DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA
MARTINS Ex-Prefeito do Município de Quipapá-PE CPF: ***.777.204-**, que se encontra em
local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456735BR, a
retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul -
CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação
nº 80/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0301/12 SIAFI 672776.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará
no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EDUARDO
GONÇALVES JABOSA JÚNIOR ex-prefeito do Município de CUMARU/PE CPF: ***.032.114-**.
0 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de
nº JU735457135BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra
04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 82/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº
0523/2011 SIAFI 668770 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor HAMILTON
NOGUEIRA ARAGÃO Ex-Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão/MA CPF:
***.972.513-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da EBCT de nº JU735455806BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no
SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento
de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 927/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
Convênio nº 0065/2014 SIAFI 679341. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor OZIRES CASTRO
SILVA Ex-Prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI CPF: ***.583.723-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735455911BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 935/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio
TC/PAC nº 0675/2014 SIAFI 680781. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ HILTON
PINHEIRO DE LIMA ex-prefeito do Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA CPF:
***.783.082-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da EBCT de nº JU735455956BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no
SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento
de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 944/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
TC/PAC nº 0108/2014 SIAFI 679414. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOÃO NETO ALVES
MARTINS ex-prefeito do Município de SÃO JOÃO DO ARAGUIA/PA CPF: ***.385.412-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU73557210BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco
N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a
Notificação nº 97/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 274/2011 SIAFI 671187
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará
no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EGBERTO
MARTINS FARIAS
Ex-Prefeito do
Município de
Guaraciaba do
Norte -
CE CPF:
***.904.773-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do
AR da EBCT de nº JU735457550BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado
no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de
atendimento 
de 
08:00 
as 
18:00horas, 
a 
Notificação 
nº
124/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio
TC/PAC nº
0679/07 SIAFI
631529. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta
publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de
Contas Especial.
Brasília, 15 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor AMADEU BOROTO
Ex-Prefeito do Município de São Mateus/ES CPF: ***.435.307-**, que se encontra em local
incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457515BR, a retirar
na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP
70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº
135/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0522/2007 SIAFI 633904. O não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no
encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA
MARTINS ex-prefeito do Município de QUIPAPÁ/PE CPF: ***.777.204-**que se encontra em
local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354557458BR, a
retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul -
CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação
nº 137/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0305/2009 SIAFI 6577752 O
não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará
no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor SERGIO BARRETO
DE MIRANDA Ex-Prefeito do Município de PANELAS-PE CPF: ***.051.824-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735457617BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 155/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio
TC/PAC nº 0455/07 SIAFI 633792. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora VÂNIA
CLEMENTINA LOPES ex-prefeita do Município de OCARA/CE CPF: ***.516.043-** que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU7354557736BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra
04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 170/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº
0200/2008 SIAFI 649424 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOÂO HUDSON
RODRIGUES BEZERRRA ex-prefeito do Município de QUIXADA/CE CPF: ***.268.233-**. 0 que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735457775BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas,
a Notificação nº 176/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 1321/08 SIAFI
644655 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação,
implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EDENILDA LOPES
DE OLIVEIRA SOUZA Ex-Prefeita do Município de MANGABEIRA-CE CPF: ***.338.283-**,
que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735457943BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 190/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio
TC/PAC nº 1774/2008 SIAFI 651913. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de Março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MARCELO
JORGE TORRES Ex-Prefeito do Município de Godofredo Viana/MA CPF: ***.886.583-**,
que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT
de nº JU735456965BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS
Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento
de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 96/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA
TC/PAC Nº 0832/2008 SIAFI 640454. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de março de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Coordenadora-Geral de Convenios