DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GERALDO ANTONIO DE SA MENDES,
representante legal da CONFAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, PJ-221884/K, uma vez
que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 18) o Autuado encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000817. Fica
ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso,
ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do
processo.
Belo Horizonte, 15 de março de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GEOVANIO DIAS DOS SANTOS, representante
legal da COOP DOS VENDEDORES DE BEBIDAS, AGUA MINERAL E SIMILARES-COOPERAGUA
LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 07) a Autuada
encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua
Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no
Processo n.º 2023/000933. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis
para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 15 de março de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima a Sra. DANIELY ALVES SOUZA GOMES, MG-0 7 6 6 6 7 / O,
uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 32) a Autuada encontra-
se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio
Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º
2023/000818 e 2023/000819. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 15 de março de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 002/2024, conforme
segue: Licitante Vencedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., valor total: R$ 233.389,65.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
CI Fernando Amorim Willrich
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição nº 50, página 188, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação
do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO. Leia-se:
TOMADA DE PREÇOS.
Fortaleza, 15 de março de 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI/CE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº 01/2022
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: E2A SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito
privado inscrito no CNPJ nº 29.518.816/0001-93, objeto: Renovação do serviço de
assessoria de informática para o CRECI/MT, data de assinatura: 05.03.2024, validade:
05.03.2024 a 05.09.2024, valor global: R$ 58.534,90 (cinquenta e oito mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e noventa centavos).
Cuiabá, 14.03.2024.
Claudecir Roque Contreira.
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 034/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e
jurídicas de direito privado interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios
aos profissionais, inscritos e, facultativamente, aos familiares/cônjuges e colaboradores,
por meio do programa Clube de Benefícios oferecido pelo CRECISP, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP:
13/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de
Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 através do e-mail: crecisp@crecisp.gov.br. São Paulo,
13 de março de 2024.
RODRIGO DE MAIO
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 153/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de consultoria para fins de adequação do CRECI/SP à lei nº 13.709/18 - Lei Geral
de Proteção de dados pessoais (LGPD), conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 15/03/2024 das 08h30 às 17h30.
Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 14 de março de 2024.
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E
COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA CNPJ: 24.827.291/0001-54. Objeto: Aquisição
de Fita Adesiva para manutenção da sede do CREF4/SP Data: 07/03/2024. Valor: R$ 190,00
(cento e noventa reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75,
da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME CNPJ:
14.636.329/0001-58. Objeto: Aquisição de Fita Isolante Elétrica Adesiva e Fita Veda Rosca
para manutenção da sede do CREF4/SP. Data: 07/03/2024. Valor: R$ 83,95 (oitenta e três
e noventa e cinco reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo
75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FAM COMERCIO DE TINTAS LTDA .
CNPJ: 43.964.834/0001-20. Objeto: Aquisição de conjunto (Kit) Pintura, Gesso e Lixa para
manutenção da sede do CREF4/SP. Data: 07/03/2024. Valor: R$ 58,60 (cinquenta e oito
reais e sessenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo
75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.704.622 MONIK RIBEIRO DA
COSTA. CNPJ: 51.704.622/0001-31. Objeto: Aquisição de tinta acrílica, lona plástica e massa
corrida para manutenção da sede do CREF4/ Data: 07/03/2024. Valor: R$ 600,12
(seissentos reais e doze centavos) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso
II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado
no D.O. de 19/02/2024, Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: NATUREZA DA DESPESA:
6.2.2.1.1.01.33.90.040.013 - Suprimento de Informática. Valor R$ 35.025,00. LEIA-SE:
NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.33.90.030.100 - certificação digital. Valor R$ 779,60.
Macapá-AP, 1º de março de 2024.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ n. 61.600.839/0001-55.
Valor total do contrato: R$2.688,48 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e
oito centavos). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação
de serviços de agente de integração de estágio. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2025. Data de assinatura do contrato: 06 de Março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
(COMPRASNET N. 90001/2024)
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral
nomeado através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos
interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n.
01/2024 (COMPRASNET N. 90001/2024), do tipo menor preço global por lote. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura,
transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação
visa à realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de
Rondônia, que será realizado no período de 10 a 12 de abril de 2024, nos termos do Edital
de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 13
de março de 2024 em favor da Empresa UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO sob CPNJ
N. 28.023.570/0001-27, GRUPO I (LOCAL E INFRAESTRUTURA): R$ 97.424,67 (noventa e sete
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) e GRUPO III (MATERIAL
GRÁFICO): R$ 4.835,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais); Empresa EXPRESSO
SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-EPP, CPNJ N. 38.074.576/0001-76 GRUPO II
(TRANSPORTE): R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Empresa VALNEIDES ARAÚJO
DA COSTA, CPNJ N. 17.410.769/0001-80 ITEM 28 (TRANSMISSÃO): R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais); Empresa INFINIT CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, ITEM
34 (CAMISA): R$ 4.684,40 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos) e ITEM 35 (BOLSA): R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empresa BILG
COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.382.254/0001-01 ITEM
36 (COPO TÉRMICO): R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais);
Porto Velho, 14 de março de 2024.
TACIANA ALESSANDRA HOLTZ
Secretária Geral do COREN-RO