DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800189
189
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2024-CMC/PMM
A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº.
025/2024-CMC/PMM. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Contratação de Serviços
de Transporte Escolar Fluvial, para atender a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Data: 04/04/2024 às 16hs.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC,
situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira
a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do
dia 18/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 15 de março de
2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024-CMC/PMM
A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da
Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº.
026/2024-CMC/PMM. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Data: 05/04/2024 às 08hs
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC,
situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira
a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do
dia 18/03/2024.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
Maraã, 15 de março de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
046/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de material de
construção em geral, para atendimento da demanda do programa "minha casa mais bela"
e os demais serviços de manutenção do complexo administrativo da prefeitura municipal,
órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do
município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço
por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023 - CPL/SRP as empresas: C. DA S. BRA N CO
- ME (CNPJ Nº. 07.335.551/0001-55), para os itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 71, 76, 82, 83, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133,
136, 137, 140, 144, 145, 146, 149, 150, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171,
173, 174, 175, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
198, 200, 203, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 227, 228, 234,
235, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 343, com valor
global de R$ 462.910,50 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e
cinquenta centavos); EDNO FARIAS NEVES - ME (CNPJ Nº. 42.255.419/0001-34), para os
itens 04, 05, 06, 16, 17, 18, 28, 34, 35, 41, 47, 56, 57, 70, 73, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 92,
134, 262, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 287, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299,
300, 303, 304, 309, 310, 313, 314, 321, 322, 328, 329 e 335, com valor global de R$
718.149,05 (Setecentos e dezoito mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos);
JOSÉ PAULA FRUTUOSO BASTOS - ME (CNPJ Nº. 15.168.169/0001-22), para os itens 49, 72,
104, 128, 129, 139, 143, 152, 157, 160, 181, 204, 222, 230, 231, 232, 233, 263, 265, 266,
271, 278, 283, 286, 292, 293, 297, 301, 302, 311, 312, 315, 319, 320, 323, 324, 325, 326,
327, 330, 331, com valor global de R$ 515.675,80 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e
setenta e cinco reais, oitenta centavos); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº.
05.460.609/0001-67), para os itens 07, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 40, 43, 48, 50, 51, 53, 67,
68, 69, 74, 75, 77, 79, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 107, 108, 135, 138, 141, 142,
147, 148, 151, 156, 158, 159, 161, 162, 169, 170, 172, 176, 177, 194, 195, 196, 197, 199,
201, 202, 205, 206, 207, 208, 209, 223, 224, 225, 226, 229, 236, 237, 238, 239, 240, 241,
242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 264, 267, 268, 277, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 298,
306, 307, 308, 316, 317, 318, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345,
346 e 347, com valor global de R$ 1.235.322,90 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil,
trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da
Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para
fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 21 de dezembro de 2023
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços - Nº. 050/2023
Do Pregão Presencial Nº. 046/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços
para aquisição de material de construção em geral, para atendimento da demanda do
programa "minha casa mais bela" e os demais serviços de manutenção do complexo
administrativo da prefeitura municipal, órgãos auxiliares da administração pública e
programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com
o termo de referência. Fornecedores: C. DA S. BRANCO - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº. 07.335.551/0001-55, estabelecida na Rua Benjamim
Constant, nº. 220, Bairro Da TV, Novo Aripuanã/AM; EDNO FARIAS NEVES - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 42.255.419/0001-34, estabelecida
na Rua Pergentino Mitouzo, nº. P1, Anexo Frente, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM;
JOSÉ PAULA FRUTUOSO BASTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº. 15.168.169/0001-22, estabelecida na Rua Joaquim Andrade, nº. 05, Bairro
Centro, Novo Aripuanã/AM e R. DE Q. BRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.460.609/0001-67, estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim,
Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para as empresas: C. DA S. BRANCO - ME (CNPJ Nº.
07.335.551/0001-55), vencedor dos itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23,
26, 27, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 71, 76, 82, 83, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131,
132, 133, 136, 137, 140, 144, 145, 146, 149, 150, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 171, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189,
190, 191, 192, 193, 198, 200, 203, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219,
220, 221, 227, 228, 234, 235, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,
260, 261 e 343, com valor global de R$ 462.910,50 (Quatrocentos e sessenta e dois
mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos); EDNO FARIAS NEVES - ME (CNPJ Nº.
