DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
intermunicipal, para os municípios de Salvador do Sul e São Pedro da Serra; Alteração
estatutária da representação da categoria profissional para categoria dos trabalhadores rurais,
compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não que exerçam suas atividades
no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até dois
módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, art. 1º, § 1 alínea b, ativos e
aposentados e assalariados rurais ativos e aposentados; Outras alterações estatutárias.
Salvador do Sul-RS,18 de março de 2024.
JOSIANE DEUNER
Presidente
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS
NAS EMPRESAS DE VISTORIAS VEICULAR E MOTORES NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vistorias
de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais, Subscritor representante da
categoria Sr. Eder Roberto Xavier, e-mail: x_eder@yahoo.com.br, nos termos da Portaria MTE
Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19
de outubro de 2023, CONVOCA toda a categoria dos empregados em empresas de Vistorias
de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais, a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada na Rua Bom Jesus, n° 314, no bairro Barro
Preto em Mariana/MG - CEP 35424-191, no dia 08 de abril de 2024, às 08h (oito horas) em
primeira convocação, não havendo quórum em segunda convocação com qualquer número
de presentes às 08h30min (oito horas e trinta minutos), para deliberarem sobre a seguinte
pauta: a) Leitura do Edital; b) Debates para aprovação ou não da Fundação Sindicato dos
Empregados em Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de
Minas Gerais; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d)
Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; f) Assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por
procuração. Mariana, 15 de março de 2024.
EDER ROBERTO XAVIER
Presidente da Comissão Pro-Fundação
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FREI LAGONEGRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
O Sindicato
dos Trabalhadores Rurais
de Frei
Lagonegro/MG, CNPJ:
04.371.702/0001-32, fundado em 25/03/2001, com endereço a Rua Cecília, nº 81, Bairro
Centro, na cidade de Frei Lagonegro/MG, através de sua Presidente Darlene Aparecida
Monteiro de Queiros,
CPF ***.605.***-**, NIT:1.173.638.031-6, convoca
todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos:
assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na
agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Frei
Lagonegro/MG,
base territorial
em Frei
Lagonegro/MG,
para Assembleia
Geral
Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 14 de abril de 2024, tendo como local
a sede do STR, situado a Rua Cecília, nº 81, Bairro Centro, em Frei Lagonegro/MG, para: 1)
Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Lagonegro/MG,
aprovada em 25/03/2001; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria
representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada
em 07/11/2005; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Frei
Lagonegro/MG, 14 de março de 2024.
DARLENE APARECIDA MONTEIRO DE QUEIROS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS
DE BORRACHA DE SÃO LEOPOLDO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Artefatos de Borracha de São
Leopoldo e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ de n°
96.757.984/0001-29, por seu presidente, convoca todos os integrantes da categoria dos
trabalhadores na indústria de artefatos de borracha de São Leopoldo e região da sua base
territorial nos municípios de Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alpestre, Anta Gorda,
Antônio Prado, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande,
Arvorezinha, Augusto Pestana, Bagé, Barão de Cotegipe, Barra do Ribeiro, Barracão,
Barros Cassal, Boa Vista do Buricá, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul,
Bossoroca, Braga, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cacique Doble,
Caibaté, Caiçara, Camaquã, Cambará do Sul, Campina das Missões, Campinas do Sul,
Campo Novo, Cândido Godói, Canela, Canguçu, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão,
Carazinho, Carlos Barbosa, Casca, Catuípe, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Chiapetta,
Ciríaco, Colorado, Condor, Constantina, Coronel Bicaco, Cotiporã, Crissiumal, Cruz Alta,
Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dona
Francisca, Encantado, Encruzilhada do Sul, Erechim, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda,
Espumoso, Esteio, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Flores da Cunha, Fontoura Xavier,
Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Gaurama, General Câmara,
Getúlio Vargas, Giruá, Gramado, Guaporé, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá,
Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Independência, Iraí, Itaqui, Itatiba do Sul,
Ivoti, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lavras
do Sul, Liberato Salzano, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mata,
Maximiliano de Almeida, Miraguaí, Montenegro, Mostardas, Muçum, Não-Me-Toque,
Nonoai, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Bréscia, Nova Palma, Nova Petrópolis, Paim
Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Paraí, Passo Fundo,
Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Pontão, Porto
Lucena, Porto Xavier, Putinga, Quaraí, Redentora, Restinga Seca, Rio Grande, Roca Sales,
Rodeio Bonito, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Salto do
Jacuí, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa
Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo,
Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Borja, São Francisco de
Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Norte, São José do
Ouro, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho,
São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé,
São Valentim, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Selbach,
Serafina Corrêa, Sertão, Severiano de Almeida, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera,
Tapes, Taquara, Taquari, Tavares, Tenente Portela, Teutônia, Torres, Tramandaí, Três
Coroas, Três de Maio, Três Passos, Triunfo, Tucunduva, Tupanciretã, Tuparendi,
Uruguaiana, Vacaria, Viadutos, Vicente Dutra e Victor Graeff, todos localizados no estado
do Rio Grande do Sul, convoca também os trabalhadores na indústria de artefatos de
borracha dos municípios que pretende representar, que são: Campo Bom, Estância Velha
e Novo Hamburgo, todos no estado do Rio Grande do Sul, para participarem da
assembleia geral com a seguinte ordem do dia: 1) alteração do estatuto social; 2)
extensão da base territorial; 3) ratificação da filiação à Central Única dos Trabalhadores;
4)
ratificação da
ata
da
assembleia de
recomposição
da
direção; 5)
filiação
à
Confederação Nacional do ramo Químico da CUT. A assembleia será realizada no dia 15
de abril de 2024, na sede do sindicato, Rua Marechal Rondon, nº 76, bairro Rio dos Sinos,
em São Leopoldo/RS, com primeira chamada às 18h30min e segunda e última chamada
às 19h00min, com qualquer número de presentes. Subscritor: Joel Vinturini, brasileiro,
viúvo, operador de máquinas, RG 2061059578, PIS 12443.210.62-8, endereço para
correspondência: Rua Olivar Parizzi, nº 92, bairro Boa Vista, em São Leopoldo/RS, CEP
93.150-140.
São Leopoldo, 15 de março de 2024.
JOEL VINTURINI
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP, associação civil declarada de
utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001-
33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente
representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, Convoca, por meio
deste Edital os Senhores Associados quites com as obrigações associativas da Sociedade
Brasileira de Pediatria - SBP, na forma do artigo 31, Parágrafo Único, alínea "V" e seguintes
do Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20
de abril de 2024, na modalidade presencial no Hotel Grand Mercure Ibirapuera no
endereço Rua Sena Madureira, 1355 - bloco 1 - Ibirapuera, São Paulo - SP, 04021-051,
tendo início às 10h30min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum
necessário, será realizada às 11h30min, com qualquer número de associados presentes,
com a seguinte ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação dos relatórios financeiros do
exercício findo em 2023; contando com a presença e participação de todos Associados,
subscreve-se o presente edital de convocação.
Rio de Janeiro - RJ, 15 de março de 2024.
CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO
Presidente
SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA
LT DA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE VILA VELHA
Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.
37.745.762.0001-27
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um)
diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19364 a 19394. A relação de diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.
Vila Velha, 29 de fevereiro de 2024.
DENISE COUTINHO ENDRINGER
Reitora
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade
Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº
1095/2018, informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas nos dias 19 e 22 de
fevereiro e 06 de março de 2024, nos livros GRAD01.4: nº 6301 a 6384 e GRAD02.1: 86 a
87.
A
relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser consultada
no
endereço
https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.
Canoas/RS, 8 de março de 2024.
CLEDES ANTONIO CASAGRANDE
Reitor
TELEBRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da TELEBRASIL - Associação
Brasileira de Telecomunicações, sediada no SCN, Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, sala
1101 CEP: 70.714-900, Asa Norte, Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.355.537/0001-14, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social,
em especial pelos seus arts. 21 a 28, CONVOCA, conforme calendário 2024 aprovado, as
empresas Associadas para participar da Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada
em 18 de abril de 2024 (5ª feira) às 08:30h em 1ª convocação, com a presença de, pelo
menos, metade das associadas com direito a voto, ou às 09:30h em 2ª convocação, com
qualquer número, na sede da entidade (endereço acima) e por videoconferência por meio
do link: http://link.telebrasil.org.br/video, para deliberar sobre:
Tema 1 - Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e Demonstrações
Financeiras do exercício de 2023, com pareceres da OWL Auditores Independentes
Sociedade Unipessoal de Natureza Simples LTDA e do Conselho Fiscal;
Tema 2 - Outros Assuntos.
Conforme preceitua o art. 24 do Estatuto, ficam desde já cientificadas as
empresas associadas de que somente poderão participar àquelas que estiverem em dia
com as obrigações perante a Associação.
Brasília - DF, 15 de março de 2024
CHRISTIAN MAUAD GEBARA
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16
(DIZESSEIS) diplomas nos períodos de 16/02/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 311203 a 311237] relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 23 de fevereiro de 2024
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
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