DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA,
designado pela Portaria nº 33, de 27 de novembro de 2023, torna público que receberá,
até às 10h00min do dia 22 de março de 2024, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Campo Alegre de Lourdes, localizada na Rua Abílio Dias, s/n, bairro Joaquim
Antunes, Campo Alegre de Lourdes-BA, ou no e-mail: cplcalba@gmail.com, propostas de
preços e documentos de habilitação de eventuais interessados para execução dos serviços
de reforma e ampliação da quadra de esporte na escola municipal José Venâncio, situada
no Povoado Bandeira de Baixo, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no
Portal Nacional de Contratações Públicas ou no setor de licitações localizado no endereço
supramencionado. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 15 de março de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024.
Processo Administrativo: 072/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de
empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização
em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 10:00h do dia 25/03/2024 e o limite de
acolhimento das propostas até as 09:45h do dia 28/03/2024, abertura das propostas serão
as 09:45 horas do dia 28/03/2024. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia
28/03/2024
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor
de Licitações.
Em 15 de março de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão
Eletrônico - Nº 003/2024. Objeto: aquisição de um veículo tipo Van-furgão adaptável com
consultório odontológico (UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL) para o atendimento aos
locais de difícil acesso descobertos pela saúde bucal para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 28/03/2024 às
09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br,
através da Edição de Processo 1040875.
Baianópolis/BA, 15 de março de 2024.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, no dia
03/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E VESTIÁRIO
NO BAIRRO BELA VISTA, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA
NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E
SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da
transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes
ou
através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - BA, 15 de março de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 001/2024 - Construção de cobertura e vestiários na Quadra da Escola
Municipal Olavo Miranda Caires, no Povoado de Ponto da Pedra. Local da disputa: site
www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 10:00 h do
dia 03 de abril de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira,
nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico
- Nº 036/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S visando a Proteção: de Tronco, de
Corpo Inteiro, dos membros superiores, dos olhos e da face, respiratória e da pele para
atender as demandas das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município
de Barreiras-BA. A Empresa ENGSEG - CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SAUDE E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 50.505.675/0001-60, com o valor de R$ 58.500,00
para o LOTE 01; R$ 61.000,00 para o LOTE 03; R$ 42.216,30 para o LOTE 04. A empresa
BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 27.509.080/0001-61,
com o valor de R$ 12.779,10 para o LOTE 02. A empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
13.991.459/0001-46, com o valor de R$ 34.693,30 para o LOTE 05. A empresa PORTUM
DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 48.610.545/0001-46, com o valor de R$ 55.684,68
para o LOTE 06. E a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
43.219.256/0001-05, com o valor de R$ 34.877,00 para o LOTE 07.
Barreiras, 15 de março de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar para
atender as necessidades das Rede Básica de Saúde e Unidade Hospitalar do Município,
conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Tipo: Menor Preço por Lote.
O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital
completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.
Início da sessão de disputa eletrônica: 28/03/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
PA 209/23. Em 28/03/24 às 9h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação:
1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das
secretarias municipais. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.
Cafarnaum/BA, 14 de março de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Concorrência nº 003/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de
empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas
localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. Abertura:
dia 24 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de
Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais
anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel:
xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 13 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa -
Presidente em exercício - Compel.
Camaçari, 13 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
ABERTURA
DO ENVELOPE
PROPOSTA PREÇOS
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho
Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1,
integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC
350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do
Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope da
Proposta de Preços da licitante habilitada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cuja
sessão acontecerá no dia 19 de março 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no
Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 14 de
março de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari, 14 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 020/23, Objeto:
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NOS DISTRITOS DE TIQUARA,
BREJÃO DA CAATINGA E TUIUTIBA, do município de Campo Formoso - BA Vencedoras:
CANADA HARRISON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06149.747/0001-92, lote 1, valor R$
559.899,76, lote 2, R$ 574.001,96; SILVA REZENDE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
15.873.985/0001-37, lote 03, R$ 626.263,30.Total geral homologado R$ 1.760.165,02.
Campo Formoso-BA, 12 de março de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0937/23 Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de motocicletas, tipo Cross, 0 km, 150 a 160 cc, ano/modelo
2023/2023 ou superior, para atendimento da Superintendência de Transito e Guarda
Municipal, na municipalidade Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data:
02/04/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital:
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
077/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 08h30min, no
Portal de Licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL de Contratações Publicas.
PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.