42.255.419/0001-34), vencedor dos itens 04, 05, 06, 16, 17, 18, 28, 34, 35, 41, 47, 56,
57, 70, 73, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 92, 134, 262, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276,
287, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 303, 304, 309, 310, 313, 314, 321,
322, 328, 329 e 335, com valor global de R$ 718.149,05 (Setecentos e dezoito mil,
cento e quarenta e nove reais e cinco centavos); JOSÉ PAULA FRUTUOSO BASTOS - ME
(CNPJ Nº. 15.168.169/0001-22), vencedor dos itens 49, 72, 104, 128, 129, 139, 143,
152, 157, 160, 181, 204, 222, 230, 231, 232, 233, 263, 265, 266, 271, 278, 283, 286,
292, 293, 297, 301, 302, 311, 312, 315, 319, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 331,
com valor global de R$ 515.675,80 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta e
cinco reais, oitenta centavos); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-
67), vencedor dos itens 07, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 40, 43, 48, 50, 51, 53, 67, 68,
69, 74, 75, 77, 79, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 107, 108, 135, 138, 141,
142, 147, 148, 151, 156, 158, 159, 161, 162, 169, 170, 172, 176, 177, 194, 195, 196,
197, 199, 201, 202, 205, 206, 207, 208, 209, 223, 224, 225, 226, 229, 236, 237, 238,
239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 264, 267, 268, 277, 279, 280, 281,
282, 284, 285, 298, 306, 307, 308, 316, 317, 318, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339,
340, 341, 342, 344, 345, 346 e 347, com valor global de R$ 1.235.322,90 (Um milhão,
duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos),
adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº.
046/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei
nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,
no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 046/2023 -
CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo
Aripuanã, 22 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022 Prorrogação
Espécie: 2º(segundo), firmado em 03/03/2022. Signatários: Pelo Contratante, Prefeitura
Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV
Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva
Bentes - Resp. Legal). Vigência: Contrato: 10 (dez) meses. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON
T.P. nº 003/2022; Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove
reais e cinquenta e sete centavos).
Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2022 - Prorrogação
Espécie:
7ª (sétimo),
firmado
em
03/03/2022. Signatários:
Contratante,
Prefeitura
Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV
Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva
Bentes - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 05/02/2024 à
04/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre
no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON T.P. Nº 3/2022; Valor: R$ 820.699,57
(oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos
licitatórios:
CHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2024 - CPL/PMTBT.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA E HORÁRIO: 22 de abril de 2024, às 08h30min (horário local).
CHAMADA PÚBLICA - Nº 02/2024- CPL/PMTBT.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAI.
DATA E HORÁRIO: 23 de abril de 2024, às 08h30min (horário local).
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico:
https://www.tabatinga.am.gov.br/portal.licitanet.com.br
Demais
esclarecimentos 
serão
prestados
nos 
mencionados
endereços
eletrônicos cpltbt@gmail.com. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a
12h00min, de segunda a sexta-feira.
Tabatinga (AM), 15 de março de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei 11.947/2009,
Decreto 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009, Resolução CD/FNDE 4/2015, Resolução
CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021.
Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e
informais de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros
alimentícios (somente produtos regionais) diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural.
Os interessados deverão protocolar os
envelopes com os documentos
solicitados no Edital, das 07 h às 12 h, de 18 de março à 6 de abril de 2024, no Setor de
Licitações, situada Av. Pres. Castelo Branco, 445 - Centro - Urucurituba-AM, a abertura dos
envelopes se dará em 08 de abril de 2024, às 09:00
Urucurituba - AM, 15 de março de 2024.
IZAMAR LOPES SERRÃO
Secretária
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a
utilização
em veículos
da
frota do
Município de
Campo
Alegre de
Lourdes/BA.
CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.599.817/0001-81.
Valor do Contrato: R$ 100.426,30 (cem mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta
centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024
OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a
utilização
em veículos
da
frota do
Município de
Campo
Alegre de
Lourdes/BA.
CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, inscrita no CNPJ: 18.227.229/0001-29.
Valor do Contrato: R$ 94.554,50 (noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024.

                            

Fechar