DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura eletrônica de
periódico com (03 acessos simultâneos), Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e
Contratos (até 06 Orientações) e Reunião com Consultoria Zênite (até 02 reuniões), por 12
(doze
meses).
Contratada:
ZÊNITE
INFORMAÇÃO
E
CONSULTORIA
S/A,
CNPJ:
86.781.069/0001-15. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em
14/03/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e
Inovação. Ratificação em 15/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente.
Valor Global: R$ 16.548,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Processo nº
272100.000554/2024-64. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024
Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
na feira IMEX Frankfurt 2024. Contratada: Regent Exhibitions Limited, empresa estrangeira.
Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR
(Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/03/2024, por
JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade.
RATIFICAÇÃO em 15/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. EUR
221.390,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e noventa euros). Processo nº
272100.002628/2023-16. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
4ª SESSÃO
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61, de 21 de
setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da EMBRATUR, para a Concorrência no
01/2023, que trata da contratação de serviços de Relações Públicas, divulga que não houve
interposição de Recurso do resultado final das propostas Técnicas e de preços da
Concorrência nº 01/2023 referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77. Diante do
fato, a Comissão torna público para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no
dia 21 de março de 2023, às 10h, em sua sede, no SCN Quadra 2 - Bloco G, - Bairro Asa
Norte, Brasília/DF, CEP 70712-907, a quarta sessão pública para recebimento e abertura
dos Invólucro V contendo os documentos de habilitação e demais procedimentos relativos
a este Certame. Processo nº 272100.001253/2023-77.
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL
Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL
CNPJ: 04.583.245/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e
um) diplomas no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: [Livros ADM 2 - Registros 164 - 173; PED 3 - Registros 78, 85; S.I.
2 - Registro 152; LOG 1 - Registros 33 - 37, 41; RH 1 - Registros 87 - 95; ADM PÚB 1 -
Registro 29; C.C. 1 - Registros 167 - 170, 172 - 176, 192; C.C. 2 - Registros 14 - 15]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://www.esab.edu.br/consulta-publica/
Vila Velha - ES, 29 de fevereiro de 2024
NILDO FERREIRA
Diretor Geral
ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De
Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao
CBC foi Alterado a Data: 01/04/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das
propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira
de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)
Santa Cruz do Sul, 15 de março de 2024
FELIPE TEICHMANN
Presidente
FACULDADE CRISTÃ DE CURITIBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba
Mantida: Faculdade Cristã de Curitiba CNPJ 84.835.941/0001-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior, informa que foram registrados 19 (dezenove)
diplomas, no dia 05 de outubro de 2024 do registro de nº 125908 a 125916; nº125918 a
125925; nº125930 e nº125931.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias no endereço: faculdadecristadecuritiba.com.br
Curitiba, 15 de março de 2024
SANDRO PEREIRA
Diretor Geral
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (Cento e
dezoito) diplomas no período de 26/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro 12- 312450 a 313238], [livro 13- 312447 a 312755], [livro
15- 312845 a 312859], [livro 17- 312735 a 313054], [livro 18- 312561 a 313326]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 1º de março de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1-
registro 311485]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 23 de Fevereiro de 2024
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0004-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 23/02/2024 a 23/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 312374 a 312375]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Garanhuns-PE, 1º de março de 2024
FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0051-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01-
registro 313144]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Arapiraca-AL, 1º de março de 2024
ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS
Diretor
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE)
diplomas no período de 22/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 2- registro 312064 a 312331]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 23 de Fevereiro de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES,
AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO
GROSSO
CNPJ:12.834.673/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das
Câmaras de Vereadores, Fundações Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de
Mato Grosso - FESSPMEMT - inscrita sob o número de CNPJ: 12.834.673/0001-26, neste
ato, representada pelo Presidente da federação no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, nos termos do estatuto social vigente convocar as eleições para o
cumprimento de mandato sindical de oito anos com início em vinte e quatro de Julho
de dois mil e vinte e quatro a vinte e três de Julho de dois mil e trinta e dois. As
eleições sindicais serão realizadas no dia vinte e seis de Abril de dois mil e vinte e
quatro, das oito horas às dezessete horas, através de uma única mesa coletora
instalada na Rua Bogotá nº 402, Bairro Jardim das Américas II Cep: 78.060-000,
Cuiabá/MT; O prazo de inscrição de chapa para preenchimento dos cargos para
Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Confederativa e seus respectivos suplentes, será
de quatro dias contínuos, iniciando-se no dia dezenove de Março de dois mil e vinte
e quatro e término no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e quatro, que
deverá os sindicatos filiados através do conselho de representantes obedecer todos os
requisitos estatutários para fazer a inscrição de chapa, na secretaria eleitoral, localizada
na Rua Bogotá, nº 402, Bairro Jardim das Américas II Cep: 78.060-000, Cuiabá/MT, que
atenderá das oito horas às dezessete horas, onde haverá pessoa habilitada para fazer
a inscrição de chapa; O prazo de impugnação será de três dias contados do dia
seguinte à publicação da composição das chapas. O quórum previsto para o primeiro
escrutínio é de maioria absoluta de votos, com relação a lista de votantes não sendo
alcançado o quórum no momento do encerramento da votação, proceder-se a nova
convocação para o dia seguinte, ou seja, no dia vinte e sete de Abril de dois mil e
vinte quatro, cujo o quórum é de qualquer número dos associados aptos a votar, em
caso de empate novo escrutínio será no dia três de Maio de dois mil e vinte e quatro,
somente entre as chapas empatadas, nos mesmos moldes dos anteriores. Nedilson
Maciel dos Santos - Presidente do Pleito Eleitoral.
Cuiabá - MT, 15 de Março de 2024
NEDILSON MACIEL DOS SANTOS
Presidente do Pleito Eleitoral
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