DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A H B DA CRUZ SISTEMAS E SERVICOS
14185.002513/2024-24
ND
20.296.940-1
. AC CONSTRUCOES LTDA
14185.026486/2023-02
ND
20.290.037-1
. CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA
14152.017309/2024-95
AI
22.700.057-9
. CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA
14152.017310/2024-10
AI
22.700.058-7
. CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA
14152.017311/2024-64
AI
22.700.059-5
. CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA
14152.017312/2024-17
AI
22.700.060-9
. CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA
14152.017313/2024-53
AI
22.700.061-7
. CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA
14152.017314/2024-06
AI
22.700.062-5
. CENTRO DE FORMAO DE CONDUTORES W GUEDES LTDA
14185.002402/2024-18
ND
20.296.819-7
. CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS NACOES
14185.010495/2023-73
ND
20.271.428-4
. E CARNEIRO DA SILVA
14185.001989/2024-48
ND
20.296.355-1
. JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.119412/2023-98
AI
22.586.023-6
. LET S RESTAURANTE DE CULINARIA JAPONESA LTDA
14185.018368/2023-12
ND
20.280.419-4
. LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
14152.013803/2024-81
AI
22.696.551-1
. LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
14152.013814/2024-61
AI
22.696.562-7
. LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
14152.013815/2024-13
AI
22.696.563-5
. LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
14152.013817/2024-02
AI
22.696.565-1
. LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
14152.013819/2024-93
AI
22.696.567-8
. LOGICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
14185.001840/2024-69
ND
20.296.188-5
. M M SERVICOS DE INSTALACOES LTDA
14185.024307/2023-94
ND
20.287.437-1
. M. CUNHA AUTO ELETRICA LTDA
14152.128628/2023-44
AI
22.595.239-4
. M. CUNHA AUTO ELETRICA LTDA
14152.128642/2023-48
AI
22.595.253-0
. M. CUNHA AUTO ELETRICA LTDA
14185.018544/2023-16
ND
20.280.618-9
. SELTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
14185.002653/2024-01
ND
20.297.089-2
. SILVA LOBATO S/C LTDA
14185.002544/2024-85
ND
20.296.974-6
. TS PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
14185.027878/2023-81
ND
20.291.620-1
. VICENTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
14185.028994/2023-17
ND
20.292.924-8
ELOISA DA LUZ BIASUZ
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 390004
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 50000.048363/2019-12.
Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 806030 -
SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste de preços do contrato aplicando-se o índice de
custo da tecnologia da informação (icti) acumulado, de 2,59%.. Vigência: 21/09/2020 a
21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.956.906,12. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada
pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA
CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - ViaCosteira, representada por seus diretores, Sr. FAUSTO
CAMILOTTI e o Sr. EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO: Contrato de Concessão
relativo ao Edital nº 02/2019. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao
Edital nº 02/2019. RESUMO DO OBJETO: postergar a implantação de 1 (um) Posto de
Pesagem previsto no item 3.4.7 do PER - Sistemas de Pesagem, bem como estabelecer a
correspondente aplicação do Fator D como forma de reequilíbrio econômico-financeiro, em
razão da alteração apenas de cronograma de obras, conforme previsto no CONTRATO, além
da suspensão de penalidades previstas no CONTRATO, considerando o novo prazo de
implantação dos Postos de Pesagem. DATA DA ASSINATURA: 14/3/2024.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet
- Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 777/2020.
Nº Processo: 50600.009831/2018-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 261/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro
ao referido contrato. Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 625
(seiscentos e vinte e cinco) dias, passando o seus vencimentos para os dias 18 de
novembro de 2025 e 05 de março de 2026, respectivamente.. Vigência: 18/06/2024 a
05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410.000,00. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O Diretor-Executivo
do Departamento Nacional de
Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno
do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da
Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio
de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50606.003808/2021-31,
referente ao Contrato n.º UT6-0315/2021, com fulcro na Lei 8.666/93, Instrução
Normativa n.º 6, de 24 de maio de 2019, cláusulas contratuais e demais cominações
legais, resolve, nos termos do DESPACHO DECISÓRIO N.º 325/2024/DIREX/DNIT SEDE
(SEI n.º 17191168), conceder à empresa JS Construtora e Locadora LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 16.910.656/0001-81, EFEITO SUSPENSIVO das penalidades impostas na
Decisão Administrativa de Segunda Instância proferida por meio do DESPACHO
DECISÓRIO N.º 1172/2023/NAA - MG/SRE - MG (SEI n.º 15521996), até o julgamento
do Requerimento de Revisão interposto por meio do Recurso Administrativo Pedido de
Revisão (art. 46 da IN 6/2019) (SEI n.º 17123860), a contar da publicação deste
extrato.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600006931202325. Objeto: Aquisição de bens patrimoniais
diversos, conforme tabela descritiva a seguir, de acordo com as especificações, condições
e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 51.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3
Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90063-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios -
www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.
PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600030526202328. Objeto: Aquisição, com fornecimento,
SOB
DEMANDA, de
uniformes
e
EPIs de
uso
dos
servidores do
DNIT
(Sede,
Superintendências Regionais e Unidades Locais).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco
a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90065-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2024) 393003-39303-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.000940/2023-62.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 549/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado:
04.322.687/0001-32 -
RODOCONSULT LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de
engenharia para construção de segmento na rodovia br-235, no estado da bahia;
subtrecho entr br-020 (campo alegre de lourdes) - div-ba/pi; segmento km 642,2 - km
673,3, código snv 235bba0350, com extensão de 25,0 km..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 15/03/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 892.540,70. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603002246202308 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCEN T ES
DO
CONTRATO
N¨ 
757/2021,
DE
MANUTENÇÃO
RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) na Rodovia BR-116/CE; trecho: FORT A L EZ A
(AVENIDA TREZE DE MAIO) - DIV CE/PE; subtrecho: ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM) - DIV
CE/PE.; segmento: KM 426,20 ao KM 551,40; extensão: 125,2 km. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão amigável do Contrato n¨ 0757/2021 Declaração de
Dispensa em
28/12/2023. VICTOR
HUGO BARROSO
BARBOSA. Coordenador
de
Engenharia. Ratificação em 28/12/2023. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO.
Superintendente
Regional.
Valor
Global: R$
19.244.391,26.
CNPJ
CONTRATADA :
19.758.842/0001-35 LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.
(SIDEC - 15/03/2024) 393024-39252-2024NE000018