DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de
Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 003/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 588/2024, cujo o objeto é
contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atender a central
de abastecimento farmacêutico-caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal
de saúde, com fornecimento de forma entrega única por motivo de não ter esses
medicamentos para fazer entrega aos pacientes, resolve:
Homologar e adjudicar o resultado do Processo de Licitação em favor da
empresa:
1 - BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ nº 40.057.037/0001-70, estabelecida na
Avenida Independência, nº 08, Bairro Quarenta Horas (Coqueiro), Ananindeua, PA, CEP 67.120-
406, no valor global de R$ 58.191,00 (cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais).
Vitória do Jari-AP, 18 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de
Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 635/2024,
cujo o objeto é contratação de empresa especializada para a propositura de demandas judiciais
e/ou administrativas visando reaver as diferenças, devidas pela União Federal, em razão da
desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela
SUS"), resolve
Homologar e adjudicar o resultado do Processo de Licitação em favor da
empresa:
1 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-
90, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, Nº 47, Casa Forte, Recife/PE, CEP 52.061-020, no valor
de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao erário municipal.
Vitória do Jari-AP, 15 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2024 Processo Administrativo nº 02/007/0028/2023, Ata de Registro de
Preços Nº 005/2023, Pregão Presencial Nº 006/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de
Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: DIGITAL E-COMERCE ASSES S O R I A
LTDA, CNPJ: 10.367.534/0001-04, Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de kits de energia solar, para atender as necessidades da prefeitura",
Valor do Contrato: R$ 4.054.600,00 (Quatro milhões, cinquenta e quatro mil e seiscentos
reais), vigência do contrato: 12 meses, data da assinatura: 14/03/2024, dotação: 320,
órgão: 02 -Poder Executivo, Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Produção e Abas,
Função: 20 - Agricultura, Subfunção: 605 - Abastecimento, Programas: 2102 -Encargos Com
Aquisição de Kits de Energia Solar, Projeto/Atividade: 2.102 -Encargos Com Aquisição de
Kits de Energia Solar, Elemento/ Subelemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material
Perman, Fonte: 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Termo de Contrato 006/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
001/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Alexandre Gadelha Campos. Objeto:
Contratação visa
a atender
finalidade pública,
sendo o
imóvel locado
servirá
exclusivamente p/funcionar a SEMED. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei
Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 120.000,00; Vigência: 12 meses
contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 01 de março de 2024.
Especie: Termo de Contrato 007/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
002/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Adriane Da Silva Reinaldo. Objeto:
Contratação visa
a atender
finalidade pública,
sendo o
imóvel locado
servirá
exclusivamente p/funcionar o almoxarifado da
Secretaria Municipal de Obras.
Fundamento
Legal: Artigo
74, Inciso
V,
Lei Federal
14.133/2021. Valor
Global
Registrado: R$ 40.000,00; Vigência: 10 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-
AM, 01 de março de 2024
Especie: Termo de Contrato 008/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação
003/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Maria Francisca Ferreira De Lima.
Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá
exclusivamente p/funcionar a Casa do Estudante no Município de Tefé/AM.
