DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55.818/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras e poltronas
FABIANA DOCAMPO FERRARI
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 15/03/2024) 080010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EXTINTORES MINAS GERAIS
LTDA - CNPJ 18.286.492/0001-99. OBJETO: Extensão da vigência, em caráter excepcional,
por mais 12 meses, até 17.03.2025, com aplicação, por apostilamento, do índice
deflacionário apurado em relação ao ano de 2024.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II,
§4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 9190/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Wanderson Costa (pela
Contratada). 24TA019 - e-PAD 11090/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 6ª RF - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0096-02.
DONATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41. OBJETO: Desfazimento de 3 (três) cafeteiras elétricas, mediante
doação, para incorporação aos bens das Unidades da Justiça do Trabalho em Montes
Claros, avaliadas no importe total de R$1.005,27 (um mil e cinco reais e vinte e sete
centavos), conforme Termo de Doação de Bens Móveis nº 432023, Processo nº
13031.272020/2023-60. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIO: Joyce Frade
Machado (pelo doador). 50007/2024 - e-PAD 8212/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 7765/2023 (PROAD). CD nº 575/2023. RESUMO DO OBJETO: contratação de
palestrantes para composição do evento Projeto Atualização Normativa: Lei nº
14.611/2023 (Igualdade salarial entre mulheres e homens) e a Lei nº 14.657/2023 (Efeitos
de atraso Injustificado do magistrado em audiência). VALOR TOTAL: R$ 3.300,00.
FAVORECIDOS: JOÃO HUMBERTO CESÁRIO (R$ 1.650,00) e SILVIA ISABELLE RIBEIRO
TEIXEIRA DO VALE (R$ 1.650,00). FUNDAMENTO LEGAL: alínea "f", inciso III do art. 74 da
Lei 14.133/2021. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168127. Classificação: 3390363301.
RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 09/11/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados o Pregão Eletrônico n. 28/2023,
relativo à aquisição de câmeras fotográficas e acessórios, foi homologado parcialmente, no
que diz respeito aos itens 2 e 3, sendo que o objeto foi adjudicado às seguintes empresas:
DIGITAL HOME LTDA., CNPJ nº 51.204.249/0001-50 (item 2), e G2B COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 36.668.854/0001-98 (item 3).
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 2928/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da frota do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, contra colisão, incêndio, furto/roubo,
cataclismos naturais e responsabilidade civil nas modalidades DCT - Danos Corporais a
Terceiros; DMT - Danos Materiais a Terceiros e APP - Acidente Pessoal de Passageiro,
reboque e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/03/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: Vetor 275402, Proad 527/2024.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA 
9ª 
REGIÃO. 
Contratado:
20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de
01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 01/02/2024, os
preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 28/09/2022
a 27/09/2024. Valor mensal atualizado: R$ 98.097,75. Data da Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 005168/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Ajustar, a partir de 19/02/2024, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir
de 19/02/2024, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho
siemaco 2024/2026, acrescendo o valor de r$ 392.601,34 ao contrato.. Vigência:
09/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.049.918,24. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: Proad 613/2023 e 500/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
10.398.338/0001-05 -TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Ajustar, a partir
de 01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e o valor do transporte coletivo na
localidade de Londrina e, repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços em razão da
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Valor acrescido ao contrato: R$ 117.162,36.
Valor mensal atualizado: R$ 156.896,38.. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 275402/2022.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir
de 01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 01/02/2024,
os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho. Valor acrescido ao
contrato: r$ 83.036,46. Valor mensal atualizado: r$ 122.302,02.. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.199,92. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 275402/2022.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir
de 01/01/2024, o valor do adicional de insalubridade e , repactuar, a partir de 01/02/2024,
os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho. Valor acrescido ao
contrato: R$ 138.700,77. Valor mensal atualizado: R$ 210.021,76..Vigência: 19/08/2022 a
18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.008,33. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: Proad 979/202024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de
01/02/2024, o valor do vale transporte em Londrina e, repactuar, a partir de 01/02/2024,
os preços do contrato devido a celebração da CCT. Valor acrescido ao contrato: R$
38.505,51. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: Vetor 275385/2022.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a
partir de 15/07/2023, o valor dos insumos pelo IPCA; reajustar, a partir de 15/07/2023, o
valor do transporte coletivo na localidade de Curitiba; reduzir, a partir de 15/07/2023, o
valor do transporte coletivo na localidade de Ponta Grossa; reajustar, a partir de
25/08/2023, o valor do transporte coletivo na localidade de São José dos Pinhais; reajustar,
a partir de 31/08/2023, o valor do transporte coletivo na localidade de Cascavel; repactuar,
a partir de 01/02/2024, os preços do contrato em razão da celebração da convenção
coletiva de trabalho Siemaco/PR 2024/2026).. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 404.546,04. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 001098/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços em razão da celebração da convenção
coletiva de trabalho. . Valor acrescido ao contrato: r$ 90.717,59. Valor mensal atualizado:
r$ 231.432,64.. Vigência: 11/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.149.997,88. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 157/2023 - UASG
080016
Processo nº 0011395-75.2022.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.º
157/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Cessionária: Ordem dos
Advogados do Brasil Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Objeto: Prorrogação
do termo de cessão de uso originário para o período de 01/04/2024 a 31/05/2024.
Fundamentação: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução CSJT nº 356/2023. Data de
Assinatura: 15/03/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos. Pela OAB/DF:
Délio Fortes Lins e Silva Júnior.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002. NÚMERO DO CONTRATO:
34/2023. Nº PROCESSO: 488/2022
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS
LTDA. Objeto: Alterar o contrato administrativo n.34/2023/trt11, para incluir na cláusula
nona, que trata das obrigações da contratante e da contratada, além do que foi
estabelecido nos itens 12 e 13 do termo de referência. Vigência: 15/03/2024 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.829.716,55. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).