DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2024 - Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços de melhorias da macrodrenagem em estradas vicinais na Aldeia Xokó,
Porto da Folha - SE.
A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão
obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a
partir dessa publicação. Belo Horizonte, março de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 03/2024 - Contratação de pessoa jurídica para
levantamento de usos de recursos hídricos no Rio São Francisco, da jusante de Paulo
Afonso até a foz, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser.
A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão
obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a
partir dessa publicação. Belo Horizonte, março de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/ANA/2020 - Contrato 07/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Serviços
Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
levantamento de usos de recursos hídricos no Rio de Ondas, afluente do Rio Grande, Bahia,
por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. Valor: R$ 396.500,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Serviços
Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. - Carlos Roberto Cunha - Representante. Belo
Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM
GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Será realizada no dia 28 de março de 2024 às 09h em sua sede social na
Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conj. 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista -
São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria
de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre
o seguinte: a) Aprovação do Balanço do Exercício de 2023; b) Outros assuntos. Caso não
haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma
realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de
associados presentes.
São Paulo, 15 de março de 2024
(A) CARLOS MARTINS
Presidente Executivo da ABFA
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 11/2024
ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de
Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) licenças do antivírus com atualização e suporte
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar
em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: editais.compras@sarah.br
ou telefone 61-3319-1248.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de
Propostas. Concorrência 02.2024 - presencial - 00001.000073/2024; Objeto: Contração de
empresa especializada para elaboração do Plano de Uso e Ocupação da Bacia de
Contribuição da Represa de Chapéu D'Uvas e Plano de Uso do Reservatório. DATA DO
EVENTO: 09/05/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 2.635.842,58 (dois milhões e seiscentos e
trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no
site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 6 de março de 2024
SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO
Agente de Contratação
BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S/A
AVISO DE LICENÇA
A BAESA - Energética Barra Grande S.A. - CNPJ: 04.781.143/0001-39, torna
público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) a renovação de sua Licença de Operação nº 447/2005, com prazo de
validade até 01 de abril de 2024, para operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande.
Pinhal da Serra-RS, 12 de março de 2024.
PETER ERIC VOLF
Diretor Superintendente
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
D ES P O R T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ
DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA
MOREIRA, faz saber que realizará no dia 02 de abril de 2024, às 10:00 horas, através do
Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube
situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481,
de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site
http://www.sjdesportivo.com.br/.
Em 15 de março de 2024.
DALVI ROSA MOREIRA
Diretor Executivo
CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA:
CENTRO DE
EDUCAÇÃO
SERRA DA
MESA
LTDA
- CESEM.
CNPJ:
05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [oito] diplomas
no período de 28/02/2024 a 11/03/2024, nos seguintes livros digitais de registros e
sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 005, Livro 001 do
curso Direito - registro No 011, Livro 001 do curso Farmácia- registro No 009 e 010, Livro
001 do curso Gestão da Tecnologia da Informação- registros 002 a 005. A relação de
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no
endereço: http://fasem.edu.br/.
Uruaçu-GO, 13 de março de 2024
CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO
Vice-Diretora da FASEM
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (QUATRO)
diplomas no período de 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 48 - registros 312781 a 312835]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife- PE, 1º de março de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ
79.265.617/0001-99.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVE R S I DA D E
CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 3.251 (três mil, duzentos e cinquenta e
um) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livro 3 - registros 241198 a 241198 , Livro 6 - registros
240129 a 243532 EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 1 - registros 243458 a
243458 Livro 2 - registros 242638 a 242638 Livro 3 - registros 241203 a 242388 Livro
4 - registros 240707 a 241567 Livro 5 - registros 240133 a 243611 Livro 6 - registros
239647 a 245728 . Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ
-
UNIPA foram
registrados
270
(duzentos e
setenta)
diplomas
no período
de
11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 4 - registros 128872 a 128872 Livro 6 - registros 128616 a 128887 CTA_INC -
FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITIBA Livro 6 - registros 128643 a 128789
CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram registrados 389
(trezentos e oitenta e nove) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1053 a 1448.
CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - 152 (cento e cinquenta e dois)
diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 6 - registros 394 a 54. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço:
https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ
79.265.617/0001-99.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVE R S I DA D E
CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 3.268 (três mil, duzentos e sessenta e
oito) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 244706 a 244706 Livro 6 - registros
244241 a 244241 EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 2 - registros 246179 a
246179 Livro 3 - registros 244272 a 246246 Livro 5 - registros 245844 a 247596 Livro
6 - registros 243774 a 248473. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/02/2024 a
03/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros
128888 a 128890. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram
registrados 3 (três) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1445 a 1447. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 7 de março de 2024
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos