DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para fornecimento de serviços de outsourcing de
impressão departamental, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.
As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br,
respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão
pública:
11/04/2024,
às
09h.
A
íntegra
do
Edital
está
disponível
no
site:
http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador -BA, 12 de março de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI 05.001267/2024-50, Termo de Rescisão de AUTORIZÇÃO DE SERVIÇOS nº
067/2023, decorrente de contratação Direta; Processo Administrativo nº 81812/2023;
Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Distratado: ALDEMARIO SILVA DE AQUINO, Objeto: rescisão de
contrato unilateral, cujo objeto é a prestação de serviços de despachante para
Regularização Imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro-BA; Créditos
decorrentes do contrato: O CONTRATANTE faz jus a R$500,00 (quinhentos reais), sendo
R$100,00 (cem reais) referente às taxas pagas e R$400,00 (quatrocentos reais) pelo serviço
parcial prestado; AR n°OV79646424S-BR, data do recebimento do Termo via CORREIOS: 28
de fevereiro de 2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
SEI
05.000791/2024-71,
3°
Termo
Aditivo,
Processo
Administrativo
nº170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: CGK SISTEMAS DE INFO R M AÇ ÃO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº91.421.511/0001-32; Objetivo: Acréscimo do valor, em razão
da inclusão do "Adobe Stock-10 Assets", no importe de R$1.970,50 (mil novecentos e
setenta reais e cinquenta centavos), desta forma, o valor total do contrato passou para
R$9.852,50 (nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 14/03/2024.
Processo SEI 05.001590/2024-23, 1° Termo Aditivo Contrato n°19/2023, Processo
Administrativo n°56256/2022,
decorrente da
Concorrência n°01/2022;
Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objetivo: Acrescimo de 25% sobre o valor do
contrato, no importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), desta forma o
valor do contrato passou para R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais),
cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 12/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
7290/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Prosperar Produtos Ltda, CNPJ nº30.802.043/0001-51; Objeto: aquisição de equipamentos,
acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 09 - monitor ultra
wide 34 e nº 10 - Monitor LED 23; Valor do Contrato: R$ 46.458,36; Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior
- Presidente, Celso Augusto da Silva - Contratada. Goiânia, 14/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - PGE N° 011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA.
OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de
empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a
organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CON T R AT A N T E .
VIGÊNCIA: 15/03/2024 à 14/03/2025. VALOR: R$ 305.350,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 - PGE N° 011/2023 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO
E ESTRATÉGIA LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e
futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às
necessidades
da CONTRATANTE.
VIGÊNCIA: 15/03/2024
à
14/03/2025. VALOR:
R$
134.994,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, tipificada como MENOR
PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
EVENTUAL CORRETIVA
VISANDO
A
CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO
CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000000476-7. Início de
recebimento das propostas no dia 18/03/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia
03/04/2024
às
10h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 15 de março de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCINIO Nº 1/2024 - UASG 389087
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC,
com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, na Decisão Plenária do
CREA-SC PL/SC 006/2024, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008,
na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do Regulamento de
Implantação da Lei nº 14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021
e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de
projetos a serem patrocinados no 1º semestre de 2024 que tenham por objeto a realização
de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à
Geologia, à Geografia ou à Meteorologia, mediante as condições estabelecidas no Edital de
Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 001/2024. A íntegra do Edital
poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar
Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do
Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão
ser inscritos até às 23h59 do dia 12 de abril de 2024. Esclarecimentos acerca do conteúdo
da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail: patrocínio@crea-sc.og.br ou do
telefone (48) 3331-2052.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, por intermédio da sua
comissão de contratação, torna público a contratação de profissional arquiteto na
modalidade de inexigibilidade de licitação com objeto: Atualização de projeto arquitetônico
realizado em 2017, sob a modalidade as built, para aprimorar e adequar o projeto inicial,
bem como apresentar projeto de layout mobiliário, com o escopo de viabilizar o início das
obras de reforma na sede do CRF/DF. Contratado: Israel Alves Jaculi Junior, CAU: A111194-
9. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, CNPJ: 00.094.821/0001-
34. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura do contrato:
28/11/2023.
MAURÍCIO COELHO FERREIRA
Comissão de Contratação do CRF/DF
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 907.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços
de suporte técnico, manutenção e licença de uso sistemas Siscont.net, CCCustos, Sialm.net,
Sispat e Compras&Contratos. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Contratada:
Implanta Informática Ltda. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor: R$ 90.670,44.
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato nº 654.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga
para a Seção Vale do Aço do CRF/MG, em Ipatinga. Contratada: Telefônica Brasil S/A.
Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor anual: R$ 3.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL ELIMINAÇÃO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a convocação 02/2024, publicado no DOU em
15/01/2024, Ed 10, Secção 3, página 143, vinculado ao Edital de Concurso público
001/2023, e:
a) Considerando o disposto no parecer jurídico 003/2024,
b) Considerando o conteúdo da certidão da OAB/SC de folha 179 do processo
administrativo,
c) Considerando o parecer da Comissão do concurso, sobre o conteúdo da
certidão da OAB/SC de folha 179 do processo administrativo,
resolve
Eliminar o candidato Marcelo Piazza Sassi do concurso público 001/2023 do
CRF/SC, por contrariedade ao item 20.19 do edital 001/2023.
Florianópolis/SC, 15 de março de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado ( PORTARIA Nº029, DE 15
DE MARÇO DE 2024), preenchimento de vaga de Assistente Administrativo para o estado do
Rio Grande do Norte. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 1ª Região-CREFITO-1, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975.
Considerando a necessidade deixar preenchida a vaga de Assistente Administrativo
em Natal/RN seguindo os preceitos da Administração Pública e pela necessidade urgente de
prestação dos serviços a fim de atender os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na capital
do Rio Grande do Norte;
Considerando que um assistente administrativo já encaminhou formalização de sua
exoneração, em virtude de ter sido aprovado em 1º lugar em Concurso Público do IFRN, e que
sendo convocado irá deixar o CREFITO-1;
Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, com
fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, de contratação de pessoal por tempo
determinado, a fim de suprir as necessidades do CREFITO-1.
resolve:
Art. 1º - Determinar a abertura de processo seletivo para Cadastro de Reserva de 1
(uma) vaga de assistente administrativo, no âmbito do Rio Grande do Norte, mais
especificamente para trabalhar na subsede de Natal/RN.
Art. 2º - Todas as informações relativas ao processo seletivo de estágio serão
publicadas no Portal da Transparência, Site e Redes Sociais do CREFITO-1, através de Edital de
Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2024.
Art. 3º - Nomear o assessor jurídico David Félix Ribeiro da Silva, OAB/PE 49.941,
para que conduza o processo seletivo simplificado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União e no Portal da Transparência do CREFITO-1.
Recife/PE , 15 de março de 2024.
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do CREFITO-1
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