meio das funções Servente de limpeza e Agente Administrativo, cuja
execução será realizada na sede das Coordenações Técnicas Locais de Água Boa I e II,
vinculadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre
João
Bosco, 
1.508,
Centro 
-
Ribeirão 
Cascalheira/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000541/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO
LITORAL SUL/SC.
Contratado: 82.515.768/0001-62 - IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Contrato tem por objeto a locação de imóvel para fins não residenciais, visando servir
de sede da coordenação regional litoral sul-sc, e também da sede da coordenação
técnica local de palhoça -sc, em imóvel situado na rua joaquim vaz, n° 1.322, esquina
com a rua maria manchem de souza, as salas de nº 201, 202, 203, 204, 205 compondo
o segundo andar e as salas de nº 301, 302, 303, 304, 305 compondo o terceiro andar,
e 2 (duas) salas no quarto andar, de nº 404 e 405, no bairro praia comprida, em são
josé/sc, objeto da matrícula 26.772.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).

                            

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