DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926241
A Pregoeira comunica aos interessados que a abertura da sessão do pregão acima
citado, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de Kit Tensímetro digital de
agulha e Medidor de água bruta tangencial (Hidrômetro), conforme condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos, inicialmente marcada para o dia 25/03/2024, fica adiada
para o dia 03/04/2024 às 09h30, devido questões operacionais, o aviso de licitação não foi
divulgado no DOU. Valor Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação:
Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 232. Programa de Trabalho:
20.606.6210.4049.0001
- CONVÊNIO
Nº 01/2021/ANA
-
PLATAFORMA +BRASIL
Nº
922525/2021. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site
www.comprass.gov.br. Processo: 00072-00001269/2022-10. Informações através do e-mail
l i c i t a c o e s @ e m a t e r . d f . g o v . b r . B r a s í l i a / D F.
Em, 13 de março de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 929053
Processo nº 00110-00002866/2023-76
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e
Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento da
Concorrência nº 07/2023, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa
especializada para execução da obra de infraestrutura urbana de implantação do corredor
exclusivo de ônibus, no acesso ao Terminal Asa Sul - TAS, em poligonal de área aproximada de
12ha, incluindo revitalização de OAE, terraplenagem (incluindo estabilização e contenção de
taludes), implantação de pavimento rígido e flexível, meios-fios, sinalização horizontal e
vertical, drenagem e paisagismo conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações,
memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes
no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital, onde sagrou-se vencedora a
empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.141.279/0001-59, por ter apresentado o menor valor total válido de R$
13.231.986,30 (treze milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e
trinta centavos). A proposta preço apresentada encontra-se com vistas franqueada aos
interessados na Sala da CPLIC/SODF, no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em
Brasília - DF, complexo da Novacap. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste. Demais informações no site
www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail: cplic@so.df.gov.br.
Brasília-DF, 15 de março de 2024
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231061
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20231061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de
Licitação 
no 
DOU.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10612023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232057
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232057 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20572023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou
no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Março de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232119
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20232119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de
Licitação 
no 
DOU.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21192023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240048
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900482024, até o dia 12/04/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240069
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240069 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do
Aviso de Licitação no DOU.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900692024, até o dia 11/04/2024, às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil torna público a Solicitação de Ofertas - SDO Nº 20240001,
originária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. PROJETO DE DESEN V O LV I M E N T O
RURAL SUSTENTÁVEL - PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. Empréstimo Nº: 9886-BR. O ESTADO DO
CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do
Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável -
Projeto São José III - 2ª Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito
do contrato de EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, A
SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contratante, por meio da
COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os Licitantes elegíveis a apresentar
ofertas lacradas para o Lote Único - Execução das Obras Civis, para implantação de 01 (um)
Sistema Integrado de Abastecimento de Água Rural, com fornecimento e instalação de
materiais, em 01 (um) Município do Estado do Ceará. (ITAPIPOCA). A licitação será organizada
por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO),
conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF"
do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018
(o "Regulamento de Aquisições"), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme
definido no Regulamento de Aquisições. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais
informações junto a Comissão Central de Concorrências (CCC), através do e-mail
ccc@pge.ce.gov.br, ou pessoalmente durante o horário de expediente de 8h às 12h e das 14h
às 18h no endereço abaixo.
O Edital de Licitação em Português do Brasil poderá ser adquirido gratuitamente
em meio digital mediante apresentação de um pen drive no endereço abaixo especificado ou
pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. O Licitante elegível que estiver interessado
em participar da presente licitação e que obtiver o Edital pela internet ou em meio digital,
deverá formalizar seu interesse, mediante comunicado expresso diretamente à Comissão
Central de Concorrências (CCC), através do endereço abaixo, informando os seguintes dados:
Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, e-mail e Pessoa de Contato. As Ofertas deverão
ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Central de
Licitações do Estado do Ceará - Comissão Central de Concorrências (CCC), à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 - Fortaleza - Ceará, até às 9:00 h do
dia 24/04/2024. O envio de ofertas por meio eletrônico (e-mail) não será permitido.
As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em
sessão pública às 9:00h do mesmo dia e local da entrega, na presença dos representantes
designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada que desejar assistir à cerimônia de
abertura. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração de Garantia da
Oferta, devidamente assinada, conforme Seção IV. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são):
Setor: Comissão Central de Concorrências (CCC) - Endereço: Centro Administrativo Bárbara de
Alencar - Palácio Iracema - Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações do
Estado - Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 -
Fortaleza - Ceará - Telefone: +55 (85) 3459.6374/3459.6376 E-mail: ccc@pge.ce.gov.br Site:
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 6 de Março de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente DA CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A Gerência de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA que o procedimento licitatório sob a modalidade Tomada de
Preços nº 013/2023, processo nº 2022.0000.603.8782, visando a Contratação de empresa
de engenharia para execução da reforma e ampliação do Colégio Estadual Coelho Neto,
município de Itarumã - GO, restou FRACASSADO. Em respeito aos Princípios do
Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93,
abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que
os interessados se manifestem.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação - SEDUC
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.873/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva sob demanda nos Sistemas de Iluminação de Emergência, Alarme
de Incêndio, Dispositivos Fixos de Segurança Contra Incêndio, SPDA, Sinalização de
Emergência do Sistema de Proteção e Combate a incêndios nas unidades administradas
pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH- Regionais São Luís e
Caxias.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA 
DA 
DISPUTA: 
às 
09h00min
do 
dia 
12/04/2024, 
horário 
de
B r a s í l i a / D F.
ID: [nº 1040520]
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 12 de março de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH

                            

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