Fundamento
Legal: Artigo
74, Inciso
V,
Lei Federal
14.133/2021. Valor
Global
Registrado: R$ 60.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-
AM, 01 de março de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO 2024/001/001
RATIFICAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO
DIRETA Com
fulcro
na Lei
Federal
14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos,
assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 001/2024 p/"Locação de imóvel p/instalação e
funcionamento da SEMED", pelo valor global de R$ 120.000,00, divididos em 12
parcelas a
pessoa física, Alexandre
Gadelha Campos,RG
MG-17.574.520, com
fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, Japurá/AM, 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO 2024/001/002
RATIFICAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO
DIRETA Com
fulcro
na Lei
Federal
14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos,
assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 002/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento
do almoxarifado da Secretaria Municipal De Obras", pelo valor global de R$ 40.000,00,
divididos em 10 parcelas a pessoa física, Adriane da Silva Reinaldo, RG 2198165-5, com
fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, Japurá/AM, 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO 2024/001/003
RATIFICAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO
DIRETA Com
fulcro
na Lei
Federal
14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos,
assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura,
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 003/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento
da Casa do Estudante no Município De Tefé/AM", pelo valor global de R$ 60.000,00,
divididos em 12 parcelas a pessoa física, Maria Francisca Ferreira de Lima, RG 1008362-
6, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores
alterações
Japurá-AM, 29 de fevereiro de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Despacho de Revogação de Processo Licitatório Referente ao Processo
Administrativo nº. 024/2024-Pregão Presencial nº. 017/2024
O prefeito de Maraã, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da
Lei nº 14.133, de 01/04/2021 em conformidade c/ art.71, inciso II, da Lei Nova de
Licitações, e suas alterações posteriores, considerando que dentre as prerrogativas da
Administração Pública, há a possibilidade de revogar atos que não sejam mais convenientes
e oportunos para o atendimento do interesse público, bem como de invalidá-los (anulá-los)
em caso de ilegalidade, considerando que após melhor análise do objeto licitado, constata-
se a necessidade de alterar substancialmente o descritivo técnico dos itens, afim de garantir
o atendimento do objeto, considerando a necessidade de uma aquisição satisfatória numa
próxima licitação, prezando a transparência e as nas práticas na condução dos seus
processos licitatórios, Resolve:
Art. 1º Revogar o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº. 017/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Hospitalar, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã, Art. 2º
a Administração ao constatar a inconveniência e a inadequação, poderá rever o seu ato e
consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da
legalidade e da boa-fé administrativa.
Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações,
constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a
superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento
licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a
Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará
a aquisição do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público,
aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público
Despacho de revogação
de Processo Licitatório Referente
ao Processo
Administrativo nº. 031/2024-Pregão Presencial nº. 024/2024
O Prefeito Municipal De Maraã, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, em respeito aos princípios gerais de direito público, às
prescrições da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 em conformidade c/ art.71, inciso II, da Lei
Nova de Licitações, e suas alterações posteriores, considerando que dentre as prerrogativas
da Administração Pública, há a possibilidade de revogar atos que não sejam mais
convenientes e oportunos para o atendimento do interesse público, bem como de invalidá-
los (anulá-los) em caso de ilegalidade, considerando que após melhor análise do objeto
licitado, constata-se a necessidade de alterar substancialmente o descritivo técnico dos
itens, afim de garantir o atendimento do objeto, considerando a necessidade de uma
aquisição satisfatória numa próxima licitação, prezando a transparência e as nas práticas na
condução dos seus processos licitatórios, Resolve:
Art. 1º Revogar o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº. 024/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material Odontológico, para
atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã, Art. 2º a
Administração ao constatar a inconveniência e a inadequação, poderá rever o seu ato e
consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da
legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II,
da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em
comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com
que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e
oportuno p/ Administração Pública.
Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição
do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos
interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público
Maraã/AM, 14 de março de 2024
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial Nº 013/2024
Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de material químico cirúrgico, visando
atender às
necessidades da
Secretaria Municipal
de Saúde
do Município
de
Maraã/AM.Data: 01/04/2024 às 08hs.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC,
na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 18/03/2024.ou
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024
A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da
Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº. 015/2024
Objeto: Aquisição de Flutuante para a associação indígena das etnias Kanamary Minranha
e Macu Macu Nadebe, da emenda parlamentar individual nº41370004/2023, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do Município de
Maraã/AM. DATA: 01/04/2024 às 16hs
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC,
Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 18/03/2024 ou
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2024-CMC/PMM
A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº.
016/2024-CMC/PMM. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material
Odontológico e Laboratorial, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Maraã/AM. Data: 02/04/2024 às 08hs.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC,
situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira
a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do
dia 18/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 15 de março de
2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2024-CMC/PMM
A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº.
023/2024-CMC/PMM. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Fa r d a m e n t o
Escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Maraã/AM. Data: 04/04/2024 às 15hs
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC,
situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira
a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do
dia 18/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.

                            

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