DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0002405-66.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 001.***.***-30 - ALAN CARLOS SILVA DE AVIZ. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de credenciamento nº 07/2023 por 12 meses, até 13/03/2025. Vigência: 13/03/2024
a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 0002538-11.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 015.***.***-67 - TATIANA CRISTINA DE BRITO MOTA. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de credenciamento nº 08/2023 por 12 meses, até 13/03/2025. Vigência:
13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 119/2018.
Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000.
Pregão. Nº 102/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, até 19/06/2024.. Vigência: 20/03/2024 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.334,99. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 119/2018.
Nº Processo: 0015676-21.2018.6.14.8000.
Pregão. Nº 102/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, por mais 3 (três) meses, até 19/06/2024.. Vigência: 20/03/2024 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.334,99. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 0003654-23.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº
79/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 189.069,96 (cento e oitenta e
nove mil sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) com efeitos financeiros
retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii,
da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima do referido contrato;
registrar o reforço do saldo da nota de empenho nº 2024ne000195, através do registro
orçamentário nº 2024ro001137, de 13/03/2024, no valor de 6.916,34 (seis mil novecentos
e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com autorização da diretoria-geral
no evento 2154909.. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.069,96. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO nº 04/2024 - TRE/PB; Processo: 0001222-96.2024.6.15.8000;
CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60;
CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS D0 BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, CNPJ nº
08.865.164/0001-93; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada
no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, localizado na Av. Princesa lsabel,
nº 201, Tambiá, João Pessoa/PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades
institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de
competência da Justiça Eleitoral na Paraíba; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98, regulamentada no art. 11, § 2º, do Decreto
3.725/2001, Lei nº 8.906/1994 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº
0001222-96.2024.6.15.8000; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
pelo Cedente e Presidente Harrison Targino pela Cessionária. Desa. Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 15/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: PAD 002119/2022.
Dispensa. Nº 369/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.780.042/0001-06 - QUALI-BIO LABORATORIOS LTDA. Objeto: Antecipação
do término do contrato e a prorrogação da prestação de serviços de monitoramento
de qualidade do ar nos ambientes climatizados, no prédio sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná, bom como no Fórum Eleitoral de Curitiba, abrangendo a central
de atendimento ao eleitor da capital.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.336,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo SEI 0001821-98.2024.6.18.8049. CONTRATADA: Deuselina Vaz Freire, 754.xxx.xxx-
34. OBJETO: contrato de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para abrigar o
Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, localizado na Av. Presidente Vargas, 445 - Centro,
Porto (PI), Mat. nº R-4-341 - Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Porto-PI. Vigência:
05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de
Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024,
pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 2042024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os
sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do
Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa, 
215
- 
Tirol
Cep: 
59.015-290,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 15/03/2024) 70008-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 16 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados
de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre - RS, firmado entre o
TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato
original,
ratificando-se as
demais cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange
Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-3-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20
Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas:
a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL DE 5 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de
candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome
do candidato, nota final, situação e classificação.
Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação,
Classificação
1013678-79.2023.4.01.3400, 
ANALISTA 
JUDICIÁRIO 
- 
ÁREA 
JUDICIÁRIA,
218066898, Isabela Ornelas Lima, 65, Aprovado, 195º / 1073385-12.2022.4.01.3400,
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218012972, Mariana Trindade Gusmão, 63,
Aprovado, 337º / 1005684-97.2023.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
218102520, Isabela
Menin Ribeiro, 59,
Aprovado, AC
590º PcD -
/ 1065179-
09.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218002066, Vinícius Vieira De
Sousa, 59, Aprovado, 736º
Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e
PcD classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados,
passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2018
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0014149/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços ambientais para a
execução de reflorestamento de 214.926 mudas de árvores de espécimes nativas em área
a ser definida no Distrito Federal, nos termos do edital e seus anexos. AUTORIDADE E DATA
DA REVOGAÇÃO: Desembargador Angelo Passareli, Presidente em exercício do TJDFT,
15/03/2024.
Brasília, 15 de março de 2024
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
02º Termo Aditivo ao Contrato 073/2021, Proad 40115/2021. Partes: TRT-2ª Região e a a
Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Área de Materiais Recicláveis de Guarulhos
(Coop-Reciclável), (CNPJ: 06.309.023/0001-69). Objeto: Prorroga a vigência para o período
de 29/05/2024 a 28/11/2026. Assinam em 15/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira,
Desembargadora Presidente
e,
pela
Cooperativa: Fabiana
Maria
Pinto,
Presidente.
03º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
Cooperglicério, (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência para o período de
17/06/2024 a 16/01/2025. Assinam em 15/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa,
Presidente.