DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194079
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 08765.000405/2020-60.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período
de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 780.401,64. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n°35014.089449/2023-39 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE
inscrito no CNPJ, 08.057.499/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE/PE , vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e
Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY
BEZERRA TORRES Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e ZACARIAS BATISTA DA
SILVA,
Presidente
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE/PE, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da
União nº 51, de 14/03/2024, página 118.
Onde se lê: "(...) Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração
de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si
celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-
94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 14.043.574/0001-51 (...)"
Leia-se: "(...) Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM
FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA ,
CNPJ: 14.043.574/0001-51 (...)"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa MAELTO JOSE NASCIMENTO SILVA, CNPJ:
40.412.401/0001-73, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo
período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 15/03/2024 à 15/05/2024, com
fulcro no Subitem 22.4.4. do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Artigo 49 do Decreto
nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é decorrente do
descumprimento das regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não
atendimento ao Pregoeiro para apresentar documento solicitado dentro do prazo de 2
(duas) horas, estipulado no subitem 9.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, sendo
configurada conduta irregular a não apresentação de documentos solicitados (Processo
Administrativo nº 35014.389437/2023-10).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERÊNCIA: Processo n° 35059.000545/2017-81 - Segundo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT -
(CNPJ 29.979.036/0057-03) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo
(CNPJ 27.557.305/0001-55) inicialmente em 20/03/2018, e publicado no DOU em
29/03/2018. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o ACT inicial a contar de
28/03/2024. Pela Autarquia o Gerente Executivo do INSS em Vitória/ES, Sr. Wiliam Batista
Marinot, e pelo Presidente da OAB/ES, Dr. José Carlos Rizk Filho em 15/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.054827/2024-44 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , inscrito no CNPJ, 18.860.882/0001-20,
ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores
e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , vinculado
à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços ,
orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de
vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOS
PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG
, como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador
Valadares ,
e João
Batista Marques
de Oliveira,
Presidente do
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , como signatários do Termo de
Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO Nº 35014.426841/2023-73
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF( 35000.000591/2018-37).
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sananduva.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024
DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e
ALMIR ROGERIO PICININ, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sananduva.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09010.000025/2022-82.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajustar os valores unitários
dos itens do contrato dtic nº2/2022, por meio da aplicação do índice de custo de
tecnologia da informação (icti) acumulado no período de 15 de junho de 2022 a 15 de
junho de 2023, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima
primeira do termo de referência.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.876.929,56. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram,
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ n°. 15.126.437/0001-43.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH,
para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os
hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 23477.015117/2023-91
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO
BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: 1º Termo de Rerratificação do 1º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ
00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITAL A R ES
(EBSERH), CNPJ n°. 15.126.437/0001-43.
OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH,
para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os
hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período.
NUP: 23477.015117/2023-91
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO
BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO
ESPÉCIE: Termo de Recolhimento S/Nº, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o
ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou
recebido e/ou acumulado pelo Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Saúde
- DSI/MS, abrangendo o período de 1973 - 1985, perfazendo um total de 0,15 metros
lineares.
DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora-Geral do Arquivo
Nacional.
NUP de Referência: 25000.018704/2024-45
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E A POLOCRED SCMEPP VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos
necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes
de empréstimos concedidos pela POLOCRED SCMEPP a entidades sem/com fins lucrativos
prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo e MARCELO
GONZAGA ROCHA - Diretor
NUP DE REFERÊNCIA: 25000.150181/2023-40
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