DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PATO BRANCO
Empresa vencedora: Lote 01 - R$283.000,00 - REMAQ Comércio de Máquinas Ltda.- CNPJ:
11.203.399/0001-24 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão)
é a aquisição de Torno de Controle Numérico Computadorizado conforme descrição técnica
detalhada do termo de referência, edital e anexos para o campus de Pato Branco da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - 1038.412.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Objeto: Braço Robô colaborativo - Racer5- 0.80 Rel. 2.0 Cobot. Contratada: COMAU DO
BRASIL AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 40.331.350/0006-60, no valor
de e R$170.692,68 (cento e setenta mil e seiscentos e noventa e dois e sessenta e oito).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
12/03/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0158.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição do reagente PureYield plasmid midiprep system. Contratada: Promega
biotecnologia do brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0001-70, no valor de R$ 1.743,90 (hum mil
setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Justificativa: Representante
exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/03/2024 pela Diretora Executiva
Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso:
FINEP- Convênio: 01.22.0197.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 950991/2023. Projeto: "Identificação, pesquisa e implementação de indicadores
para acompanhamento do sistema nacional de avaliação do ens...". OBJETO: Despesas
aquisição passagens. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04).
VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ESPECTRÔMETRO DE MASSA DE
RAZÃO ISOTÓPICA, que atenderá as demandas do
Departamento de Geologia (LABISE), CTG da UFPE. Empresa Contratada: PRO-VAC SERVICES
LTD. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no
14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.13.0215.00.
Valor estimado R$ 53.354,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Analisador de fisissorção e quimissorção de gases. Empresa:
Anton Paar QuantaTec Inc. Valor USD 91,800.00 (noventa e um mil, oitocentos dólares
americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de março de 2024. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Para Venda de Ativos nº 1/2024. Objeto: Venda de Eucalipto em pé (Eucaliptus grandis).
A Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FAI) está recebendo propostas de empresas que prestem serviços de corte, carregamento
e transporte de eucaliptos e façam a limpeza da área que fica dentro do campus da UFSCar
em São Carlos. Período para o envio das Propostas: A partir do dia 27/03/2024 até às 18h.
do dia 01/04/2024.
Confira a chamada completa, bem como as condições de participação no site:
https://sistemas.fai.ufscar.br/home/noticias.
São Carlos, 14 de março de 2024.
ANDREA DE SOUZA NAVARRO CARVALHO
Coordenadora do Setor de Compra e Importação da FAI
FUNDAÇÃO CESGRANRIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco)
Diplomas na data de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 1 - registros 175 a 179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LIBRAS
UFMG 2024
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios
da publicidade, razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de
conveniência e oportunidade, e considerando as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de
2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº
14.723, de 13 de novembro de 2023 e a de nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023,
os Decretos nº 5626, de 26 de dezembro de 2005, nº 7824, de 11 de outubro de
2012, as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5
de maio de 2017 e nº 2027, de 16 de novembro de 2023, a Resolução do Conselho
Universitário da UFMG nº 13, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Curso
de graduação de Licenciatura em Letras - Libras, faz saber aos interessados que, no
período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições,
exclusivamente pela Internet, ao Concurso para ingresso no ano de 2024 no curso de
graduação de Licenciatura em Letras - Libras. Só poderá concorrer a uma das vagas
definidas no Quadro I do Edital, o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio
ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no
último ano desse nível de ensino;
b) comprovar sua deficiência auditiva (ver
procedimentos na página eletrônica do DRCA/UFMG www.ufmg.br/drca), nos termos da
Lei nº 14.768/2023 e suas alterações, caso deseje concorrer à vaga para surdo.
De acordo a Lei nº 14.768/2023, é considerado pessoa com deficiência
auditiva, aquela com perda bilateral, parcial ou total, de 41dB (quarenta e um decibéis)
ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e
3.000Hz.
O
concurso será
realizado
em uma
única etapa,
de
acordo com
o
especificado no Quadro II do Edital. A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela
Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, que contém
inclusive, os programas das provas.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ; CNPJ: 29.642.709-0001/72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados doze diplomas
em 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros
2279 a 2290/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.fsj.edu.br
Itaperuna - RJ, 14 de março de 2024.
JADER ALMEIDA DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84.
Mantida: Universidade De Vassouras.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 431 (quatrocentos e trinta
e um) diplomas, no Livro nº28, registros nº 16.908 ao 17.338, no período de 19/01/2024 a
04/03/2024 e no livro nºDG+01 53 (cinquenta e três) registros, do nº 1 ao 53, no período de
09de outubro de 2023 a 04 de março de 2024. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma
Vassouras, 4 de março de 2024.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto do Convênio: "Uso de inteligência artificial e aplicativo móvel para estimar a
cobertura de proteção de vacinação" CG: 85.173. Convênio: 896397/2019. Objeto da
contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 6.150,00 para 1 bolsista Desenvolvedor mobile, por
8 meses. Período da contratação: até 8 meses, após assinatura do contrato, mediante
liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$
49.200,00. Nome do contratado: Marcos Paulo Mariano da Silva.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 12/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESS OA L
PROJETO DE PESQUISA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). NUP:
25000.172597/2020-76. As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido
entre às 08:00h do dia 18 de março de 2024 até às 23:59 h do dia 26 de março de 2024.
Documentação obrigatória para a inscrição (preencher a ficha de inscrição online e fazer o
upload dos documentos no link https://redcap.link/pronasimip). O Edital nº 012/2024 está
à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações
por e-mail: crimip@imip.org.br
ANDRÉ GUSTAVO CHAPOVAL
Presidente da CPL
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024
Cotação de Preços Prévia Eletrônica nº 1/2024. Processo Administrativo nº 08/2024
A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer situada na Avenida Miguel
Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, CEP 59062-000, Natal/RN, por meio de
seu pregoeiro, convoca as empresas interessadas a participarem da cotação prévia
eletrônica supracitada
cujo objeto
é a aquisição
de equipamentos
e materiais
permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, convênio nº
953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde
e a LIGA, em consonância com o disposto no Edital e seus anexos. Os interessados
deverão 
encaminhar
proposta 
e
documentação 
exclusivamente,
por 
e-mail:
licitacoes@liga.org.br, no período de 25/03/ a 03/04/2024, horário das 08:00h às
16:00h. O Edital poderá ser consultado na plataforma eletrônica: TransfereGov,
endereço eletrônico: https://www.gov.br/transferegov/pt-br.
Natal/RN, 15 de março de 2024.
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO

                            

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