DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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184
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 0,00 / 67.431.718/0001-03; O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Lt d a . ;
417934,14; R$ 2.760.282,73; R$ 2.769.464,27; R$ 2.769.464,27 / 28.083.221/0001-90;
Olhar Distribuicao de
Filmes Ltda; 89235,16; R$ 602.593,52;
R$ 604.597,93; R$
604.597,93 / 09.019.897/0001-70; Olé Produções Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00
/ 04.980.287/0001-14; Panda Filmes Ltda; 370,00; R$ 2.513,68; R$ 0,00; R$ 0,00 /
05.933.574/0001-36; Pipa Nativa Produção Cultural Ltda; 43560,24; R$ 295.069,52; R$
296.051,01; R$ 296.051,01 / 08.656.129/0001-64; Providence Distribuidora de Filmes
Ltda - EPP;
295743,42; R$ 1.969.413,79; R$ 1.975.964,66;
R$ 1.975.964,66 /
08.346.733/0001-94; Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda.; 171300,56; R$
1.150.357,95;
R$
1.154.184,39;
R$
1.154.184,39
/
08.905.114/0001-92;
Sereia
Distribuição
de
Filmes
Ltda;
27802,75;
R$ 188.532,58;
R$
0,00;
R$
0,00
/
08.257.054/0001-49; SM Distribuidora de Filmes Ltda; 21939702,21; R$ 47.463.200,90;
R$ 47.621.077,93; R$ 47.621.077,93 / 02.185.369/0001-41; Synapse Brazil Production and
Distribution Ltda; 530916,70; R$ 3.479.960,48; R$ 3.491.535,88; R$ 3.491.535,88 /
11.620.976/0001-83; Vitrine Filmes Ltda; 1511894,13; R$ 9.285.265,35; R$ 9.316.150,97;
R$ 9.316.150,97 / 03.918.609/0001-32; WMIX Distribuidora Ltda; 12533658,50; R$
40.893.611,16; R$ 41.029.635,75; R$ 41.029.635,75.
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
Em 15 de março de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024
Sob a Lei 14.133/2021
OBJETO: Registro de Preços de Materiais para higiene pessoal/profilaxia;
produtos químicos de limpeza/higiene. Abertura dia 04/04/2023, às 09h. Processo
24/1300-0001185-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 15 de março de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20/2023
Sob a Lei 14.133/2021
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento
licitatório, Processo
22/1300-0002086-7, conforme
segue: Lote 01:
CONSÓRCIO PULSA RS (SPAR PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO CNPJ 18.988.296/0001-
66 e CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 07.095.113/0001-67). Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 15 de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/SUPEL/RO
Processo
Administrativo
0041.002696/2023-27.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada em prestar serviços para promover eventos de capacitação, gestão
e mobilização de pessoas interessadas em realizar atividades de empreendedorismo
inovador para atender as necessidades do Espaço de Inovação, na 11ª Rondônia Rural
Show, a ser realizada no período provável de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade de Ji-
Paraná interior do estado de Rondônia, município de Ji-Paraná, dentro do Centro
Tecnológico Valdecir Rack, localizado no KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici.
Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para item único
APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS
EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 808.650,00. Data de
Abertura: 04/04/2024 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 18 de Março de 2023.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira - SUPEL/RO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0025.003880/2023-92. Objeto: Aquisição de material
gráfico e promocional, objetivando realizar a divulgação da 11ª Edição da Rondônia
Rural Show Internacional - Maior Feira de Tecnologia e Agronegócio da região Norte
do país e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia -
RONDOLEITE, que serão realizadas no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no
quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná. A Superintendência Estadual
de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força
das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, informa que
elaborou Adendo Modificador I ao Edital do Pregão em epígrafe, tendo em vista as
modificações ao Termo de Referência realizadas pela SEAGRI-RRS - RONDÔNIA RURAL
SHOW, onde suprime o item 02 (boné) e altera os descritivos dos itens 15 e 16
(ambos, folder), e, em consequência, houve alteração do Quadro estimativo de preços
e do valor estimado desta licitação. O Adendo Modificador I consta na íntegra no
sistema
gerenciador
desta
licitação,
Comprasgov,
e
no
site
desta
SUPEL
www.rondonia.ro.go.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias,
prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por
este instrumento. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 628.417,15. Data de
Abertura: 28/03/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/Supel.
Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 11 de março de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira/SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 8/2024/GAB/SUPEL ,
publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREGÃO ELETRÔNICO 09/202 4 / S U P E L / R O.
Tipo menor preço Global do Lote Único, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0041.003175/2023-97.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
hospedagem e alimentação para representantes internacionais e palestrantes durante a 11ª
Rondônia
Rural
Show
Internacional
2024 nos
dias
19/05/2024
a
26/05/2024.
VALORESTIMADO: R$ 132.304,00. DATA ABERTURA: 28 de março de 2024, às 13h(HORÁRIO
DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO
UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo).
Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).
Porto Velho-RO, 11 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - Espécie: 1º Aditivo Contrato 023/2024//Base legal: Artigo 146 do RILC / D ES O / / C o n t r a t a d a :
ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual,
para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111)
aos municípios de Boquim, Pedrinhas e Tobias Barreto, conforme consta no objeto contratual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - Espécie: 1º Aditivo Contrato 175/2023//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO, e art. 72 da lei
13.303/2016//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Rerratificação da
Cláusula II - Valor Contratual, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste
aos municípios de Propriá, Cedro de São João, Telha, Japoatã, conforme consta no objeto contratual.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
UASG: 926164
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de abril de
2024, realizará a reabertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia,
inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos,
adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103).
Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.
Palmas -TO, 12 de março de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução
de drenagem Profunda em Ramais, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Projeto Básico.
A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar
Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do
Bujari, julgou DESCLASSIFICADA a proposta de preços da licitante: CONSORCIO RB & PC
MAIA - CNPJ 22.508.221/0001-28 - por apresentar a proposta superior a do orçamento
unitário, conforme item 14.1 F2 Serão desclassificadas as propostas com preços unitários
superiores ao do orçamento da Prefeitura Municipal do Bujari, e julgou CLASSIFICADAS as
propostas de preços, conforme segue: 1ª colocada - M.F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
22.130.703/0001-65, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 670.353,37
(Seiscentos e Setenta Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos); 2)
JJ CONSTRUINDO LTDA - CNPJ 16.500.949/0001-90 apresentou a proposta de preços com o
valor total de R$ 684.466,93 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta
e Seis Reais e Noventa e Três Centavos).
Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão,
querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo
será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art.
43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa M.F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
22.130.703/0001-65, 1ª CLASSIFICADA.
Bujari-AC, 14 de março de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que
se produzam os devidos e legais efeitos, resolve:
Homologar o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 30/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, para atendimento
dos eventos promovidos pelo município de Anadia/AL, em favor da empresa
LOURDENIA MATOS VALENCA ME, CNPJ: 05.594.617/0001-04 que na ocasião
atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do
objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de
Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da
lei.
Anadia, 12 de março de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
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