DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023
FORNECEDORA REGISTRADA KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOSMEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 71.256.283/0001-85 Objeto:
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS
COM
INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS Perfazendo o valor total
da ata de registro de preço na R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Data de
Assinatura: 04 de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 13 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho,
torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório
referente ao Processo Administrativo nº 0813.2828.2023 -ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão
Eletrônico SRP nº 13/2023-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para aquisição
de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde na comunidade
Santa Maria do Curicaca do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital.Foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal,
da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da
Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto
Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078
- CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto
Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de
21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras: GRAFITTE & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31; Lote 01, 05, 07, 12, 14, 15, 31, 33, 41, 42, 46,
49 e 50: no valor total: R$ 20.690,00 (Vinte mil, seiscentos e noventa reais). C E S ARAUJO,
inscrita no CNPJ: 24.603.073/0001-36; Lote 03, 04, 51 e 52: no valor total: R$ 7.192,00(Sete
mil Cento e Noventa e dois Reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ:
45.769.285/0001-68; Lote 06 no Valor total: R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais).
Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.
Itaubal-AP, 14 de março de 2024.
JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMI
Referente á Adesão de Ata 7/2023 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo Nº
110.3156.2023/PMI, cujo objeto Contratação de Empresa especializada em Aquisição de
Medicamentos, Correlatos e Material de Consumo Odontológico para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal, Empresa CONTRAT A DA :
L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita sob CNPJ (MF) nº34.864.207/0001-26, Valor de R$
745.973,19 (Setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e
dezenove centavos). Data da Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 05 meses. Contrato
original encontra-se acostada ao Processo N° 0110.3156.2023/PMI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual aquisição de Água Mineral em Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml,
Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) -
Botijão de 13 Kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para atender as necessidades
da Prefeitura municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I
do Edital. conforme segue: Ata n° 3/2024-PMI. Empresa: A DA SILVA CORREA, inscrita
no CNPJ: 25.253.172/0001-06, no valor de R$ 219.636,20 (Duzentos e dezenove mil,
seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente aos Itens: 01 e 06; Data da
Assinatura da Ata: 08/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. A ata de julgamento está
disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1037870. A Ata de
Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº
0410.2791.2023-PMI.
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual aquisição de Água Mineral em Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml,
Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) -
Botijão de 13 Kg e Vasilhame de Gás (Botijão De 13 Kg), para atender as necessidades
da Prefeitura municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I
do Edital.
conforme segue:
Ata n°
4/2024-PMI. Empresa:
MARIA DO
SOCORRO
MOREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ Nº 51.866.965/0001-00; no valor total de R$
48.820,00 (quarenta e oito mil oitocentos e vinte reais), referente aos Itens: 02, 03,
04; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. A ata de
julgamento
está disponível
no
site
https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº
1037870. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo
Administrativo nº 0410.2791.2023-PMI.
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual aquisição de Água Mineral em Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml,
Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) -
Botijão de 13 Kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para atender as necessidades
Prefeitura da municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I
do Edital. conforme segue: Ata n° 5/2024-PMI. Empresa: HF7 COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.338.366/0001-50, no valor total de R$ 25.402,30 (vinte
e cinco mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos). referente ao Item: 05; Data
da Assinatura da Ata: 08/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. A ata de julgamento está
disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1037870. A Ata de
Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº
0410.2791.2023-PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de
06 de março de 2024 para 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II
da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CCL/PMSN
O Município de Serra do Navio, através da Central Compras e Licitações, leva
ao conhecimento dos interessados que Adjudica o certame licitatório referente ao
processo administrativo nº 0633/2023-PMSN, Pregão Eletrônico Nº 007/2023-CCL/PMSN,
que teve como objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviços funerários com translado terrestre, para suprir as necessidades
e viabilizar os serviços desenvolvidos Nos Centros De Referencias De Assistência Social Da
Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS no município de Serra Do Navio
Conforme especificações constantes neste termo de referência anexo I do Edital. Bem
como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO
objeto licitado à empresa LOPES E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.488.427/0001-98
vencedora da melhor proposta, no valor de R$ 223.545,00 (duzentos e vinte e três mil,
e quinhentos e quarenta e cinco reais), referente aos lotes: 01,02 e 03.
Serra do Navio/AP, 28 de fevereiro de 2024.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023-CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, através da Senhora Ana Paula
Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do
certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0633/2023-PMSN, Pregão
Eletrônico nº 007/2023-CCL/PMSN, que teve como objeto: Registro de preços para
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços funerários com
translado terrestre, para suprir as necessidades e viabilizar os serviços desenvolvidos Nos
Centros De Referencias De Assistência Social Da Secretaria Municipal De Assistência Social
- SEMAS no município de Serra Do Navio Conforme especificações constantes neste termo
de referência anexo I do Edital. Foi em toda tramitação atendida à legislação pertinente
as disposições do art.37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa
SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto
Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC,
Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e subsidiariamente, no que
couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2023-CCL/PMSN, teve
como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR LOTE com a empresa vencedora LOP ES
E LOPES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.488.427/0001-98 vencedora da melhor proposta, no
valor de R$ 223.545,00 (duzentos e vinte e três mil, e quinhentos e quarenta e cinco
reais), referente aos lotes: 01,02 e 03. Estando tudo em conformidade com a Ata de
realização do pregão.
Serra do Navio-AP, 6 de março de 2024.
ANA PAULA SANTOS SOUZA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- CCL/PMSN,
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de
Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Compras e Licitações,
torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1/2024- CCL/PMSN, Processo Administrativo nº
616/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada
em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com
Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento
constante
no
Memorial
descritivo, Especificações
Técnicas,
Orçamento
Descritivo,
Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da
Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica
do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019
celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito
do Programa Calha Norte.
Motivo: devido a revisão editalícia para ajuste nos índices de maior
relevância do Edital, considerando que a administração pode anular seus atos, por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula
nº 473 do Supremo Tribunal Federal REVOGO a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-
CCL/PMSN, nos termos do Inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme
alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato
Serra do Navio-AP,13 de março de 2024.
LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 003/2024-FMS-SEMSA-PMVJ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, representada por seu Secretário o Senhor
Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Contratada: Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 635/2024, cujo o objeto é contratação de
empresa especializada para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas
visando reaver as diferenças, devidas pela União Federal, em razão da desatualização da
Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"). No valor
total de R$ R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao erário
municipal. Vigência de contrato 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
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