DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
861657/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ
nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a
possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 861657/2017, por mais 12 meses, a
fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 25000.109127/2023-19,
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº
1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a Portaria
de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na
entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria, por ofício e por se encontrar
em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, LUCIANA ANDREA PEREIRA DA
FONSECA, CPF: ***.563.504-** Ex - Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, em
virtude da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório
Preliminar da Auditoria n. 19.551/2023, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de
Arapiraca, para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a
disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar,
AudSUS,
CEP:
57020-905,
Prédio 
do
INSS,
Centro,
Maceió/Alagoas.
E-mail
auditorianucleoal@saude.gov.br.
Em 15 de março de 2024
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33408.020844/2019-61.
Pregão.
Nº
11/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir o objeto do contrato que passará a ter a seguinte
redação: "contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) equipamentos
rim artificial e insumos específicos." atualizar a dotação orçamentária para o exercício de
2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 828.979,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 33408.020844/2019-61.
Pregão.
Nº
11/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. Suprimir o objeto do contrato que passará a ter a seguinte redação: "contratação de
empresa especializada para locação de 04 (quatro) osmoses portáteis." atualizar a dotação
orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência:
15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.160,70. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011194/2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos I - 2024. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 80/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S
LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 13, 17 e 19, perfazendo o total de R$ 77.000,20
(Setenta e sete mil e vinte centavos); Ata nº 81/2024, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A, no item 04, perfazendo o total de R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil
e quinhentos reais ); Ata nº 83/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
nos itens 08, 16 e 21, perfazendo o total de R$ 89.148,00 (Oitenta e nove mil e cento e
quarenta e oito reais); Ata nº 84/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$1.162,20 (Um mil e
cento e sessenta
e dois reais e
vinte centavos); Ata nº
85/2024, CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12,
perfazendo o total de R$4.840,20 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais e vinte
centavos); Ata nº 86/2024, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 20,
perfazendo o total de R$15.931,00 (Quinze mil e novecentos e trinta e um reais); Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 15/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 64/2023. Processo nº 33409.004791/2023-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 33409.007350/2020-15.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 638.966,85. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares (capa
protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor
composição neutra etc) para este Instituto.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 03/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO os equipamentos, conforme detalhado na tabela abaixo. O referido
instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do
Edital de Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANT ES
(SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data
de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024, ou enquanto permanecerem
em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da
Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007986/2022-38.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E
RESERVATÓRIO). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência:
18/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 126.256,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 198/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
198/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ESCALA SOL.
EM ABAST. EIRELLI, no item 009, perfazendo o total de R$ 7.707,00; FORLAB COMERCIO DE
EQUIP. E MAT. PARA LAB. LTDA EPP, no item 012, perfazendo o total de R$ 650,00; G. M.
VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, no item 010, perfazendo o total de R$ 11.340,00;
IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 3.250,00;
LOG LAB COMERCIO DE PRO DE LABORATORIO, nos itens 004 e 013, perfazendo o total de
R$ 2.061,00; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, no item 007, perfazendo o total
de R$ 12.000,00; PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, nos itens 002 e 015,
perfazendo o total de R$ 454.340,00. OBS: Os itens 001, 003, 005, 006, 008 e 011 foram
CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 218/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
218/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 2.520,00; CBS MÉDICO
CIENTÍFICA COMERCIO REPR LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 542.500,00;
DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 2.720,00; SNC
DISTRIBUIDORA LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 511.000,00. OBS: Os itens 002
e 004 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
90005/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 81.600,00; TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 003 e 004, perfazendo o
total de R$ 13.860,00. OBS: Os itens 001, 002 e 005 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90006/2024,
declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: INSTITUTO HERMES PARDINI
SA, no item 001, perfazendo o total de R$ 4.067.319,84.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 250057-00001-2024NE800013