DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MONTEPIO MFM EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação aos Credores do Montepio MFM
A Liquidante do MONTEPIO MFM - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ Nº
92.809.326/0001-82), autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
convoca os credores de Privilégio Geral (Beneficiários e Participantes) a se apresentarem
para fins de recebimento do SEGUNDO RATEIO de parte do patrimônio remanescente da
massa liquidanda.
Em cumprimento ao art. 83 da Instrução SUSEP n° 93/2018, encontra-se
expirado o prazo para apresentação de declarações de crédito retardatárias, estando aptos
ao atendimento da presente convocação somente os credores que chegaram a estar
regularmente habilitados nas mencionadas categorias do Quadro Geral de Credores até a
data de 03 de janeiro de 2022, independentemente de terem sido contemplados em
rateios anteriores ou não.
A apresentação deve se dar em até 60 dias, contados a partir desta publicação,
por
meio
de:
encaminhamento
de
mensagem
eletrônica
para
contato@montepiomfm.com.br
ou;
contato
telefônico
para
51
99916-2619
ou;
atendimento presencial previamente agendado através dos canais citados.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
site
www.montepiomfm.com.br ou do e-mail contato@montepiomfm.com.br
Porto Alegre, 15 de março de 2024.
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante Montepio MFM
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 002/2024
PROCESSO Nº 28.000.000031.2024
Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obras para
implantação de 96 (noventa e seis) subprojetos de passagens molhadas na zona rural de
diversos municípios de abrangência do Programa PB Rural Sustentável.
A Comissão Especial de Licitação torna público as alterações na Seção II - Folha
de Dados da Licitação (FDL) - IAL 16.1 e na Seção IV - Formulários de Licitação - Declaração
de Garantia de Oferta, do Edital da SDO nº 002/2024:
IAL 16.1 da Folha de Dados da Licitação (FDL) -
onde se lê: A Oferta deverá incluir uma Garantia de Oferta por Lote emitida por
uma instituição bancária utilizando o formulário Garantia de Oferta (garantia bancária)
incluído na Seção IV, "Formulários de Licitação".
Leia-se: A Oferta deverá incluir uma Declaração de Garantia de Oferta por Lote
utilizando o formulário de Declaração de Garantia da Oferta incluído na Seção IV,
Formulários de Licitação.
Na Seção IV - Formulários de Licitação - Declaração de Garantia da Oferta:
desconsiderar o termo "Não se aplica".
A documentação atualizada pode ser obtida no site do Projeto Cooperar
http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de
Ofertas permanecem inalterados.
João Pessoa-PB, 15 de março de 2024.
JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SANTA CASA DE POMPEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Transferegov
a
Divulgação
Eletrônica
nº 001/2024
-
Contrato
de
Repasse
nº
923544/2021/MS/CAIXA. Objeto: Reforma da Santa Casa de Pompéia, considerando a
reforma de Capela, Setor administrativo, Refeitório dos funcionários, Cozinha, Corredores;
Banheiros; Consultórios Médicos (antigo SAME). Empresa Contratada: ESTEVES & GRIGOLLI
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.366.321/0001-26, pelo valor de R$ 349.414,75,
no prazo máximo de 180 dias.
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
001/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ares condicionados (sem
instalação), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, mediante menor valor por item em favor da empresa SUPERAR LTDA
EPP - CNPJ 13.482.516/0001-61, no valor de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil
e duzentos reais).
ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Processo 0443/2023 - Ata de Registro de Preços 001/2024
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Ofertante do Preço Registrado: SMARTCOM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de troféus para entrega no
Seminário Empretec em todas as metodologias: Urbano, Rural e Futuras metodologias lançadas
na Família Empretec. Valor total registrado: R$ 240.273,00. Data de assinatura: 15/03/2024.
Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati
Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Objeto: Aquisição de bebidas para as unidades de Gastronomia do Senac - DF,
conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023.
Entrega
das
Propostas
a
partir
de
18/03/2024
às
09
horas
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 03/04/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DEFINITIVA DE PENALIDADE
Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do
descumprimento, pela empresa M R ROSENDO LTDA, CNPJ nº 16.987.204/0001-06, no
contrato de prestação de serviços de instalação e fornecimento de equipamentos de CFTV
com suporte para a Faculdade Senac Rio, oriundo de Dispensa de Licitação, das obrigações
previstas na cláusula terceira do contrato firmado, declaramos que o fornecedor não
apresentou Recurso Administrativo em relação à Decisão de Penalidade de XX/XX/XX,
cabendo a DECISÃO pela manutenção e aplicação das seguintes penalidades: (i) multa
administrativa correspondente à 0,3% por dia sobre o valor do serviço não realizado,
conforme subitem 8.1.d do contrato; (ii) suspensão do direito de licitar, pelo período de 24
meses, de acordo com o art. 22, II, da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013 c/c
subitem 8.1.c do contrato. Comunicamos, também, o encerramento do referido processo
administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera
administrativa.
Rio de Janeiro,13 de março de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a SUSPENSÃO "SINE
DIE" da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE
BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA. O Comunicado poderá ser retirado
gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através
do e-mail licitacoes@rj.senac.br.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10277.2023.NLI.
PE.0273.SISTEMA FIEMG
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
refeições,
exclusivamente conforme eventual demanda, para os alunos do SENAI, em atendimento a
Unidade do SENAI denominada CFP Dr. José Luciano Duarte Penido, localizada na Rodovia
MG 129, CEP 35424-285, Bairro São Sebastião, em Mariana - MG. Motivo da revogação: a
única empresa participante, foi desclassificada, por não apresentar os documentos
exigidos, no item 8, inciso III, alíneas "a" e "b" do edital.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
Em Exercício
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO 00496/2023
O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de
preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para
atendimento das
necessidades estratégicas
do SEST
SENAT, de
acordo com
as
especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia
18/03/2024 com término às 10h15 do dia 26/03/2024. Abertura das propostas 26/03/2024
às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.
ANDREA DE OLIVEIRA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de
cadeiras giratórias sem braço e bancadas para assistência técnica de celular e eletrônica
para o curso de manutenção de dispositivos móveis do SENAT, em favor da empresa
ROSENDO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 15.696,00
(quinze mil seiscentos e noventa e seis reais).
DENISE BRITO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº 4/2024-PG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL:
https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para
o dia 27/03/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1040360.
ANALISTA EM CONTRATO
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