DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 109/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº
00.949.555/0001-84; Objeto: TRISOME GAMES 2024 - ANTALYA, TURQUIA. Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 775.000,00 (setecentos e
setenta e cinco mil reais); Vigência: 08/03/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura:
08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira
Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0248/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO TC Nº 110/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 110/2024,
que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44
e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto:
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATLETA VITOR TAVARES 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 07(sete) Parcelas; Valor total: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e
oitocentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 08/03/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos -
Presidente/CBBD; Processo nº: 0249/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 117/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto:
CAMPING INTERNACIONAL DE PARATAEKWONDO. Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 311.180,00 (trezentos e onze mil, cento e
oitenta reais); Vigência: 13/03/2024 a 01/05/2024; Data da Assinatura: 13/03/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel
Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0264/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 118/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-
74; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MALAS E MOCHILAS - EQUIPE DE ARBITRAGEM E
CLASSIFICADORES DA CBBC. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 50.380,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 11/03/2024 a
20/04/2024; Data da Assinatura: 14/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0266/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 119/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02;
Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE JOVENS DE BOCHA PARALÍMPICA 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 137.800,00 (cento e
trinta e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 18/03/2024 a 20/05/2024. Data da
Assinatura: 14/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e
Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0267/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 120/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-
09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL DE CEGOS PARA SELEÇÃO BRASILEIRA
VISANDO JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência: 15/03/2024 a
31/05/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0268/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 121/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - GEORGIA 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB,
e José Antônio Ferreira Freire
-
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0269/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 113/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA ÁSIA
TCR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura:
11/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt
Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0252/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 115/2024, que
celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: UBERLANDIA
WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor Total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Vigência: 15/03/2024 a
07/05/2024; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp -- Presidente/CBT; Processo nº: 0257/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 116/2024, que celebram entre
si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CURITIBA WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2024;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais);
Vigência: 15/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0258/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 510/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC
510/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº
92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TECNICA 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única ( março); Valor Total: R$ 23.500,00
(vinte e três mil e quinhentos reais); Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 13/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael
Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1239/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 539/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº
539/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-
44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto:
MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Vigência:
01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt - Presidente/CBT; Processo nº: 1268/23.
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE GUAMIRANGA
A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de Guamiranga, convoca todos os
representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias,
no município de Guamiranga, para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 22 de Abril de
2024, ás 13:00 horas, no auditório do CTA - Centro de Treinamento dos Agricultores de
Guamiranga, localizado na Rua Antonio Polli, nº 34, cuja ordem do dia será a seguinte: a)
Fundação do Sindicato Rural de Guamiranga/PR; b) Discussão e aprovação do Estatuto; c)
Eleição, apuração e posse da primeira diretoria; d) Filiação a Federação/Confederação.
Bairro São José - BR 373 KM 249 - área rural Guamiranga/PR CEP. 84.435-000
Guamiranga/PR, 15 de março de 2024.
ADELTO RIVAEL MENON
Membro da Comissão Provisória
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
a) Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de
administração, implementação e gerenciamento de cartão premiação, mediante o
fornecimento de cartões magnéticos bandeirados com chip de segurança e senha pessoal
para aprovação das transações, com possibilidade de recarga de créditos, bem como o
gerenciamento via WEB, a serem utilizados em estabelecimentos comerciais que aceitem o
pagamento via cartão de crédito em todo o território nacional, para compras diversas dos
empregados das Entidades e Órgãos Nacionais do Sistema Indústria, sem prazo de
expiração de saldo, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos
deste
Edital.
b)
Data
de
Abertura:
26/03/2024
às
10h.
c)
Local:
http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/.
d)
Edital
disponível:
no
site
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743.
Brasília - DF, 15 de março de 2024.
JÚLIO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA
Comissão Permanente de Licitação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO DE 2024
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, faz
saber aos senhores empregadores industriais em todo território nacional que, na
conformidade do que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho,
combinado com o artigo 582, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados,
cuja categoria não esteja representada por sindicatos ou federação de trabalhadores nas
indústrias, em seus Municípios ou Estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de
2024, podendo ser recolhida nas agências da Caixa Econômica Federal, rede bancária e
agências lotéricas, até o dia 30 de abril do corrente ano, impreterivelmente. Ficam os
interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de
seus empregados até o dia 30 de abril de 2024, importará na multa prevista no art. 600
da Consolidação das Leis do Trabalho.
As guias poderão ser impressas diretamente no site da Caixa Econômica Federal
(www.caixa.gov.br) ou solicitadas em tempo hábil, a esta Confederação no endereço: SEPN
Quadra 513 Bloco D, N 38, Salas 317, 319 e 321 - Edifício Imperador - CEP: 70.769-900 -
Brasília - DF - Fone: (61) 3448-99000 - E-mail: cnti@cnti.org.br.
Brasília-DF, 15 de março 2024.
APRÍGIO GUIMARÃES
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA-
CIMPAR, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público
a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM
MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATUAR NA UNIDADE MOVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
(cães e gatos), LIGADA AO PROGRAMA "CASTRAMÓVEL". Tipo: menor preço por item,
abertura das propostas: 03 de abril de 2024, Horário: 09:00h, no site www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no site do CIMPAR.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
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