DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0222.0003-2024
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças para a frota própria do Município de Olho d´Água do Casado
atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 27 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e
10hs (disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 13 de março de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por Intermédio de Sua Agente de
Contratação, Designada Através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 De Novembro de
2023, Torna Público que Realizará Dispensa Eletrônica, com OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Destinados a Composição do Cardápio da Merenda Escolar Ofertada aos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Ouro Branco/Al, com Critério
de Julgamento Menor Preço Na Hipótese do Art. 75, Inciso Ii, Nos Termos da Lei Nº 14.133,
de 1º de Abril De 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 E DEMAIS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DA SESSÃO: 22/03/2024. LINK: WWW.BNC.ORG.BR. -
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00
JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2024, publicado do dia 15 de março de
2024, no Diário Oficial da União na página 164, nº52, sessão 3, cujo objeto é a Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a composição do cardápio da MERENDA ESCO L A R
ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Ouro
Branco/AL:
ONDE- SE LÊ: Data da sessão: 19/03/2024. Link: www.bnc.org.br. Horário da
Fase de Lances: 09:00 às 15:00.
LEIA-SE: Data da sessão: 22/03/2024 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de
Lances: 09:00 às 15:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral.
Data da realização: 28/03/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através
do BNC.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
http://www.bnc.org.br 
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/ CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, BEM
COMO SEUS INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO. Com itens
reservados para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência.
O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo
e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 02 de Abril
de 2024, às 09 horas
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para Merenda Escolar - Data/Horário: 09 de abril de 2024 às
10:00hs (dez horas) - Local: Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, CEP 57.510-000,
Poço das Trincheiras/AL
Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
(Processo Administrativo nº 486/2024)
O Município de Tanque D'Arca/AL, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição para
fornecimento de água mineral de 20 litros e vasilhame de água mineral de 20 litros,
conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de
Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.13 3/2021, solicitando que os
interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em
conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se
encerrar às 23h59m59s do dia 21/03/2024, oportunidade em que a administração
classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos
interessados através do seguinte endereço eletrônico: cpltanquedarcala@gmail.com.
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço
eletrônico: cpltanquedarcala@gmail.com, até a data limite.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 131/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Emenda Parlamentar nº
11780.685000/1210-02, em favor das empresas: NORDESTE MEDICAL, REPRESENT AÇ ÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
20.782.880/0001-02, vencedora do item 1, perfazendo um total de R$ 61.000,00 (Sessenta
e um mil reais); LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
02.799.882/0001-22, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 105.000,00 (Cento e
cinco mil reais); CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, inscrita no CNPJ sob n° 03.620.716/0001-
80, vencedora dos item 3, perfazendo um total de R$ 2.855,00 (Dois mil oitocentos e
cinquenta e cinco reais); INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.200.879/0001-67, vencedora do item 4,
perfazendo um total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais); com base nas informações
contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela-AL, 14 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
ABERTURA DE ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO
SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRAT O
DE REPASSE N° 914225/2021
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na
sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco, nº 61, Centro, Teotônio
Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2023, tipo
MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO GLOBAL, para abertura
dos Envelopes "B" - Propostas de Preços.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA
COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE
TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021
ABERTURA: Dia 19 de março de 2024, às 08h10min.
Teotônio Vilela/AL, 15 de março de 2024.
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023
FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Data
de Assinatura: 13 de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 13 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023
FORNECEDORA REGISTRADA ALL WORK COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob
n.º 18.007.154/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 174.140,00 (Cento
e setenta e quatro mil cento e quarenta reais) Data de Assinatura: 13 de março de
2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 13 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023
FORNECEDORA 
REGISTRADA 
FARMAC
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E
LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.838.716/0001-59 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E
TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS Perfazendo o valor total da ata de
registro de preço na R$ 27.481,44 (Vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais
e quarenta e quatro centavos Data de Assinatura: 13 de março de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 13 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito